A Cultura do Ceará em 2021:  destaques e projeções para 2022

3 de janeiro de 2022 - 15:33 # #

Foto: Programa Circula Ceará, por Felipe Abud.

 

A reinauguração e modernização da Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), o Auxílio Financeiro aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor de Eventos, a convocação dos classificáveis dos Editais Lei Aldir Blanc, o Lançamento do Projeto Circula Ceará, com a realização de 4 edições, o Lançamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e a aprovação da Lei do Programa de Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual (Ceará Filmes) estão entre as ações de destaque da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) em 2021. Para 2022 estão programadas as inaugurações de quatro equipamentos culturais (Estação das Artes, Centro Cultural do Cariri, Novo Museu da Imagem e do Som e Casa de Antônio Conselheiro em Quixeramobim), a realização de mais 11 edições do Projeto Circula Ceará, o lançamento de um conjunto de editais de fomento às artes, cinema e vídeo, cidadania e diversidade cultural e ciclos de tradição popular com investimento na ordem de R$ 35 milhões, além das novas leis do Sistema Estadual de Cultura, do Código de Patrimônio Cultural, do Plano Estadual de Livro e Leitura e do Programa Escolas da Cultura. No planejamento, a retomada dos eventos estruturantes com a Bienal Internacional do Livro do Ceará, o Encontro Mestres do Mundo, o Festival Música na Ibiapaba e o Maloca Dragão. Outra ação de destaque é o projeto da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade, junto à UNESCO.

 

Em um ano de grandes desafios para o setor artístico e cultural por conta da pandemia de Covid-19, o Governo do Ceará se destaca por garantir um amplo pacote de investimentos para o setor, sempre inovando, com o compromisso de democratizar o acesso aos bens e serviços culturais à população cearense. Entre os destaques das ações realizadas em 2021 pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) estão a reinauguração e modernização da Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), o investimento emergencial de R$20 milhões com o Auxílio Financeiro aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor de Eventos em tempo de pandemia e a aprovação da Lei do Programa de Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual (Ceará Filmes). 

Com a chegada da pandemia, o setor cultural foi um dos mais afetados. Em 2020, surgiu um marco na política cultural, fruto de uma grande mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro: a Lei Aldir Blanc. No Ceará, a lei destinou o montante de R$ 138 milhões, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios cearenses. Em 2021, muitos dos projetos selecionados por 12 instrumentos diversos de fomento, lançados pela Secult Ceará, como editais, premiação e aquisições de bens culturais, continuaram sua execução, além da convocação de mais 92 projetos dos referidos editais. 

 

Foto: Biblioteca Pública Estadual do Ceará, por Felipe Abud.

 

Mas outros destaques para a cultura cearense podem ser enumerados, no que se refere aos equipamentos culturais. “Em 2021, a gente conseguiu alguns destaques como a reinauguração da Biblioteca Pública Estadual do Ceará, depois de uma reforma e modernização. A Biblioteca está muito bem estruturada com uma programação retomada e vale a pena, inclusive neste período de férias, para visitá-la com a família. Nós finalizamos também a reforma do Arquivo Público e do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, que vai chegar em 2022 também com muita força em sua programação”, pontua o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba. 

O lançamento do Projeto Circula Ceará também foi uma realização importante neste ano que chegou ao fim. O Circula Ceará promove uma programação cultural que passará pelos equipamentos culturais dos municípios, levando também ações a espaços abertos, para toda a população. Entre os objetivos do projeto está a promoção da descentralização das políticas de fomento às artes da Secretaria da Cultura. Serão 7 meses de circulação com apresentações de 20 grupos de teatro, 25 grupos de música, 20 grupos de dança, 18 grupos de circo, 18 grupos de cultura popular e tradicional, além de 5 exposições fotográficas, 5 projetos de intervenção urbana, 15 oficinas de acessibilidade cultural e 15 rodas de conversa com autores cearenses. O projeto, que beneficia 141 artistas e grupos cearenses,  acontecerá entre novembro de 2021 e maio de 2022, nos municípios de Canindé, Pacoti, Sobral, Horizonte, Russas, Icapuí, Crateús, Tauá, Itapipoca, Camocim, Viçosa do Ceará, Quixadá, Limoeiro do Norte, Icó e Juazeiro do Norte. 

