Secult acompanha municípios em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
17 de março de 2014 - 17:09
As cidades de Amontada e Piquet Carneiro recebem esta semana uma equipe da Coordenadoria de Ação Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para análise da situação de vários outros municípios em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. As visitas começaram em fevereiro, por Tabuleiro do Norte (foto), Crato, Brejo Santo e Tauá, quando a equipe conseguiu reunir representantes de 27 municípios – 12 do Vale do Jaguaribe, 13 do Cariri e dois do Centro-Sul e Vale do Salgado.
Em Amontada, a visita está sendo realizada nesta terça-feira (18), na expectativa de atingir mais três municípios do Vale do Acaraú (Massapê, Santana do Acaraú e Senador Sá), um do Litoral Oeste-Vale do Curu (Miraíma) e 12 do Litoral Extremo Oeste-Acaraú (Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca). A equipe chega a Piquet Carneiro na sexta-feira (21), atendendo oito municípios dos Sertões de Quixeramobim (Banabuiú, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole) e quatro do Centro Sul-Vale do Salgado (Acopiara, Catarina, Orós e Quixelô).
Dos 184 municípios cearenses, 108 já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e estão constituindo o Sistema Municipal de Cultura, o que inclui a criação de órgão gestor, a realização de conferência municipal e a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Com 58,7% de adesão, o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Maranhão, e o sexto lugar entre todas as unidades da federação. “Nosso trabalho consiste em acompanhar este processo, nos municípios que já aderiram e criar condições para que isso aconteça naqueles que ainda estão em processo de implantação”, explica a coordenadora de Ação Cultural, Glícia Gadelha.
As ações referentes à adesão dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Cultura compreendem quatro etapas: análise da situação dos municípios que aderiram ao Sistema, oficinas sobre a elaboração de plano de trabalho, oficinas sobre os componentes do Sistema e acompanhamento e monitoramento dos resultados. “Nosso objetivo é alcançarmos 100% da adesão dos municípios do estado do Ceará ao Sistema Nacional de Cultura”, acrescenta Glícia.
O Sistema Nacional de Cultura é o principal instrumento para que o Ministério da Cultura possa desenvolver políticas culturais nos estados e nas cidades, com a participação da sociedade. O sistema tornará a gestão pública de cultura mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos. Para os estados e cidades interessados em aderir ao sistema, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura. Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais são: Secretaria de Cultura ou órgão equivalente; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Plano de Cultura; e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do Fundo de Cultura.
Serviço
Sistema Nacional de Cultura: visita aos municípios em processo de adesão
Data: Terça-feira, 18 de março
Local: Amontada – Auditório da Segov – Av. General Alípio dos Santos, 1343 – Centro
Horário: 9h
Data: Sexta-feira, 21 de março
Local: Piquet Carneiro – CVT – Centro de Vocação Tecnológica – Rua Zacarias Pinheiro, s/nº – Centro
Horário: 9h
Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699.6524 – Dalwton Moura
(85) 8878.8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608.5822 – Sonara Capaverde
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