Governo do Ceará convoca 10 novos servidores e servidoras para reforçar quadro da Secretaria da Cultura
26 de setembro de 2024 - 11:03 #Servidores
O Governo do Ceará convocou, na última terça-feira (24), dez novos servidores para a Secretaria da Cultura. A nomeação amplia o quadro de profissionais e reforça o trabalho institucional diário do órgão.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A nomeação obedece ao prazo de vigência do concurso e a ordem de classificação no certame.
Os nomeados devem comparecer à Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria com a documentação necessária indicada no edital, no prazo de até 30 dias corridos, a contar da data de publicação.
A Secretaria da Cultura do Ceará está localizada no Complexo Estação das Artes – R. Dr. João Moreira, 540, Centro – Fortaleza.
Documentos necessários
1.1 Formulário com dados pessoais preenchido para inclusão de dados no sistema (link aqui);
1.2 Declaração de Bens e Valores (link aqui);
1.3 Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária (link aqui);
1.4 Duas fotos coloridas 3×4 para elaboração da Ficha Funcional;
1.5 Cópia autenticada do Documento de Identificação;
1.6 Cópia autenticada do CPF;
1.7 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento (quando solteiro);
1.8 Cópia autenticada da Certidão de Casamento (quando casado);
1.9 Cópia da certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso;
1.10 Cópia autenticada do diploma de nível superior e registro no conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura no cargo” (anexo II do edital do concurso);
1.11 Cópia autenticada da reservista (se do sexo masculino);
1.12 Comprovante do Número de Identificação Social – NIS (PIS, PASEP, NIT);
1.13 Comprovante de endereço;
1.14 Comprovante de conta-corrente no Banco Bradesco (se já possuir conta);
1.15 Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição;
1.16 Certidão de Acumulação de Cargos;
– Fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) no link http://www.seplag.ce.gov.br;
1.17 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas municipal, estadual e federal (link aqui);
– ou comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma jugada lícita pelo órgão competente;
1.18 Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no cargo de opção no Concurso (link aqui);
1.19 Declaração de que não é aposentado por invalidez (link aqui);
1.20 Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (fornecida no link);
1.21 Folha Corrida – Atestado de Antecedentes Criminais (fornecido no link);
1.22 Certidão negativa do Cartório de crime Estadual, em andamento ou com trânsito em julgado, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado, ou do Distrito Federal, em que tenha residido nos últimos dois anos, contados retroativamente à data de publicação deste Edital (no Estado do Ceará, essa certidão pode ser emitida pelo site do Fórum Clóvis Beviláqua);
1.23 Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (fornecida no link);
1.24 Certidão de Nada Consta da Justiça Federal (fornecida no link);
1.25 Laudo Médico de aptidão para o serviço público;
Disponibilizado pela Coordenadoria de Perícia Médica (Copem), após perícia médica;
1.26 Termo de Ciência sobre os regimes de previdência social e complementar vigentes no Estado do Ceará e o Formulário de Opção por Regime Tributário* (link aqui);
1.27 Termo de Compromisso – Acatamento e observância ao Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (link aqui).
– *Os formulários serão disponibilizados pela Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Cultura;
– As certidões estaduais/municipais devem ser emitidas do local de residência do candidato.
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECULT PARA ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
2.1 Cópia do documento de identificação;
2.2 Cópia do CPF;
2.3 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal (link aqui);
– ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma julgada lícita pelo órgão competente;
2.4 Cópia do diploma de nível superior e registro no Conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura no cargo” Anexo II do Edital do concurso;
2.5 Laudo Médico de aptidão para o serviço público pela Copem;
2.6 Cópia da Certidão de Casamento (quando verificada a alteração de sobrenome);
2.7 Declaração de Bens e Valores (link aqui);
2.8 Comprovante de Quitação Eleitoral;
2.9 Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior ao da admissão.