Legislação prevê a institucionalização da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece) A legislação atualizada quanto às normas de fomento e alinhada com políticas afirmativas rende frutos reconhecidos. A partir dos editais e outros mecanismos de aporte em atividade, os cearenses contam com uma rica, diversa e acessível programação artística. […]

Legislação modernizou os procedimentos quanto a repasse e execução do aporte destinado a projetos A Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei n.º 18.012) evoluiu o sistema de fomento a projetos culturais. Colaborando com este objetivo, a legislação atende uma antiga demanda dos fazedores e fazedoras da cultura cearense. Ela aperfeiçoa as normas […]

Marco na legislação cultural dos cearenses, as normas contidas na Lei n.º 18.012 são referência para quem planeja acessar editais, dentre outros mecanismos de aporte protagonizados por meio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) Fomento origina do verbo “aquecer”. Com o tempo, também tornou-se sinônimo de estimular, desenvolver e encorajar. Tanto na cultura, […]

Políticas como cotas, vagas específicas, editais com recursos de acessibilidade, dentre outros aperfeiçoamentos, são algumas das conquistas que marcam a nova legislação A luta e mobilização de movimentos negros, povos indígenas/originários, quilombolas, pessoas com deficiência (PcD), dentre outras populações, tornou realidade as políticas de ações afirmativas no Ceará. A Lei Orgânica da Cultura do Estado […]

Lei n.º18.012/2022 traz normas alinhadas às necessidades do campo cultural, promove Políticas Afirmativas, aperfeiçoa o acesso a fomento, prestação de contas e prevê a atuação da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) A Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei n.º 18.012) está no primeiro ano […]