Governo do Ceará convoca 18 novos servidores e servidoras para reforçar quadro da Secretaria da Cultura

16 de maio de 2024 - 17:28

Novos profissionais serão distribuídos em diferentes áreas e assumem a missão de colaborar com o avanço das políticas públicas em cultura dos cearenses

Uma importante conquista ao desenvolvimento das políticas públicas culturais. Nesta terça-feira (14), o Governo do Ceará anunciou a convocação de 18 novos servidores para a Secretaria da Cultura. A nomeação amplia o quadro de profissionais e reforça o trabalho institucional diário do órgão.

O ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) convoca os classificáveis do concurso público realizado pela Secult Ceará em 2018. Os nomeados devem comparecer à Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria, com a documentação necessária indicada no edital, no prazo de até 30 dias corridos, a contar da data de publicação.

Os trabalhadores e as trabalhadoras atuarão em diferentes áreas e ocuparão os seguintes cargos: Analista de Cultura (Especialidades: geral, artes cênicas/teatro, artes plásticas/visuais, cinema/audiovisual, filosofia e pedagogia); Analista de Patrimônio (Especialidades: arquitetura e engenharia Civil); bibliotecário; historiador e sociólogo.

Estas 18 vagas foram disponibilizadas para preencher os cargos não ocupados durante a primeira chamada realizada em 2020. A nomeação obedece ao prazo de vigência do concurso e a ordem de classificação no certame.

“Estamos muito felizes em receber esses novos servidores, que vêm para fortalecer a Secult e contribuir significativamente para a execução das políticas culturais do Estado do Ceará. A chegada desses profissionais, com suas variadas habilidades e conhecimentos, reforça nosso compromisso com o desenvolvimento e a valorização da cultura em nosso estado, promovendo uma gestão pública ainda mais eficiente. Além disso, esses servidores podem garantir a continuidade das políticas culturais, assegurando que nossos esforços tenham um impacto duradouro.”, avalia a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca.

Criada em 1966, a Secult Ceará é a pasta estadual de cultura mais antiga do Brasil. Além de atuar na formulação da política cultural, incentiva e estimula a pesquisa em artes e cultura, apoia a criação, expansão e fortalecimento da produção e difusão cultural e artística. É fundamental na defesa e conservação do Patrimônio Cultural Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial do estado.

Documentos necessários

1.1 Formulário com dados pessoais preenchido para inclusão de dados no sistema
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1.2 Declaração de Bens e Valores
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1.3 Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária
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1.4 Duas fotos coloridas 3×4 para elaboração da Ficha Funcional
1.5 Cópia autenticada do Documento de Identificação
1.6 Cópia autenticada do CPF
1.7 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento (quando solteiro)
1.8 Cópia autenticada da Certidão de Casamento (quando casado)
1.9 Cópia da certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso
1.10 Cópia autenticada do diploma de nível superior e registro no conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura no cargo” (anexo II do edital do concurso)
1.11 Cópia autenticada da reservista (se do sexo masculino)
1.12 Comprovante do Número de Identificação Social – NIS (PIS, PASEP, NIT)
1.13 Comprovante de endereço
1.14 Comprovante de conta-corrente no Banco Bradesco (se já possuir conta)
1.15 Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição
1.16 Certidão de Acumulação de Cargos
– Fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) no link http://www.seplag.ce.gov.br
1.17 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas municipal, estadual e federal
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– ou comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma jugada lícita pelo órgão competente;
1.18 Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no cargo de opção no Concurso
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1.19 Declaração de que não é aposentado por invalidez
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1.20 Certidão Negativa da Justiça Eleitoral
Fornecida no link
1.21 Folha Corrida – Atestado de Antecedentes Criminais
Fornecido no link 
1.22 Certidão negativa do Cartório de crime Estadual, em andamento ou com trânsito em julgado, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado, ou do Distrito Federal, em que tenha residido nos últimos dois anos, contados retroativamente à data de publicação deste Edital
No Estado do Ceará, essa certidão pode ser emitida pelo site do Fórum Clóvis Beviláqua
1.23 Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal
Fornecida no link
1.24 Certidão de Nada Consta da Justiça Federal
Fornecida no link 
1.25 Laudo Médico de aptidão para o serviço público
Disponibilizado pela Coordenadoria de Perícia Médica (Copem), após perícia médica
1.26 Termo de Ciência sobre os regimes de previdência social e complementar vigentes no Estado do Ceará e o Formulário de Opção por Regime Tributário*
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*Os formulários serão disponibilizados pela Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Cultura;
– As certidões estaduais/municipais devem ser emitidas do local de residência do candidato.

2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECULT PARA ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

2.1 Cópia do documento de identificação;
2.2 Cópia do CPF;
2.3 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal
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– ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma julgada lícita pelo órgão competente;
2.4 Cópia do diploma de nível superior e registro no Conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura no cargo” Anexo II do Edital do concurso;
2.5 Laudo Médico de aptidão para o serviço público pela Copem
2.6 Cópia da Certidão de Casamento (quando verificada a alteração de sobrenome)
2.7 Declaração de Bens e Valores;
2.8 Comprovante de Quitação Eleitoral;
2.9 Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior ao da admissão.