Em termos de institucionalidade, houve o lançamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura, o Pró-SIEC, para a realização de um acompanhamento e assessoria técnica para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura – SMCs, em todo o Estado, visando colaborar na elaboração dos seus elementos constitutivos,  de forma a integrarem o Sistema Estadual de Cultura. 

Além disso, o audiovisual cearense deu um importante passo. “Foi aprovada a Lei do Programa de Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual, que denominamos Ceará Filmes. Ela cria agora um fundo setorial específico do audiovisual do Ceará para fomentar a produção, a criação, a difusão, a circulação e a própria rede da cadeia produtiva do audiovisual. A lei também estabelece uma coordenadoria específica na estrutura da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e cria também um Sistema Setorial do Audiovisual em nosso estado”, ressalta o secretário Fabiano Piúba. 

 

Infraestrutura e editais

 

Em 2021, foram feitos investimentos para que em 2022 os novos equipamentos culturais possam ser inaugurados. “Tivemos investimento de grande monta para aquisição de mobiliário, equipamentos e itens para três equipamentos culturais que serão brevemente inaugurados. Ainda no exercício de 2021, foram feitos investimentos para a modernização do Museu da Imagem e do Som e para as instalações do Centro Cultural do Cariri, no Crato, e da Estação das Artes, em Fortaleza. Foi um investimento na ordem de quase R$ 80 milhões”, destaca Fabiano Piúba. 

 

Ainda no ano de 2021, como não ocorreram os ciclos da cultura tradicional popular, por conta da pandemia, a Secult Ceará lançou um edital de fomento para grupos, brincantes e coletivos, com investimento de R$ 3,3 milhões, contemplando mais de 330 grupos, para que pudessem estar com suas atividades acesas. “Realizamos também as segundas edições dos Prêmios de Culturas Indígenas do Ceará e de  Expressões Culturais Afro-brasileiras do Ceará. Cada um deles com um investimento de R$500 mil. Nesta área de fomento e incentivo houve também o Edital Mecenas do Ceará, que movimentou uma captação de recursos de R$16 milhões”, complementa o secretário. 

 

Auxílio aos profissionais de eventos

 

“Outra ação que merece destaque foi o Auxílio de Proteção Social aos Profissionais do Setor de Eventos Sociais e Culturais. Foi um investimento de R$20 milhões, em que os profissionais receberam auxílio de R$1 mil. O recurso foi destinado aos trabalhadores e trabalhadoras do setor de eventos, a exemplo de recepcionistas, cerimonialistas, decoradores, fotógrafos e cinegrafistas, como também trabalhadores e trabalhadoras das artes, a exemplo de músicos, artistas circenses, humoristas e técnicos, como técnico de som, de luz e de montagem de palco. Foram 20 mil beneficiados”, acrescenta também. 

 

PROJEÇÕES 2022

Fortalecendo e ampliando a Rede Pública dos Equipamentos Culturais

 

 

Quatro novos e importantes equipamentos culturais serão entregues à população cearense em 2022: o novo Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS-CE), a Estação das Artes, o Centro Cultural do Cariri e a Casa de Antônio Conselheiro. “Este será um ano para finalizar as entregas, porque o governador Camilo Santana estabeleceu em seu plano de gestão e na lei do Plano Estadual de Cultura, a ampliação da Rede Pública de Equipamentos Culturais da SECULT. Então, será entregue o novo Museu da Imagem e do Som do Ceará, um investimento na ordem de R$50 milhões, contando com a obra e com a aquisição de equipamentos, mobiliários e a ambiência interior.  Vamos ter um grande museu, com espaços para exposições, salas para formação, laboratórios e reservas técnicas. Será um equipamento de referência no País, na política de acervos e sobretudo aquela voltada para a imagem e o som”, pontua o secretário da Cultura Fabiano Piúba.  

