Secult Ceará realiza o 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura e fortalece a regionalização das políticas culturais no estado
24 de abril de 2024 - 16:18
Com participação de gestores municipais, dirigentes e entidades locais e nacionais, evento marca o lançamento de “Pacto pela Cultura” por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Participação coletiva durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (2023) Foto: Jeny Sousa
Um valioso momento de construção coletiva em prol das políticas públicas em cultura no Ceará. Entre os dias 25 e 26 de abril acontece o 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura. Secretários, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades se reúnem para pensar o futuro do setor.
Iniciativa da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), o evento marca o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec). Na oportunidade será anunciado o “Pacto pela Cultura”, com pacote de investimentos na cultura dos cearenses por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Rodas de debate, aula magna, apresentação de experiências exitosas, palestras, votação de proposta para constituição da Comissão Intergestores Bipartite são algumas das atividades que compõem a programação.
O Encontro se une a uma série de importantes eventos e ações destinadas à regionalização das políticas culturais no estado. No decorrer do último ano, a Secult Ceará atuou ativamente para a adesão de 100% dos municípios do estado na Lei Paulo Gustavo, bem como na execução das Conferências Municipais (que ocorreram em 97% do território). A Pasta também organizou a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará e 14 Encontros Regionais.
Além dos representantes municipais, participam o Ministério da Cultura (MinC), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (Iphan Ceará). O Encontro é realizado em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte e Instituto Dragão do Mar.
Novo horizonte
A terceira edição do Encontro demarca o início de várias conquistas para os cearenses. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, o estado recebe 15 equipamentos culturais e quatro projetos de engenharia para recuperação de patrimônios culturais.
Os CEUs da cultura serão construídos nos municípios de Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crateús, Granja, Horizonte, Iguatu, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Paracuru, com prioridade para áreas de periferia e vulnerabilidade social.
Durante o 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura será apresentado o processo de realização da PNAB no Ceará. Outro destaque é a assinatura de pactuação com prefeitos para efetivação do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec).
O Pro-Siec estabelece as etapas e metas que devem ser seguidas para implantação total do Sistema Municipal de Cultura em consonância com as políticas desenvolvidas em âmbito estadual e federal, com base nas particularidades de cada município.
União
A mobilização e trabalho conjunto durante o Encontro acontece em um cenário de reconstrução e fortalecimento do setor ao nível federal. Em abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura.
A nova legislação (Lei 14.835, de 2024) reúne os princípios que garantem os direitos culturais. Este novo tempo no fazer cultural exige a pactuação de competências, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos.
O 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura é uma ação para impulsionar, por meio do Pro-Siec, o Sistema Estadual de Cultura. É também espaço para estreitar laços e a partilha de processos exitosos nos municípios. Com este objetivo, esta edição realiza a “1° Mostra de Experiências Municipalistas Exitosas no Estado do Ceará”. Outro compromisso é a aprovação da proposta para Constituição da Comissão Intergestores Bipartite.
A assessora de projetos especiais da Secult Ceará, Valéria Cordeiro, destaca a importância do Encontro em meio a concretização do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Nosso objetivo é o desenvolvimento de um Ceará cada vez mais forte na Cultura e integrado com as diretrizes nacionais”, contextualiza a representante.
Serviço:
3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará
Dias 25 e 26/4
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, situado no 6° andar do prédio anexo
(Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres. Fortaleza)
Abertura
Dia 25/04, às 9h
Com a presença de autoridades
Solenidade de encerramento
Dia 26/04, às 18h
No Theatro José de Alencar (Rua Liberato Barroso, 525, Centro. Fortaleza).