Ciclos de Trabalho Regionais sobre a Lei Aldir Blanc acontecem em todo o Ceará, confira agenda e participe
6 de julho de 2020 - 11:50 #LeiAldirBlanc
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DiCultura) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), está realizando reuniões regionais de trabalho com secretários gestores e dirigentes municipais de cultura para estruturação da Lei Aldir Blanc no Ceará. Os Ciclos de Trabalho Regionais acontecem em todo o Ceará, acompanhe a agenda e participe:
Calendário dos Ciclos de Trabalho Regionais Lei Aldir Blanc:
06 e 07 de julho – Cariri
09 de julho – Vale do Jaguaribe e Litoral Leste
10 de julho – Sertão Central e Centro-Sul
13 de julho – Serra da Ibiapaba
14/ julho – Região Metropolitana de Fortaleza
15/Julho – Maciço de Baturité e Sertão do Canindé
16/julho – Sertão de Sobral
17/julho – Litoral Oeste e Vale do Curu
17/julho às 10h – Live “A Lei de Emergência Cultural, Lei Aldir Blanc, sua Importância no Contexto da Pandemia de Covid-19”, realizada pela APRECE
20/Julho – Sertão dos Crateús e Sertão dos Inhamuns
21/Julho – Litoral Norte
Horário: 15h
“Esse Ciclos de Trabalho regionais são a continuidade dos Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc, que a Secult realizou com vários agentes culturais em junho para esclarecer sobre os tópicos principais da Lei. Neste momento, estamos tratando da estruturação da Lei para que os municípios possam receber o recurso e executar o que está previsto.Essa ação passa por um auxílio aos municípios para que a legislação seja cumprida, beneficiando toda a cultura cearense. Nessas reuniões estarão em pauta a organização jurídica e financeira dos municípios, a possibilidade de adesão ao Mapa Cultural para cadastramento dos agentes culturais,, como também a necessidade de mobilizar um comitê temporário ou Conselho Municipal, a fim de que possam construir juntos a efetivação dessa política”, destaca a coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult, Valéria Cordeiro.
A reunião do Cariri contará com a participarão de Dane de Jade (Coordenadora do Escritório Regional da cultura do Cariri e da Vila da Música, equipamento da Secult), Vládia Cosmo (representante da Aprece no COEPA e CEPC), Alexandre Lucas (Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato e Integrante da Comissão Cearense do Cultura Viva), de Michelsem Diógenes (Presidente do DiCultura), além de Valéria Cordeiro, Coordenadora de Artes e Cidadania da Secult, e do Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba.
Mais sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi sancionada em 29/6 pelo presidente da República. Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o total de R$138 milhões ao Ceará, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões para execução dos municípios cearenses.
Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3,0 bilhões, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.
A Secult compreende a implementação da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura. A Secretaria da Cultura do Estado vem realizando desde o início de junho várias reuniões com agentes, fóruns, conselhos, comitês e instituições culturais, com os chamados Ciclos de Trabalho para implantação da Lei Aldir Blanc, um espaço para mobilização social do campo artístico e cultural cearense e fortalecimento dos ambientes de participação e construção social, e para formulação das ações e na execução da Lei no Ceará.
Mais informações: contato.leialdirblanc@secult.ce.gov.br