O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação Cultural do Ceará
- 1.1 – Lei Orgânica da Cultura do Ceará
- 1.1.1.Decreto Regulamento 18.012
- 1.2. Plano Estadual da Cultura
- 1.3. Lei do CEPC
- 1.4. Lei que cria o COEPA
- 1.5. Código Patrimônio Cultural
- 1.6. Lei Cultura Viva
- 1.7. Ceará Filmes
- 1.8. Estrutura Organizacional da Secult
- 1.9. Instrução Normativa Secult/CE nº 2/2024
- 1.10. Instrução Normativa Secult/CE nº 3/2024