Governador Camilo sanciona Lei que Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual – Programa Ceará Filmes e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual
30 de dezembro de 2021 - 16:18 #audiovisual #PolíticaCultural
Foi sancionada nesta quarta-feira (29), pelo Governador Camilo Santana, a Lei Nº17.857, de 29 de dezembro de 2021, que Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual – Programa Ceará Filmes e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual. O Programa tem por objetivo a promoção de políticas públicas em prol do setor do Audiovisual, o fomento ao desenvolvimento da produção do audiovisual cearense em conexão com a arte e cultura digital, promovendo os processos de criação, formação, exibição, distribuição, preservação, pesquisa e intercâmbio.
“O Programa Ceará Filmes é um passo importante para a consolidação de uma política que incentive a produção do cinema cearense, que vem se destacando em festivais importantes do Brasil e do mundo. Portanto, quando pensamos neste programa, nosso objetivo era muito claro: promover ainda mais o cinema e a nossa produção audiovisual que é tão rica, bonita e diversa. Mas que também gera emprego e renda, movimentando e desenvolvendo a economia do nosso Ceará com muita criatividade. Com o Programa Ceará Filmes vamos ter um fundo específico para fomentar de maneira mais efetiva o jeito cearense de fazer cinema para a gente espalhar pelo mundo”, destacou o governador Camilo Santana.
“Com este programa sancionado pelo Governador Camilo Santana, temos agora, uma instância específica para o setor numa perspectiva de política de estado e não só de governo. A lei que cria o Ceará Filmes é um marco legal importante para institucionalização das políticas para o audiovisual, garantido com um Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/CE), que financiará a criação, produção, formação e difusão de toda cadeia criativa e produtiva do setor, bem a criação de uma estrutura no organograma da SECULT com uma Coordenadoria que fará a gestão e execução dessa política. Além disso, a Lei do Ceará Filmes, cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual, uma instância com a participação da sociedade civil com o objetivo de organizar, articular e integrar as políticas e ações para este setor que é tão estratégico para a economia criativa da cultura e para o próprio desenvolvimento social e econômico”, declarou o secretário da Cultura, Fabiano Piúba.
O Ceará Filmes consiste na reunião de políticas culturais e estratégias voltadas ao fortalecimento dos arranjos criativos e produtivos do setor audiovisual, arte e cultura digital cearense, por meio de ações destinadas à promoção, ao fomento e ao incentivo desse importante segmento cultural do Estado. Ele busca ainda o desenvolvimento econômico, bem como o acesso à diversidade estética e artística do cinema, vídeo e arte e cultura digital no Ceará, ampliando a produção cearense na cena brasileira e internacional.
A Lei Nº17.857, sancionada nesta quarta-feira (29), cria ainda o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual, que irá sistematizar e implementar as políticas específicas do Programa Ceará Filmes. Vinculado ao Sistema Estadual da Cultura (SIEC), bem como a subfonte de recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC), denominada Fundo Setorial do Audiovisual do Ceará (FSA/CE). “Todos estes mecanismos contribuirão para a reunião de recursos e consequente execução dos objetivos do Ceará Filmes, tudo voltado para o fortalecimento da cadeia criativa e produtiva do audiovisual cearense”, ressalta o secretário da Cultura.
“Este é o resultado de inúmeras ações propostas pelo setor do audiovisual, através da Câmara Setorial do Audiovisual e em diálogos constantes com a sociedade civil, a exemplos dos fóruns representativos do setor. Está alinhado aos dispositivos legais em âmbito nacional. Sendo, portanto, uma ação importantíssima para a efetivação dos direitos culturais, que qualificam como direitos humanos e fundamentais”, destaca também o secretário Fabiano Piúba.
Ceará Filmes
A ideia da Ceará Filmes surgiu em inúmeras reuniões do Audiovisual consolidadas pelas Câmara Setorial do Audiovisual, vindo ao conhecimento e debate junto ao poder público. Historicamente, a Câmara Setorial tem um papel importante no surgimento e fortalecimento desta pauta, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, no último dia 8, e que na última quarta-feira (29) foi sancionada pelo Governador.
Entre as principais ações do Programa Ceará Filmes destacam-se o financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico e científico da atividade do audiovisual e da arte e cultura digital, além do fomento à realização de produtos e serviços relativos às atividades do Programa, por meio do Fomento. Destaque também para o apoio à comercialização e à distribuição de produtos, direitos e serviços, no país e no exterior, os quais tenham recebido fomento especial, nos termos da Lei; a atuação como Film Comission, facilitando as filmagens e promovendo a imagem do Estado do Ceará; e ainda o apoio e subsídio a ações de formação, capacitação e requalificação nas áreas correlatas à atividade do Programa Ceará Filmes, entre outras.
