Secult convoca Pontos de Cultura para atualizar as datas dos Planos de Trabalho

27 de março de 2013 - 14:00

Em virtude do atraso na liberação das parcelas para os Pontos de Cultura contemplados no primeiro e segundo editais, vimos através desta convocar os Pontos relacionados nas respectivas datas para formalização de um aditivo ao convênio a fim de atualizar as datas dos planos de trabalhos. Enfatizamos que esse aditivo é somente para atualização de datas.

Os Pontos conveniados em 2009 (primeiro edital) e em 2011 (segundo edital) devem providenciar a seguinte documentação:

– Ofício, conforme modelo;

I Edital

II Edital

 

– Plano de trabalho com as datas atualizadas, conforme modelo;

I Edital

II Edital

 

– 5 certidões negativas, conforme links;

Certidão negativa de débitos municipais – CND

Junto à prefeitura municipal

 

Certidão negativa de débitos estaduais

Site da Sefaz – CE

 

Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união

Site da Receita Federal

 

Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros

Site da Receita Federal


Certificado de regularidade do FGTS

Site da Caixa Econômica Federal

– Cartão de CNPJ;

– Estatuto da instituição, bem como o último aditivo;

– Ata de eleição da diretoria atual;

SINF – Sistema de Informação Cultural, emitido pelo link

Verifique o calendário de acordo com a sua região e venha com disponibilidade de tempo, pois no mesmo dia será assinado o aditivo em questão.

Tratar com

Isabel Luísa Almeida (Assistente Técnico) ou Janete Venâncio (Assistente Técnico).

Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Rua Major Facundo, 500, 7º andar, Centro
Fortaleza – Ceará

Contato
85 3101.6792
85 8878.8997