Boletim Informativo de Editais em Processo de Seleção e Finalizados – Secult Ceará – 15 de junho de 2022
15 de junho de 2022 - 21:19 #BoletimEditais
Boletim Informativo de Editais em Processo de Seleção e Finalizados – Secult Ceará – 15 de junho de 2022
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) publica, nesta terça-feira (15), o Boletim Informativo de Editais em Processo de Seleção deste ano, para conhecimento sobre o processo de andamento dos instrumentos de fomento, apoio e incentivo à cultura. Semanalmente, o boletim será atualizado, informando desde o período de inscrição de cada edital até o seu status final, com a situação sobre pagamento a proponentes.
XII Edital Ceará Incentivo às Artes
Objetivo do edital: Incrementar a criação e a produção cultural, selecionando e apoiando
financeiramente a execução de projetos de arte e cultura, com a finalidade de fomentar iniciativas individuais ou coletivas de artistas, curadores, pesquisadores, produtores, educadores e demais profissionais que realizam atividades no campo da arte, contribuindo para a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos culturais no estado do Ceará.
Serão selecionados 432 projetos culturais de todo Ceará, oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado do Ceará:
I – Artes Visuais;
II – Circo;
III – Dança;
IV – Fotografia;
V – Humor;
VI – Literatura;
VII – Música;
VIII – Performance;
IX – Teatro;
X – Teatro de Bonecos;
XI – Áreas Técnicas.
Recurso disponível: R$ 9.649.080,00
Total de inscrições: 2.220
Cronograma de Trabalho
I – Artes Visuais
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 22/06
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso: 04/07
Resultado final: 04/07
II – Circo
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 13/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção:23/06
Resultado final: 23/06
III – Dança
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 20/06
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 28/06
Resultado final: 28/06
IV – Fotografia
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 15/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 27/06
Resultado final: 27/06
V – Humor
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 14/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 23/06
Resultado final: 23/06
VI – Literatura
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 05/07
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado após recurso da Avaliação da Seleção: 15/07
Resultado final: 15/07
VII – Música
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 24/06
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após recurso da Avaliação da Seleção: 05/07
Resultado final: 05/07
VIII – Performance
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 15/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 27/06
Resultado final: 27/06
IX – Teatro
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 01/07
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 11/07
Resultado final: 11/07
X – Teatro de Bonecos
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 13/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recursos da Avaliação da Seleção: 23/06
Resultado final: 23/06
XI – Áreas Técnicas
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 14/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 26/06
Resultado final: 26/06
Edital Cidadania e Diversidade Cultural
Objetivo do edital: O Edital Cidadania e Diversidade Cultural tem como objetivos: assegurar os direitos culturais e preservar a memória e a salvaguarda do patrimônio cultural (material e imaterial); estimular as expressões artísticas e culturais; promover a sustentabilidade de museus e bibliotecas comunitários; implementar políticas culturais voltadas para a população LGBTQIA+ e para demais grupos da diversidade sexual, além de garantir a diversidade artística e cultural, por meio da participação de grupos e artistas da periferia. Serão selecionados 109 projetos culturais.
Recurso disponível: R$ 2 milhões
Categorias:
Cultura LGBTQIA+ – 24 projetos – R$ 504.000,00
Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará – 40 projetos – R$ 500.000,00
Museu Comunitário: Memória, Patrimônio e Museologia Social – 20 projetos – R$ 500.000,00
Bibliotecas Comunitárias e Populares do Ceará – 25 projetos – R$ 500.000,00
Cronograma de Trabalho
Cultura LGBTQIA+
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: 24/05 ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 06/07
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção:15/07
Resultado final: 15/07
Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 15/06 ✅
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 22/06
Resultado final: 22/06
Museu Comunitário: Memória, Patrimônio e Museologia Social
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 09/06 ✅
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 13/06 ✅
Resultado final: 14/06 ✅
Bibliotecas Comunitárias e Populares do Ceará
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: 24/05 ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 14/06 ✅
Resultado final: 14/06 ✅
II Edital Cultura Infância
Objetivo do edital: Selecionar 36 projetos com o propósito de estabelecer uma política voltada ao desenvolvimento de ações culturais para a infância, democratizando o acesso da criança à arte e à cultura e estimulando a participação infantil dentro do setor cultural. Além disso, o edital também busca incentivar produções artísticas e culturais para as crianças, ofertando às crianças bens e serviços artísticos, ampliando as referências artísticas e culturais e criando um ambiente fértil para o pensamento, a memória, a contextualização, a formação, a criação, a experimentação, a produção e a fruição com base na Cultura Infância.