Vozes do Audiovisual
Agentes culturais do Ceará comemoram e avaliam a importância da Lei do Programa Ceará Filmes para a cadeia produtiva do audiovisual.
“O Programa Ceará Filmes é uma formulação e uma reivindicação antiga dos cineastas cearenses, que sempre acreditaram na potência cultural e econômica do audiovisual produzido no Estado e na conquista de novos mercados, nacionais e internacionais. Reconhecemos os importantes passos dados até aqui, através de iniciativas de várias instituições, para a formação de novos cineastas e técnicos especializados em audiovisual e novas mídias. Agora damos um passo à frente, com o Programa Ceará Filme, uma agência de desenvolvimento fundamental para consolidar o Ceará como um dos mais importantes polos de produção de cinema do Brasil. Estamos bastante agradecidos ao governador Camilo Santana e ao secretário Fabiano Piúba por essa importante conquista”.
Rosemberg Cariry, cineasta e escritor
“É com muita alegria que eu venho aqui celebrar o projeto Ceará Filmes que foi sancionado pelo grande governador Camilo Santana, de quem eu sou um grande fã e pelo o secretário de Cultura Fabiano Piúba. É um programa importantíssimo que vai possibilitar que a gente tenha autonomia no audiovisual cearense, um audiovisual com tanta força, com tanta capacidade de sonhar. Um programa do audiovisual com um apoio que já vem lá detrás, desde o primeiro mandato do Camilo, junto com o Porto Iracema das Artes, junto com um esforço de formação e agora um esforço de produção grande. Junto com o programa Ceará Filmes com a possibilidade de a gente ter um fundo setorial do audiovisual independente, e que a gente possa seguir para frente, continuar sonhando e continuar contando histórias, independente do que estiver acontecendo no Governo Federal. Então, é um alento, uma alegria e é muito bonito a gente poder terminar o ano falando disso. E dando os parabéns porque isso é vontade política. Eu acho que isso é uma vontade política visionária mesmo assim, que vai permitir que a gente possa continuar fazendo o melhor audiovisual do Brasil e do mundo. É isso, um beijo grande em todo mundo. Mais uma vez, parabéns pelo Programa Ceará Filmes e muito obrigado pelo apoio que vocês têm dado ao cinema, porque antes de tudo o cinema é a maneira que a gente tem de dividir com os outros a possibilidade de um mundo melhor, uma possibilidade que a gente tem de sonhar coletivamente. Então é isso! Feliz 2022 e que muitos novos filmes e séries e produtos audiovisuais saiam de nosso Ceará. Um abraço grande pra tudo mundo.
– Karim Aïnouz, Diretor de cinema, roteirista.
“A Lei do Programa Ceará Filmes acena compromissos do Estado do Ceará para o desenvolvimento da Economia do Audiovisual e da Cultura. A importância estratégica do Audiovisual como impulsionador de cadeias culturais e econômicas globalmente ganha no Ceará um arcabouço jurídico, orçamentário e estrutural que esperamos, seja acompanhado de um robusto e permanente conjunto de ações como a iniciativa Soul Ceará, que promovam a interlocução do Audiovisual com os clusters econômicos do Ceará e que permitam a implantação da indústria Audiovisual, com atração de investimentos, apoio a empresas, capacitação técnica, financiamento, pauta da CS Audiovisual na Adece.”
George Frota, presidente da Câmara Setorial do Audiovisual Cearense.
“Acho uma notícia fundamental no final de 2021. O Programa Ceará Filmes foi assinado pelo governador Camilo Santana no palco do Cine Ceará, com a presença do secretário da Cultura Fabiano Piúba e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão, no encerramento do festival. É uma vitória imensa não só do cinema cearense, mas cinema do nordeste e do cinema brasileiro. Nós vamos ter, depois de uma longa luta, a viabilização para ter uma coordenadoria do audiovisual na Secult Ceará, que irá comandar um conjunto de ações que vão incrementar a produção audiovisual no estado e – é bom que se diga – em um dos melhores momentos do cinema cearense porque o Ceará hoje exporta cinema. Essa é uma política fincada no tripé de formação, produção e difusão para o audiovisual. Então, quero parabenizar o Governo do Ceará, a Secult Ceará. Que venha 2022 com bons enredos e bons filmes.”