 

Foto: Obra da Estação das Artes, por Felipe Abud.

 

“Além disso, será entregue até o mês de março a Estação das Artes, um investimento da ordem de R$102 milhões, onde irá funcionar a Pinacoteca do Ceará, um Centro de Design, o Mercado de Gastronomia do Ceará e também o Museu Ferroviário. Esse é um projeto de requalificação do Centro da cidade, por meio das artes e da cultura, onde também vão estar funcionando as sedes do Iphan e da Secult Ceará. Temos também o investimento da ordem de R$ 90 milhões para o Centro Cultural do Cariri, com previsão de ser entregue no primeiro trimestre de 2022. Ele será onde funcionava o antigo hospital Manuel de Abreu. Estamos trabalhando em um conceito de um ‘Centro Cultural Parque’, reunindo cultura e natureza. Vamos ter lá teatro, museu, biblioteca, salas de exposições, salas de residências artísticas, planetário, pista de skate e areninha. Então, é um complexo cultural e social muito importante para a região”, acrescenta o secretário.

 

Outra entrega importante é a Casa de Antônio Conselheiro em Quixeramobim. “Depois de passar por um restauro, reforma e modernização do espaço, a Casa de Antônio Conselheiro vai compor a Rede Pública dos Equipamentos Culturais da Secult, compreendendo a Casa como um lugar de valorização da memória do Conselheiro, mas também como espaço das políticas de patrimônio cultural e memória, fomento às artes de promoção dos saberes do sertão e dos sertanejos, com ênfase nas lutas sociais pela terra e dos movimentos de resistências no Brasil, com destaque especial para Canudos”, enfatiza o secretário Fabiano Piúba.

 

Destaca-se ainda a conclusão de reformas, modernizações e restauros do Museu do Ceará, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, do Centro Cultural do Bom Jardim e do Arquivo Público do Ceará. Além disso, estão sendo qualificadas as infraestruturas e aprimorados os modelos de gestão, conceitos e programas da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secult.

 

Foto: Novo MIS-CE, por Felipe Abud.

 

Democratizando o acesso e fomentando às artes e à cultura

 

Destaque também para os recursos previstos nos editais. “No âmbito do fomento às artes e à cultura, nós temos dois grandes blocos de investimento. Um deles para as artes e para o audiovisual, com o Edital Ceará de Cinema e Vídeo e Edital Ceará de Incentivo às Artes. Há também um conjunto de editais na área de Cidadania e Diversidade Cultural, a exemplo dos editais de Bibliotecas Comunitárias, de Museus Comunitários, de Territórios Artísticos e Criativos de Periferia do Ceará, de Cultura LGBTQIA+, de Cultura Infância, edital de Cultura Viva/Pontos de Cultura, além da retomada dos editais dos ciclos de festejos tradicionais populares, a exemplo do Ciclo Junino e Natalino de 2022. Vale destacar ainda o lançamento da 2ª edição do Edital Escolas da Cultura, para instituições da sociedade civil que atuam com formação”

 

Novos marcos legais para o direito cultural

 

Para o primeiro trimestre de 2022 novos marcos legais para a política cultural serão enviados como mensagem de lei pelo governador Camilo Santana, dentre elas a nova Lei do Sistema Estadual de Cultura; do Código de Patrimônio Cultural; do Plano Estadual de Livro e Leitura; do Programa Escolas da Cultura; e da ampliação do número de Mestres da Cultura, com a Lei dos Tesouros Vivos do Ceará.

