Secretário Fabiano Piúba participou do primeiro Seminário Nacional de Cultura de 2022, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
25 de maio de 2022 - 18:27 #PolíticaCultural
O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba, participou, na tarde desta quarta-feira, 25/5, em Brasília, do primeiro Seminário Nacional de Cultura de 2022, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A primeira mesa do seminário teve como tema “Esperançar: Cultura e Reconstrução”, para debater o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura e as instâncias e canais efetivos de participação social. Confira na íntegra o Seminário que foi transmitido ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=CzinkdfuDFU.
Participaram do seminário a deputada professora Rosa Neide, atual presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados; a deputada Jandira Feghali; o deputado cearense José Guimarães; a deputada Benedita da Silva; a presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Castro; o deputado Airton Faleiro; a atriz e vereadora de Salvador pelo PT, Maria Marighella; a Deputada Áurea Carolina, entre outros representantes da cultura do país, como o prof. Abel dos Anjos, da Universidade Federal do Mato Grosso, que executou o hino nacional com uma viola de cocho.
Defendendo a retomada do Ministério da Cultura, a redemocratização do país e a requalificação das políticas culturais no Brasil, o secretário Fabiano Piúba fez uma fala que reverberou entre os convidados presentes. “Precisamos redemocratizar e reconstruir, refundar e regenerar o Brasil através das artes e da cultura, compreendendo inclusive essa ancestralidade da cultura de ‘ser e estar’ no mundo, mas também como política pública”, destacou o secretário.
“Acho que cada momento em que um artista, uma artista ou um agente cultural põe o pé em qualquer lugar, seja num palco ou em um debate, estamos num processo de reconstrução do Brasil, mas sobretudo de redemocratização. A cultura tem um papel fundamental neste momento no Brasil. Como naquela canção do Fausto Nilo e Moraes Moreira, que fala em Corações Democratas. O papel da cultura na reconstrução do Brasil também tem a ver com restauração, de renovação, de reforçar as fundações depois de uma longa tempestade. Reconstrução também na perspectiva de recuperar os valores que se perderam no tecido social ou moral. Há uma outra palavra, que é refundação. Estamos falando de redemocratização do Brasil, reconstrução, mas também de sua refundação, de tornar a criar, fundar novamente, apropriar. E mais também a ideia de regeneração na perspectiva inclusive de cultura e natureza como duas dimensões importantes no renascimento, no reflorecimento, no revivificar, no brotar, na nova existência, na renovação das células e tecidos sociais”, ressaltou também.
Para defender a cultura
A deputada professora Rosa Neide, atual presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, ao abrir o seminário, destacou seus principais objetivos. “Temos a missão de defender a cultura nesses tempos sombrios, e temos a missão de ampliar as bases neste ano decisivo para a democracia brasileira. Quando precisamos desafiar todos os desmontes impostos e sonhar com as perspectivas para reconstruir a pasta da cultura. Especialmente nesses três anos, enfrentamos a permanente destituição dos principais programas de cultura, a alteração da estrutura ministerial e das vinculadas, a descaracterização das políticas públicas, além das rupturas nas instâncias de participação social. Considerando o objetivo deste seminário nacional de cultura, em 2022, com o tema ‘Esperançar: Cultura em Estado de Conferência’, provoco e convido cada agente cultural e a sociedade civil para sonhar um sonho possível: a reconstrução da cultura como um dos alicerces para as mudanças necessárias da nossa sociedade. O tema é abrangente e fundamental para a retomada do setor”, pontuou a deputada, acrescentando que o seminário é a favor da derrubada do veto presidencial da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo, em votação na Câmara dos Deputados prevista para o dia 2 de junho.
Já a presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Castro, trouxe novidades sobre a realização de uma Conferência Nacional de Cultura. “O fórum agradece a participação no seminário que objetivamente se organiza para debatermos os próximos passos para a realização das conferências municipais, estaduais e nacional de cultura e para a consolidação do novo Plano Nacional de Cultura para os próximos 10 anos. O fórum apoiou a iniciativa de adiamento da realização das conferências, permitindo um amplo e necessário debate entre a sociedade e o poder público, bem como a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura. O fórum se reuniu ontem, dia 24 de maio, com a Câmara Temática da 4 ª Conferência Nacional de Cultura da Secretaria Especial de Cultura e Ministério do Turismo para estruturar uma proposta de realização das conferências, que será validada pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais, que fará uma análise. A proposta é realizar as conferências municipais entre março e maio de 2023”, pontuou.
Confira na íntegra a fala do secretário Fabiano Piúba
Queria trazer aqui o tema deste Seminário: “Esperançar: Cultura e Reconstrução”. E queria juntar aqui ao verbo esperançar de Paulo Freire, mais quatro verbos importantes, que são movimentos políticos, vitais para os tempos sombrios que correm. O primeiro verbo é o verbo ‘aguar’, para cultivar a gente e os outros. O outro verbo é o ‘aquilombar’, a partir do poema da Conceição Evaristo em que ela diz que ‘É tempo de formar novos quilombos, em qualquer lugar que estejamos, e que venham os dias futuros, a mística quilombola persiste afirmando: a liberdade é uma luta constante’.
Há um outro verbo inventado que é o florestanear, que surge a partir de uma percepção de Ailton Krenak quando ele diz que para além da ideia de cidadania, há a ideia de ‘florestania’. O quarto verbo é o reexistir: essa conjugação de resistir e existir em uma única palavra. Trouxe esses outros verbos para pensarmos o lugar da cultura na reconstrução do Brasil. Acho que cada momento em que um artista, uma artista ou um agente cultural põe o pé em qualquer lugar, seja num palco ou em um debate, estamos num processo de reconstrução do Brasil, mas sobretudo de redemocratização.