Wolney Oliveira, cineasta, diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira da Universidade Federal do Ceará e diretor do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema.
“É uma conquista muito importante e resultante de uma luta antiga do setor. É fundamental ter um marco legal, estabelecer uma política pública para o audiovisual, para além dos governos. A criação do Ceará Filmes só nos estimula a seguirmos atentas/os e atuantes na construção dessa nova realidade.”
Verônica Guedes, jornalista, cineasta e diretora do Festival For Rainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Gênero
“É com imensa alegria que recebemos a notícia da criação do Programa Ceará Filmes. Nós, que fazemos o audiovisual no interior do Ceará com muitas limitações, agora teremos a possibilidade de sonhar mais alto e, sobretudo, de realizar nossos projetos. As oportunidades que a lei trará, não só para os profissionais do audiovisual, mas para toda a cadeia produtiva que ele movimenta, permitirá uma valorização da pessoa humana que se dedica à arte de criar e contar histórias, sob nossas próprias perspectivas e vivências. O audiovisual tem sido uma das ferramentas poderosíssimas de transformação de realidades e de educação, através dele é possível pensarmos um mundo diverso, sem desigualdade social e de gênero. Diante do cenário que se encontra o país, o programa veio em boa hora e pode dar, a esse setor, o apoio e a atenção merecida.”
Michele Maciel, produtora audiovisual, realizadora, integrante do NAVI (Núcleo de Pesquisa e Experimentos audiovisuais do IFCE)
“A criação dessa lei, em primeiro lugar é um reconhecimento por parte do governo do estado da importância do audiovisual cearense para a cultura e a economia locais. A partir de agora essa cadeia produtiva, que também gera emprego e renda em outros setores, poderá se fortalecer, se estruturar, ter sua atividade mantida de forma perene, não sendo mais refém de políticas de governo, mas como fruto de uma política de estado. É um grande estímulo aos produtores de cinema e audiovisual, mas também uma sinalização positiva para a afirmação e fortalecimento de uma indústria criativa, ecologicamente limpa e diversa, para que democraticamente ampliemos a participação e a evidente potencialidade do Ceará nesse setor.”
Armando Praça, cineasta, sociólogo, ator e diretor de cinema.
“O programa Ceará Filmes é uma importante conquista do setor audiovisual e o grande legado do governo Camilo Santana para o cinema cearense.”
Marilena Lima, jornalista e cineasta, especialista em gestão cultural, representante do Audiovisual no Conselho Estadual de Políticas Culturais e Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza.
“Sinceramente, esperamos que com a criação do Fundo Setorial do Audiovisual FSA/CE, os recursos para o audiovisual cearense sejam generosamente ampliados. O cinema de forma muito intensa, ajuda a construir a identidade do nosso povo. Parabéns pela iniciativa.”
Petrus Cariry, diretor, roteirista, montador e diretor de fotografia.
“A lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual – Ceará Filmes -, sancionada pelo Governador Camilo Santana no dia 29 de dezembro, além de se constituir como um marco histórico de reconhecimento da luta de várias gerações de realizadores e profissionais do audiovisual cearense, estabelece um novo patamar de importância e atuação para o setor, que passa a ter, de forma efetiva e no âmbito da legislação estadual, um instrumental capaz não só de alavancar a atividade do ponto de vista da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico, mas também de fortalecê-la enquanto importante agente de transformação social, seja no respeito à diversidade artística, étnica e de gênero, na promoção do acesso à cultura e aos bens culturais, ou na defesa inconteste da liberdade de expressão e da democracia.”
Duarte Dias, curador do Cineteatro São Luiz.
“O Ceará vem articulando fundos culturais emergenciais para o audiovisual que navegam na contracorrente das políticas nacionais. Nunca se produziu tanto, mesmo em momento pandêmico. A criação do fundo setorial cearense corresponde a um momento crucial que estamos vivendo enquanto setor: a produção audiovisual cearense está em ebulição. Que essa lei estadual voltada para o desenvolvimento do cinema cearense abra novas estruturas e estratégias de amparo, sustentabilidade e difusão.”
Ticiana Augusto Lima, produtora e realizadora audiovisual da Tardo Filmes.