 

“A agenda da institucionalização das políticas culturais tem sido uma marca do governador Camilo Santana. Ao longo de seu Governo já foram sancionadas leis importantes, tais como a Lei Nº 16.026/2016 que institui o Plano Estadual de Cultura, a lei Nº 16.214/2017 que institui o Programa Agentes de Leitura do Ceará, a lei Nº 16.322/2017 que institui o Plano de Cultura Infância do Ceará, a lei Nº 16.602/2018 que cria o Cultura Viva/Pontos de Cultura do Ceará, a lei Nº 17.606/2021 que institui a Chancela da Paisagem Cultural do Ceará e, mais recentemente, a Lei Nº17.857/2021 que institui o Programa Ceará Filmes. Nessa mesma linha, estamos encaminhando a nova lei do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) que busca organizar toda a política cultural numa relação federativa entre o estado, os municípios e a União, bem como com os sistemas setoriais e o aprofundamento da participação social. Mas o ponto central desta nova lei do SIEC é a qualificação das linhas de financiamento das artes e da cultura com novos instrumentos, modalidades e termos de fomento, que estamos resumindo em quatro palavras-chaves: simplificação, desburocratização, modernização e democratização. Outra lei nova que destacamos é o novo Código do Patrimônio Cultural que trará inovações estratégicas nos conceitos e metodologias dos processos de tramitação e instrução de tombamentos do patrimônio material e do registro do patrimônio imaterial, numa perspectiva integrada e dialógica entre essas duas dimensões”, destaca o secretário Fabiano Piúba.

 

Ainda na agenda da institucionalidade, o secretário ressalta que  será encaminhada a lei que institui o Plano Estadual de Livro e Leitura da Secretaria da Cultura e da Secretaria de Educação, estabelecendo os mecanismos de democratização do acesso ao livro, a promoção da leitura e o fomento das cadeias criativas e produtivas dos livros. “Outra lei é a que cria o Programa Escolas da Cultura, voltada para promover e fomentar as ações de formação artística e cultural, tanto das escolas que compõem a Rede Pública dos Equipamentos Culturais, a exemplo da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, Escola Porto Iracema das Artes, Escola Vila da Música, Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, bem como os projetos realizados por instituições culturais da sociedade civil”, pontua o gestor.

“Ainda neste programa, há as ações em parcerias com as universidades e com a Secretaria de Educação (Seduc), com quem realizamos os projetos “Artista Presente na Escola” e o “Escola com os Mestres e Mestras da Cultura”, que ocorrem nos Tempos Eletivos (disciplinas optativas) das Escolas de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino Médio”, informa o secretário.

 

Por fim, o secretário destaca a ampliação do número de Mestres da Cultura na Lei dos Tesouros Vivos do Ceará, que passarão de 80 para 120, certificados pela Secult Ceará e com o Título de Notório Saber pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

 

A retomada dos eventos estruturantes

 

O ano de 2022 tem tudo para ser um ano de retomada dos grandes eventos. Nesse sentido, a Secult Ceará está programando as realizações da Bienal Internacional do Livro do Ceará, o Encontro Mestres do Mundo, o Festival Música na Ibiapaba e o Maloca Dragão, que seguirão os protocolos vigentes à época.

 

A Bienal do Livro está programada para acontecer em junho, e já tem seu corpo curatorial desenvolvendo o conceito e programa. A curadoria é encabeçada pela escritora Conceição Evaristo e conta com o escritor Daniel Munduruku e os cearenses Talles Azigon e Tércia Montenegro. O tema desta edição será “Diversidade”.

 

Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade

 

Desde 2020 vem sendo desenvolvido o projeto da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade. Um projeto que envolve um conjunto de instituições parceiras, como a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará com a Fundação Casa Grande  – Memorial do Homem Kariri, Universidade Regional do Cariri (URCA), Instituto Cultural do Cariri (ICC) e a Fecomércio do Ceará com o SESC, dentre outras instituições, secretarias estaduais e prefeituras municipais da região.

 

O Governo do Estado financia, por meio da Secult, Secitece, FUNCAP e URCA a pesquisa acadêmica e a elaboração do Dossiê que será apresentado à Unesco para a chancela mundial da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade. Este projeto é coordenado pelo professor Dr. Patrício Melo da URCA e tem a orientação-mor da professora Dra, Conceição Lopes da Universidade de Coimbra em Portugal.

