Pacto pela Cultura: Governo do Ceará transfere R$ 15 milhões para municípios realizarem investimentos em Cultura
5 de julho de 2024 - 17:37 #Fundo Estadual de Cultura #Fundo Municipal de Cultura #Pacto Pela Cultura #Pro-SIEC #Sistemas de Cultura #Transferência Fundo a Fundo
A transferência Fundo a Fundo, anunciada no Pacto Pela Cultura, prevê o repasse anual de R$ 30 milhões para que municípios cearenses fortaleçam a política de cultura
Evento de anúncio do Pacto pela Cultura aconteceu no Theatro José de Alencar. Foto: Jeny Sousa
Um momento histórico para a cultura cearense. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, realiza o repasse de R$ 15 milhões para que municípios cearenses estruturem a política de cultura de seus territórios. Essa é a primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê o investimento anual de R$ 30 milhões nos municípios do Ceará. O repasse foi efetivado mediante transferência ordinária entre o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e os Fundos Municipais de Cultura para as 65 cidades cearenses já habilitadas.
A secretária da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, destacou o compromisso do Governo em oferecer subsídio financeiro aos municípios do estado para organizar seus sistemas de cultura. “É um momento de celebração e avanço na construção de um Estado cada vez mais potente com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da economia da Cultura. Estamos inaugurando um ciclo promissor no que diz respeito ao fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir as bases para a expansão dos setores da cultura nas cidades. São medidas integradas pensadas para assegurar e garantir que as políticas públicas culturais sejam efetivadas em todo o estado”, comentou.
Transferência fundo a fundo
A transferência fundo a fundo caracteriza-se pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura. O Ceará é um estado pioneiro nessa modalidade de transferência universal, que favorece a descentralização de recursos para os municípios.
Investimentos
O repasse inicial, na ordem de R$ 15 milhões de reais, é parte dos R$ 30 milhões do Tesouro Estadual, que integra o pacote de investimentos para o setor, anunciado em abril deste ano pelo governador Elmano de Freitas, durante o Pacto pela Cultura no Theatro José de Alencar. O recurso tem o objetivo de consolidar a estrutura de governança das políticas públicas de cultura no Ceará e estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura. Cada município contemplado receberá um aporte financeiro de R$230.769,23, para utilização conforme seu plano de ação submetido na segunda fase da convocatória, no Mapa Cultural.
Benefícios
Os recursos anunciados serão fundamentais para o desenvolvimento e formatação das políticas culturais nos municípios, por meio da formação de agentes culturais; estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura, incluindo a aquisição de materiais e melhorias de instalações físicas; além do fortalecimento do sistema de bandas e Orquestras Municipais, com a compra e manutenção de instrumentos musicais. Neste sentido, o Pro-Siec pretende articular prefeitos, gestores municipais, dirigentes, entidades culturais e trabalhadores da cultura nos 184 municípios para a efetivação e fortalecimento dos seus Sistemas de Cultura.
Pro-Siec
O Pro-Siec foi pensado de modo a ser estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
>> Saiba mais sobre o Pro-Siec
Municípios contemplados
Nesta primeira convocatória 65 municípios foram habilitados conforme as diretrizes apontadas na Instrução Normativa que rege este processo, são eles: Abaiara, Alto Santo, Amontada, Aquiraz, Baturité, Beberibe, Cariré, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Crateús, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, General Sampaio, Groaíras, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Parambu Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Solonópole, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Varjota e Várzea Alegre.