Conselho Estadual do Patrimônio Cultural se reuniu nesta terça, 28/4, na Secult, debatendo o requerimento de tombamento da Praça Portugal e a reforma da Academia Cearense de Letras
28 de abril de 2015 - 16:19
Em reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – Coepa, ocorrida na manhã desta terça-feira, 28/4, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), foi aprovado pelo Conselho o projeto de reforma do Palácio da Luz, sede da Academia Cearense de Letras. Além dessa deliebração, foi constituído um Grupo de Trabalho que fará um estudo sobre a instrução normativa de tombamentos em âmbito estadual. O grupo será composto por um representante da Coordenadoria de patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Cophan), da Secretaria da Cultura do Estado, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Assessoria Jurídica da Secult.
Também durante a reunião desta quarta-feira foram apresentadas, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, considerações técnicas sobre a solicitação de tombamento da Praça Portugal. A Prefeitura foi representada pelo procurador do Município Miguel Rocha Nasser Hissa, que expôs aos conselheiros e a representantes da sociedade civil a defesa do não tombamento da Praça Portugal, assunto tratado anteriormente pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic).
Ao final da exposição da Prefeitura, conselheiros, membros de movimentos pró-praça e outros representantes da sociedade civil, tais como Aderbal Aguiar, do Movimento Náutico Urgente, Nélia Romero, do Movimento Pró-Praça, Adauto Leitão, pesquisador, e o vereador João Alfredo argumentaram em defesa do tombamento e comentaram o parecer anterior do Comphic quanto ao tema.
Dentre as deliberações do Coepa, ficou estabelecido que na próxima reunião do Conselho Estadual, com data a ser divulgada, a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Cophac), da Secult, entregará um parecer técnico sobre a questão. Após debate e votação, o Coepa deliberará, por maioria simples entre os conselheiros presentes, por seguir ou não com o processo de tombamento para o referido bem.
Participantes
Participaram da reunião desta manhã o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, também presidente do Coepa; o secretário Adjunto da Secult, Fabiano dos Santos; a secretária executiva da Secult, Ana Maria Fontenele; o coordenador de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, Otávio Menezes; os conselheiros Márcia Miranda Sampaio, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Carolina Gondim Rocha, representando a Secretaria das Cidades; Glauber Gomes de Oliveira, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA); Oscar Costa Filho, titular da Procuradoria da República no Estado do Ceará (PRE); Affonso Taboza Pereira, do Instituto do Ceará; Domingos Cruz Linheiro, da Universidade de Fortaleza; Héctor Andrez, da Universidade Federal do Ceará, Francisco Agileu Lima, da Universidade Estadual do Ceará.
Também compareceram os conselheiros Vitor Melo Studart, representante da Ordem dos Advogados do Brasil –Secção Ceará, o arquiteto e professor José Liberal de Castro, e Maria Margareth de Castro, nas cadeiras destinadas a representante da sociedade civil, João Bosco Macedo, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, José Ramiro Teles, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Nélia Rodrigues, da Secretaria de Infra-estrutura, Luciana Mendes, da Secretaria de Turismo, além de Ariano Melo, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e Edwin Mendes Rolim, da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).