Recurso disponível: R$ 1.429.040,00
Categorias:
I – Criação, produção, circulação e fruição
II – Formação e pesquisa
III – Memória cultural
Cronograma de Trabalho
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: 23/05✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 9/06 ✅
Recurso: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 20/06
Resultado final: 20/06
VII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical
Objetivo do edital: O VII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical tem por objetivo a concessão de prêmio para reconhecimento a composições e arranjos musicais inéditos criados para solistas, orquestras, bandas de músicas e grupos instrumentais com formações flexíveis. Serão premiadas 30 composições originais nas categorias de Orquestra Sinfônica, Orquestra de Cordas, Banda de Música e Grupo Instrumental com Formação Flexível, e 11 arranjos de obras do compositor e regente cearense Alberto Nepomuceno nas mesmas categorias. Com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o investimento é de R$ 174 mil.
Cronograma de Trabalho
Resultado preliminar documental: ✅
Período de recursos: ✅
Resultado após recurso: ✅
Período de avaliação: 27/04 a 22/05✅
Resultado preliminar da avaliação e seleção:10/06 ✅
Período de recurso: 10 a 13/06 ✅
Resultado após Recurso da Avaliação e Seleção: 21/06
Resultado final: 21/06
II Edital Escolas Livres da Cultura
Objetivo do edital: Reconhecer e apoiar financeiramente, por meio de seleção pública, a execução de, no mínimo, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento, desenvolvidas por instituições da sociedade civil com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, localizadas no Estado do Ceará, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos, promovendo assim a descentralização e democratização do acesso à formação em arte e cultura.
Recurso disponível: R$ 7.376.480,00
Categorias:
Categoria I (7 projetos) e Categoria II (10 projetos) – Propostas de ações ou programas continuados de formação em arte e cultura de instituições que já vêm realizando atividades formativas de forma contínua há, no mínimo, três anos.
Categoria III (13 projetos) – Propostas inéditas ou de continuidade de formação artística e
cultural de instituições com ou sem experiência prévia em atividades formativas.
Cronograma de Trabalho
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado preliminar da avaliação e seleção: ✅
Período de recurso: 21 a 25 de maio ✅
Resultado Final: 02 de junho ✅
Edital Cultura Viva 2022
Objetivo do edital: O Edital Cultura Viva 2022 visa potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas em suas comunidades, sejam elas territoriais ou temático-identitárias, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado; promover ações de fruição, formação, produção, difusão e / ou de distribuição da produção artística e cultural de suas comunidades territoriais ou temático-identitárias; Incentivar a preservação da cultura cearense; articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural; ampliar a visibilidade das diversas iniciativas culturais da Rede Cearense Cultura Viva; bem como, de outras iniciativas que guardem sinergia com a Política Estadual Cultura Viva.
Recurso disponível: R$ 1.481.760,00
Cronograma de Trabalho
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Período de recursos ✅
Resultado da habilitação documental após recurso ✅
Período de avaliação e seleção: 20/05 a 20/06
Resultado preliminar da avaliação da seleção: 27/06
Período de recurso: 28/06 a 02/07
Resultado Após Recurso : 08/07
Resultado final: 08/07
XXII Edital Ceará Junino para Quadrilhas Junina 2022
Objetivo do edital: Selecionar e apoiar a realização de iniciativas destinadas à
promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as
manifestações próprias do ciclo junino por meio da seleção pública para grupos de quadrilhas juninas representados por meio de pessoas físicas. O Edital apoiará 138 (cento e trinta e oito) quadrilhas juninas por meio de Termo de Execução Cultural.
Recurso disponível: R$ 2.756.000,00
Cronograma de trabalho
Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição e Análise da Proposta: 23 de maio✅
Período de recursos: 24 a 26 de maio✅
Resultado Final: 2 de junho✅
134 Processos abertos ✅
85 Tramitados para ASJUR dá eficácia ao instrumento✅
XVI Campeonato Estadual Festejos Ceará Junino e Festivais Regionais
O Edital pretende contribuir para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos grupos e festivais regionais de quadrilha junina do Estado do Ceará. Assim, o Edital tem uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso Estado no contexto de enfrentamento do Coronavírus, reconhecendo a cultura como um direito fundamental que deve ser assegurado a todos.
A vigésima segunda edição Ceará Junino – 2022, com sua décima sétima edição do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino integra a Política do Patrimônio Cultural Imaterial, voltado para o Ciclo Junino presente em todas as regiões e municípios do estado. O Campeonato Estadual e suas ações já foram acolhidos pelas cidades de São João do Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Fortaleza e na última edição pelo município de Quixeramobim, caracterizando-se como uma ação de democratização do acesso a bens e serviços culturais que tem por objetivo atender à necessidade de criar espaços para a transmissão de saberes e fazeres entre gerações.