“Num momento tão dramático da política nacional, em que a cultura e os artistas brasileiros têm sofrido com ataques de toda ordem, mais uma vez o Governo do Ceará sai na frente na formulação de políticas públicas para o campo cultural. O Programa Ceará Filmes reconhece a importância do audiovisual na economia da cultura e cria um sistema capaz de dar sustentabilidade à atividade. O Ceará é hoje uma das referências de produção audiovisual no país, com uma geração de novos realizadores premiados. Contamos com um Laboratório de Criação em Cinema, na Porto Iracema das Artes, escola de artes do Governo do Estado, que é referência para a formação de roteiristas em todo o País; temos cursos de iniciação, além de duas graduações universitárias em cinema. O Programa Ceará Filmes chega, portanto, num momento estratégico, fortalece o campo de criação audiovisual, articulando todas as dimensões da atividade. O Programa tem o potencial de colocar o Ceará em condições de dialogar com a mais importante economia do mundo contemporâneo, que é o audiovisual.”
Bete Jaguaribe, professora e diretora de formação do Instituto Dragão do Mar e da Porto Iracema.
“Um momento muito importante para a cultura e indústria do nosso estado. A Ceará Filmes pode iniciar uma nova era de possibilidades na indústria do audiovisual, indústria essa que tem o segundo maior faturamento a nível mundial. Que permite que hajam empregos e novas oportunidades independente de seca, condições climáticas ou crises mundiais, e até mesmo de pandemias, como é o caso de projetos de animação em que podem ser realizados de forma não presencial. É uma abertura para o Ceará, para o Brasil e para o mundo.”
– Neil Armstrong – Fórum Cearense de Animação
“O Audiovisual tem sido sempre uma linguagem muito elitizada e branca, são poucas ainda as diretoras e diretores negres com conseguem produzir no estado, com a implantação de mecanismos claros, e regulares de construção e debate das políticas públicas voltadas ao cinema, podemos dá um salto de qualidade em nossa produção, acredito que com a criação do Programa Estadual para o desenvolvimento do Cinema e Audiovisual e dá Ceará filmes possamos juntes criar mecanismo de inclusão, e periféricos, negres, e comunidades indígenas, temos a oportunidades com a criação do Sistema Estadual do Audiovisual, de aproximar esses novos atores e fazer uma verdadeira transformação no cinema do Ceará, é urgente que a indústria cinematográfica cearense se der conta de que existem novos atores e provocações, que têm sido responsáveis por uma produção potente, intensa e com novos repertórios saindo das periferias e do sertão comprometidos com fazeres políticos e estéticos.
Acredito que esse momento seja fundamental para se pensar de verdade a descentralização de recursos, a criação de categorias para estreantes, e que seja de fato uma política de estado, por essas e outras esse fim de dezembro ainda me deixa esperançoso com um lugar e um cinema possível.” Kiko Alves, roteirista, montador e coordenador do projeto “A Invenção do Lugar”.
“O Audiovisual Cearense encerra o ano de 2021com motivos para comemorar. Uma robusta política para o desenvolvimento do Setor, estruturada no tripé Ceará Filmes, Fundo Setorial e Sistema Estadual do Audiovisual, está posta para efetivação. Esta importante ação da SECULT, que responde de forma clara e objetiva à demanda do Setor, somada à política pública construída nesta gestão do Secretário Fabiano Piúba, é mais que oportuna e atende à premissa de que o Audiovisual é vetor de desenvolvimento, fundamental para o Ceará, neste momento. A importância da construção dessas bases está, também, no fato de que pavimentam os caminhos para as necessárias articulações setoriais, apoios às empresas produtivas e efetivação de ambientes de negócios consistentes, com segurança jurídica e arranjos sólidos”. – Suzana Costa. Desenvolvedora de Projetos Audiovisuais – Pyrilampo Filmes. CSA.
“O Ceará Filmes é um desejo de mais de uma geração de produtores audiovisuais cearenses. Este anseio de uma década que agora se concretiza é fruto de uma ação coletiva de luta e resistência que sempre entendeu o papel do audiovisual para além da fronteira do entretenimento. Nosso cinema é fonte de riqueza, de geração de empregos e de muitos enredos, imagens e sons que precisam ser compartilhados. E que a Ceara Filmes seja a nossa casa de força. A luz salva!” – Tibico Brasil, fotógrafo e produtor audiovisual
“Saudamos com muita alegria a consolidação do projeto Ceará Filmes e a criação do Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual. São frutos de uma batalha de muitos anos pra assegurarmos um território mais assertivo e seguro no audiovisual. Em tempos tão sombrios que também sentimos no ecossistema cultural brasileiro, a conquista dessas frentes nos devolve a esperança de cultivarmos um território cada vez mais diverso e democrático, e que rebrotem com a mesma segurança mais vozes, gestos, cenas e expressões do pensar e fazer cinema em nosso Estado. E viva o cineclubismo!”
