Secult participou da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa, nesta terça, 19/10
19 de outubro de 2021 - 23:50 #PolíticaCultural
(Foto: Felipe Abud/Secult Ceará)
O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba, e a equipe da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), participaram, na noite desta terça-feira, 19/10, da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que aconteceu no foyer do Theatro José de Alencar, reunindo agentes culturais e representantes de diversas linguagens artísticas. O principal objetivo da Frente Parlamentar, composta por 13 parlamentares, é debater a atualização e a ampliação de um marco legal da Cultura no Ceará, para a ampliação das políticas públicas de cultura e o seu financiamento no estado. O colegiado é presidido pelo deputado Guilherme Sampaio (PT) e com vice-presidência de Renato Roseno (Psol).
“A frente parlamentar tem um papel político social e institucional muito importante. Tivemos um Ministério da Cultura, instâncias e programas que estavam se construindo a partir de 2003, com a chegada do Lula e Gilberto GIl como ministro, em que foram criadas frentes importantes. Dentre elas, uma frente parlamentar mista, reunindo o Senado e a Câmara em defesa da cultura. Que bom que chegou agora aqui no Ceará essa frente. Diria que ela tem uma via de mão tripla: ela pauta o governo, pauta a sociedade e também deve ser pautada pela sociedade. Que ela tenha vida longa. Que atravesse esse mandato, se renove no próximo mandato e possa estar acompanhando e contribuindo na ampliação das políticas culturais”, ressaltou em sua fala o secretário Fabiano Piúba.
O gestor falou também sobre o encaminhamento de leis importantes para a Assembleia Legislativa. “Estamos encaminhando leis mais pontuais como a mensagem de uma lei autorizativa para a reestruturação do Teatro da Praia, já autorizado pelo governador. Entre as leis mais estruturais está a Lei do Sistema Estadual de Cultura, que é uma meta do Plano Estadual de Cultura. Tivemos uma reunião importante com a secretária da Fazenda e conseguimos debater uma primeira etapa muito importante: garantir a destinação de 1,5% do orçamento estadual para a cultura. Estamos nesse debate para que a Lei que trata do orçamento da cultura traga esse recurso mínimo. Muito mais do que isso, a lei, que estamos chamando de orgânica, organiza e dá uma ordem ao nosso Sistema Estadual de Cultura”, ressaltou.
Outras leis ressaltadas pelo secretário Fabiano Piúba foram a nova Lei do Patrimônio Cultural do Ceará que está em construção; a lei que autoriza a ampliação de 80 para 120 mestres da cultura (ampliação que ocorre pela segunda vez pelo governador Camilo Santana, dobrando o número de mestres no início de sua gestão); e lei do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Secult Ceará, que deve ser encaminhada para a Assembleia no próximo ano.
Cultura e sua força simbólica
O deputado Guilherme Sampaio, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, destacou a importância simbólica de se instalar o colegiado. “Esse é um momento é um gesto político da Assembleia de muita sensibilidade para o momento que estamos vivendo e de grande força simbólica. É um gesto de resistência. Expressa a saga centenária do povo nordestino e representa a resiliência que todos artistas e produtores tiveram nesses quase dois anos de pandemia e transformaram as dificuldades em mobilização política para garantir a aprovação da Lei Aldir Blanc e lutar pela Lei Paulo Gustavo. Ao se instalar a Frente Parlamentar, se concluiu um ciclo para fortalecimento da cultura no Ceará e nesse sentido queria agradecer ao secretário Fabiano Piúba e sua equipe”, ressaltou o deputado Guilherme Sampaio.
“Não se trata apenas de organizar um conjunto de parlamentares no âmbito do legislativo. Se trata de afirmar uma visão. A arte é a expressão mais sensível e mais potente da cultura de um povo. Portanto é um projeto de desenvolvimento de uma sociedade igualitária, equânime e de afetos”, completou.
O vice-presidente da Frente Parlamentar, Renato Roseno, também destacou a importância da participação da sociedade civil e da distinção da cultura entre as pautas debatidas na Assembleia Legislativa. “Essa frente é de todos os fazedores de cultura. Faremos o máximo para que o Marco Legal reconheça as singularidades da cultura”, reforçou.
Representatividade de várias frentes
Para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foram convidados parlamentares, além de representantes da sociedade civil e dos órgãos governamentais. Estiveram presentes, além do presidente e vice-presidente do colegiado (deputados Guilherme Sampaio e Renato Roseno, respectivamente), o deputado Salmito Filho; o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; a coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), Mártir Silva; o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo; a presidenta do Instituto Dragão do Mar (IDM), Rachel Gadelha; a diretora de formação do IDM, Bete Jaguaribe; o vereador Vicente Pinto, representante da Câmara Municipal; o representante da Câmara Setorial do Audiovisual; a covereadora Lila M. Salu, do coletivo “Nossa Cara”; e George Frota, representando as demais linguagens artísticas. A programação foi aberta com o cordelista Aldo Anísio, seguido pela apresentação dos músicos Franklin Dantas e Axel Cruz.