Etapas de Execução
MROSC: | 08/04/2022 a 08/05/2022 ✅
Inscrições | 09/05/2022 a 23/05/2022✅
Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição e Avaliação e Seleção das Propostas Enviadas| 15/06✅
Recurso: De 15 a 19/06
Resultado Após Recurso da Habilitação da Inscrição e Avaliação e Seleção das Propostas Enviadas: 23/06/2022
Resultado Final: 23/06/2022
XIV Edital Mecenas do Ceará
Objetivo do edital: O XIV Edital Mecenas do Ceará regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos culturais que visem à captação de recursos por meio do Mecenato Estadual, via renúncia fiscal. O Edital busca garantir o fortalecimento das políticas culturais democráticas, inovadoras, plurais, sustentáveis e inclusivas, para projetos em todo o Ceará nas áreas de Arte digital e jogos; Artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística, incluindo moda e design); Artes visuais e fotografia; Audiovisual; Cultura alimentar; Circo; Dança; Economia criativa; Literatura, livro e leitura; Música; Patrimônio material e imaterial; e Teatro e performance.
Cronograma de trabalho
ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO: 02/05/2022 ✅
Período de habilitação documental: 20/05/2022 a 31/05/2022✅
Resultado preliminar da habilitação documental: 10/06/2022✅
Recebimento de recursos da habilitação documental: 11/06/2022 e 12/06/2022✅
Resultado Após Recurso da habilitação documental: 20/06/2022
Finalização da Avaliação Inicial dos Pareceristas: 29/07/2022
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 03/08/2022
Resultado após recursos da etapa de Avaliação e Seleção da Proposta: 29/08/2022
Resultado final: 02/09/2022
XIV Edital Ceará de Cinema e Vídeo – Produções
Objetivo do edital: conceder patrocínio para propostas de produção independente de obras audiovisuais cearenses nas categorias de produção e finalização de longa-metragem (ficção, documentário, animação e diretor estreante) e de curta-metragem (ficção, documentário e animação).
Recurso disponível: R$ 11,3 milhões
Cronograma de Trabalho
Inscrições encerradas: 16/05/2022 ✅
Resultado preliminar da habilitação documental: 30/06/2022
Resultado da habilitação documental após recurso: 07/07/2022
Finalização da avaliação final dos pareceristas: 22/08/2022
Resultado preliminar da avaliação da seleção: 29/08/2022
Resultado após recursos da avaliação da seleção: 06/09/2022
Resultado Final: 14/09/2022
XIV Ceará de Cinema e Vídeo – Difusão, Formação e Pesquisa
Objetivo do edital: fomentar propostas de formação, de desenvolvimento de roteiros de longas-metragens, de cineclubismo, de festivais e de mostras de cinema.
Recurso disponível: R$11 milhões
Cronograma de trabalho
Inscrições encerradas: 09/06/2022 ✅
Resultado preliminar da habilitação documental: 21/07/2022
Resultado da habilitação documental após recurso: 28/07/2022
Finalização da avaliação final dos pareceristas: 25/08/2022
Resultado preliminar da avaliação da seleção: 01/09/2022
Resultado após recursos da avaliação da seleção: 12/09/2022
Resultado Final: 19/09/2022
Edital para Apoio e Manutenção dos Grupos dos Ciclos Carnavalesco e Paixão de Cristo
Objetivo do edital: Valorizar a produção artística do Estado, garantindo o acesso continuado à tradição e a vida cultural cearense e contribuindo para a geração de renda e manutenção dos grupos, coletivos e companhias que exercem atividades culturais no Ceará ligadas ao patrimônio e à memória. O edital vai selecionar 122 propostas para manutenção e fomento dos grupos dessa cultura tradicional popular.
Recurso disponível: R$ 2.100.200,00
Ciclos
Carnaval
Escolas de Samba – 10 propostas – repasse de R$ 24.000,00
Maracatus – 20 propostas – repasse de R$ 24.000,00
Blocos – 18 propostas – repasse de R$ 12.000,00
Cordões – 08 propostas – repasse de R$ 11.500,00
Afoxés – 10 propostas – repasse de R$ 11.500,00
Paixão de Cristo
Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo – 24 propostas – repasse de R$ 20.500,00
Manifestação Tradicional Popular – 20 propostas – repasse de R$ 14.00,000
Categoria Culturas Camponesas – 12 propostas – repasse de R$ 11.000,00
Cronograma de trabalho
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado preliminar da avaliação e seleção: ✅
Resultado final: ✅
*OBS: Após divulgar o resultado final em 12/05, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) entrou em contato – nesta semana de 16 a 20/5 – com os proponentes para seguir com os trâmites para o processo de pagamento. Dos 117 projetos selecionados, 112 já foram encaminhados para a Assessoria Jurídica para formalizar os termos de fomento simplificado.
Edital Apoio e Manutenção Grupos Ciclos Carnavalesco, Paixão de Cristo
117 Processos abertos
112 Termos de Fomento Simplificado Publicados
55 Processos com Parcela Solicitada