– Carolinne Vieira. Produtora de audiovisual.
“O governador Camilo Santana, ao sancionar a lei que cria o Programa Ceará Filmes, garantiu um caminho mais propício para o desenvolvimento do audiovisual no Estado. Pensando o social, é bom lembrar que a visão/visualidade é uma construção cultural; aprendida e cultivada e não simplesmente dada pela natureza. É profundamente envolvida com as sociedades humanas, com a ética e a política, a estética e a epistemologia de ver e ser visto. O ato do governador é mais um passo na tentativa de um futuro mais justo, de resistência a esse momento trágico que vivemos.” – Silas de Paula, fotógrafo e professor. Diretor do Museu da Imagem e do Som.
“É uma grande conquista à altura do alcance e dimensão do audiovisual cearense. Um programa que contempla todo ciclo da realização de um projeto – do “berço” às telas – era tudo que o audiovisual cearense sonhava e lutava há anos. É de grande relevância, segurança e certeza de continuidade – independente dos hiatos de gestões mais ou menos simpáticas ao audiovisual – ter uma Lei que permita a geração do presente atuante poder inspirar as seguintes e estas terem a possiblidade de dar seguimento ao legado construído ontem e hoje. Um passo enorme e um grande presente ao povo e a cultura cearense. Parabéns a todos o batalhadores por esta conquista. Parabéns ao Governo do Estado. Entender o audiovisual como programa de Estado demonstra a compreensão que o maior patrimônio de um povo é um lugar é a sua cultura e formas de registra-la e torná-la eterna”.- Halder Gomes, Cineasta
“Sancionada ontem pelo Governador Camilo Santana, a Lei que institui o Programa Ceará Filmes, e cria o Fundo Setorial do Audiovisual do Ceará é uma conquista importante do setor audiovisual cearense e da condução sensível e comprometida que esse governo vem tendo com a Cultura. A sanção desta Lei é o reconhecimento do Estado frente à potência criativa e econômica do Audiovisual e do nosso Cinema Cearense que destaca-se, cada vez mais, mundo a fora, e nos solicita, a partir de agora, o engajamento e a articulação necessária para fazê-la ser efetivamente cumprida e consolidar-se como uma Política de Estado necessária e urgente.”
– Natal Portela, Cineasta e gestor cultural
“Políticas públicas de cultura decorrem de processos de mudanças no contexto político e econômico, e isso vimos com muita determinação nos governos de Lula e Dilma Rousseff, quando a produção audiovisual, no caso, teve linhas de ação, inovação, regionalização das atividades, diretrizes de distribuição e comercialização. No quadro devastador que o país sofre de 2016 para cá, em todas áreas, é de suma importância o Programa Ceará Filmes, sancionado pelo governador Camilo Santana, criando o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual, que garante um fundo próprio. Que em 2022 a cinematografia cearense ocupe as telas, os streamings e o coração de todos. Cinema é uma indústria que gera renda, empregos para técnicos e criadores de sonhos e esperança, para que tenhamos força contra a atual barbárie institucionalizada. Parabéns ao governo estadual pelo marco que o Programa revela e a que a Secretaria de Cultura, com sua atenta gestão e coordenação, abarque todos os merecidos projetos que propiciam trabalho e alegria. E a alegria por definição é revolucionária”. – Nirton Venancio, cineasta.
“Enquanto na esfera federal se ver o menosprezo pela Cultura, aqui no Ceará se constrói Políticas Públicas Culturais que fortalecem, cada vez mais, o setor criativo. Ao criar o Sistema de Cinema e Audiovisual o Governo do Estado e a Secult dão um grandioso passo na perspectiva de um futuro promissor para o cinema cearense, além de fortalecer a participação dos realizadores, produtores, técnicos, empresas de audiovisual e promover um diálogo direto com os agentes públicos e a categoria cinematográfica. Mas é preciso que tenhamos a clareza que esse Sistema não se resume à Lei, essa é apenas um instrumento normativo. Como Sistema ele tem que ser atuante e contar com a participação expressiva do setor. Que encontremos nele um instrumento propulsor para nossas produções e que venha confirmar que o cinema é um importante vetor de Desenvolvimento, trazendo trabalhos, gerando renda para aqueles que fazem o audiovisual do Ceará”. – Clebio Viriato Ribeiro. Realizador de audiovisual e atual Secretário de Cultura de Quixadá.