A cultura tem um papel fundamental neste momento no Brasil. Como naquela canção do Fausto Nilo e Moraes Moreira, que fala em Corações Democratas. O papel da cultura na reconstrução do Brasil também tem a ver com restauração, de renovação, de reforçar as fundações depois de uma longa tempestade. Reconstrução também na perspectiva de recuperar os valores que se perderam no tecido social ou moral. Há uma outra palavra, que é refundação. Estamos falando de redemocratização do Brasil, reconstrução, mas também de sua refundação, de tornar a criar, fundar novamente, apropriar. E mais também a ideia de regeneração na perspectiva inclusive de cultura e natureza como duas dimensões importantes no renascimento, no reflorecimento, no revivificar, no brotar, na nova existência, na renovação das células e tecidos sociais. A cultura tem esse papel fundamental no Brasil neste momento. Talvez, buscando uma metáfora melhor, nos discos de Gilberto Gil, quando ele fala de Refazenda, Refavela, quando ele fala de Realce, de Refestança e por último ele fala de Refloresta.
Precisamos de Refazenda Brasil, Refavela Brasil, Realce Brasil, Refestança Brasil e Refloresta Brasil, quando precisamos redemocratizar e reconstruir, refundar e regenerar o Brasil através das artes e da cultura, compreendendo inclusive essa ancestralidade da cultura de ser e estar no mundo, mas também como política pública.
Outra ideia que se traz aqui é a ideia de um estado de conferência. Nós estamos em estado de Conferência Nacional de Cultura há um certo tempo, um estado de espírito político, de mobilização, que nos fez executar a Lei Aldir Blanc 1 e que vai nos fazer também derrubar os vetos da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo. Nesse sentido, eu quero fazer uma convocação. Vai estar sendo realizada entre os dias 7 e 11 de julho, a Conferência Popular de Cultura, organizada por várias instituições como a Mídia Ninja, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, o 324Arte, o Comitê Paulo Gustavo, o Instituto Cultura e Democracia, a Articulação Nacional de Emergência Cultural, a Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), o Comitê Chico Mendes, o Fórum de Políticas Culturais, a Coalizão Negra por Direitos, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil , Circuito Universitário de Cultura e Arte, além de outras organizações. O governo federal tentou puxar uma conferência de cultura agora, mas já estamos em estado de conferência e há essa convocação para estarmos acontecendo.
Por fim, destaco que nesta redemocratização, reconstrução, regeneração e refundação do Brasil através das artes e da cultura, temos a retomada do Ministério da Cultura, que será num outro patamar. Que o MinC deva assumir um novo lugar de relevo na agenda política, social e institucional. Aplicaremos o Sistema Nacional de Cultura. Sim, devemos, mas numa nova repactuação entre União, estados, municípios e sociedade civil. Faremos um novo Plano Nacional de Cultura. Sim, mas com uma visão muito mais abrangente da cultura e da política cultural, dos setores e segmentos, de linguagens e saberes, de territórios e expressões que já alcançamos. Aquele momento do Gil no Ministério da Cultura no governo Lula em que se traz a abrangência da cultura, nessa travessia de lá pra cá, a cultura deve ganhar muito mais abrangência.
Temos o desafio de qualificar as políticas de fomento às artes, de incentivo à cultura, de patrimônio cultural e memória, de formação artística e cultural, da economia criativa da cultura, dos marcos legais necessário – com a regulamentação inclusive de um marco novo da cultura -, além de promover a intersetorialidade com outras políticas públicas. Então, vamos conjugar os verbos esperançar, aguar, aquilombar, reflorestanear e reexistir, para construir, redemocratizar, refundar e regenerar o Brasil com a diversidade cultural brasileira.
Destaques das falas dos participantes
Essa Comissão ( de Cultura da Câmara dos Deputados) tem tido um papel fundamental na fiscalização e no acompanhamento das políticas do governo. É muito importante ressaltar o que foi essa comissão no ciclo político dos últimos 6 anos. Foi uma comissão que enfrentou, acompanhou e fiscalizou, em seu papel constitucional, os retrocessos, defendendo a cultura brasileira, evitando o arbítrio, o autoritarismo, as violências em relação às políticas para a cultura. O secretário Fabiano Piúba já trouxe os verbos que precisamos falar, evocar e convocar para a cultura.
Maria Marighella, vereadora de Salvador e atriz
Fiquei inspirada em ouvir o Piúba, com suas palavras de poder, e acho que estamos não só em estado de conferência, mas em estado de poesia. Estamos em estado de contemplação das maravilhas que conseguimos preservar apesar de todos esses ataques à cultura.
Deputada Áurea Carolina
Esse Seminário é de suma importância para que a gente retome aquele momento rico que foi da Lei Aldir Blanc, porque nós tornamos a Comissão de Cultura uma trincheira e nós recebemos nesta casa muito apoio exatamente dos fazedores de cultura quando nós unimos nossas forças com a capacidade de articulação feita por Márcio Tavares e Cris Ramirez, que foram fundamentais para que tivéssemos em tempo todas as considerações necessárias demandas pelo coletivo de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Essas pessoas tiveram nosso abrigo e vão continuar tendo nosso abrigo.
Deputada Benedita da Silva
Vamos precisar de todo o apoio para obter essa conquista. Sabemos que é possível pelos caminhos que temos. Precisamos estar muito articulados para pressionar os parlamentares. Eu digo que o sucesso dessas votações na Câmara – da Lei Aldir Blanc 1, Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo – se deve à mobilização da turma cultura. Nunca vi coisa igual no Brasil. A cultura é uma área que precisa ser emergencialmente reconstruída neste país.
Deputado José Guimarães