 

“Como parte da estratégia da Secult Ceará, o governador Camilo Santana sancionou a lei Nº 17.606/2021 que institui a Chancela da Paisagem Cultural do Ceará. Nesse sentido, já se encontra em tramitação o processo que pede a chancela estadual na modalidade de Paisagem Cultural, junto à Secult e ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (COEPA), com previsão para aprovação no primeiro trimestre de 2022. O próximo passo é fazer a mesma solicitação para a chancela federal junto ao IPHAN, ação que está programada logo após a chancela estadual. Na sequência, segue o processo para inserção da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade na lista de candidaturas brasileiras junto ao IPHAN para que sejam apresentadas à UNESCO. Esse pedido de inserção já foi entregue desde 2019”, finaliza o gestor.  

 

Cientista Chefe da Cultura 

 

Lançado em setembro de 2021 pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), o programa Cientista Chefe da Cultura, que tem a coordenação do Prof. Dr. Custódio Almeida, prossegue em 2022 com uma intensa agenda de pesquisa e inovação na geração de produtos com vistas à produção de conhecimento para qualificação das políticas públicas de cultura.

 

O Programa Cientista-Chefe do Estado do Ceará mobiliza a inteligência acadêmica para as aplicações diretas das teorias, metodologias, ferramentas e outros produtos na gestão pública, com notável aproveitamento de tempo e diminuição de distâncias burocráticas. Implantar esse programa no setor cultural significa compreender que a cultura é campo vasto e fértil para mobilizar pessoas (comunidades, coletividades, grupos); articular programas, projetos e ações de outras áreas da gestão pública, tais como: educação, saúde, infraestrutura, turismo, assistência social, segurança, planejamento e economia; combater a pobreza e as desigualdades correlatas e incluir uma imensa quantidade da população, privada do consumo de produtos e serviços culturais.

 

“O Cientista Chefe da Cultura consiste na inovação da gestão pública e sua estruturação na eficácia da aplicação dos recursos e de seus resultados junto à sociedade e ao desenvolvimento do estado. Implica também em estabelecer processos e métodos na produção de conhecimento, informações, indicadores, resultados e impactos que possam qualificar as políticas culturais em suas dimensões simbólicas, econômicas e sociais na democratização do acesso aos bens e serviços culturais. Sim, cultura é economia, gera riqueza e movimenta o PIB nacional. Sim, cultura é cidadania, combate à pobreza e gera inclusão social. Sim, cultura é conhecimento, produz repertórios simbólicos, subjetivos, artísticos, acadêmicos ampliando a capacidade crítica e inventiva das pessoas na vida em sociedade.  Nesse sentido, o nosso projeto tem plena aderência com as finalidades e objetivos do Programa Cientista Chefe, articulando uma demanda da gestão pública com a pesquisa científica desenvolvida nas instituições de Ensino Superior em consonância com a Funcap. Mais do que isso, nosso projeto aplicará o conhecimento científico para o aperfeiçoamento das políticas públicas com as transferências de tecnologias e inovações com as entregas que serão realizadas. Não só ao final, mas em seu processo e desenvolvimento, o Cientista Chefe entregará um bem científico e acadêmico com elementos e condições para que a para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará possa tomar suas decisões, produzir melhorias, qualificar suas ações e investimentos e, principalmente, o benefício para a sociedade através das políticas culturais”, destaca o secretário Fabiano Piúba.

 

Objetivos e entregas do Cientista Chefe da Cultura

 

O Projeto Cultura, Inovação e Inclusão Social no Ceará propõe a entrega final de três macro produtos principais: 1) Plataforma Cultura Ceará: integrando dados, informações e indicadores da cultura no Ceará; 2) Programa de Inovação e Inclusão Sociocultural e 3) Modelo de Avaliação das ações e políticas culturais no Ceará; cada dos quais é constituído de outros produtos intermediários cujas entregas serão feitas em momentos distintos do cronograma. Esses três entregáveis constituirão um modelo de intervenção inovadora da política e gestão pública da Cultura no Ceará, aplicável também ao Terceiro Setor, que será apresentado acompanhado de um tutorial, com indicação das ações de fomento de projetos que atuem de forma concomitante com os vetores da cidadania cultural, da prevenção da exclusão e de resgate de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.