Com apoio da Secult, Web Conferência Ceará de Emergência Cultural foi realizada nesta terça, 19/5

20 de maio de 2020 - 00:16 #

 

Após a realização de web conferências nacionais sobre o Projeto de Lei da Emergência Cultural (PL 1075/2020), o Ceará abriu, nesta terça-feira, 19/5, o calendário de conferências estaduais para tratar do tema. Convocada pela sociedade civil e em parceira com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), o objetivo foi mobilizar agentes culturais para a aprovação da Lei que beneficiará toda a cadeia produtiva da cultura. A conferência aconteceu com grande participação de membros dos fóruns estaduais de cultura, do Conselho Estadual de Política Cultural, fóruns e conselhos municipais de cultura, gestores municipais, estaduais e demais trabalhadores da cultura do Estado do Ceará. Foram mais de 300 pessoas inscritas. Também participaram parlamentares que contribuíram para a construção e que apoiam o PL, como os deputados federais José Guimarães, Leônidas Cristino, Luizianne Lins e Idilvan Alencar.

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba, destacou a importância da aprovação da Lei de Emergência Cultural. “O Projeto de lei tem papel fundamental no Brasil de agora. Nasce do espírito do programa Cultura Viva. É uma lei que tem dimensão de proteção social num momento em que os equipamentos culturais estão fechados, as programações estão suspensas e isso afeta diretamente a vida dos trabalhadores da cultura e das artes. Ela é importante para essas pessoas, mas também para os espaços artísticos autônomos e independentes, que receberão um auxílio. Está prevista a descentralização de recursos para estados e municípios, trazendo uma perspectiva importante para exercitar o Sistema Nacional de Cultura. Os estados e municípios têm segurado a politica cultural nacional, junto à sociedade civil. Ao mesmo tempo que propõe R$3,6 bilhões de recursos para a cultura, o PL traz três linhas: a da renda básica para os trabalhadores da cultura, o auxílio para espaços culturais e a possibilidade de editais e chamadas públicas”, enfatizou o secretário, que está fazendo parte do comitê técnico nacional de articulação de construção do PL em questão. .

A web conferência ganhou importância diante da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei da Emergência Cultural na Câmara dos Deputados, de autorias de deputados federais como Benedita da Silva (PT-RJ) e dos cearenses José Guimarães (PT-CE) e André Figueredo (PDT-CE), dentre outros, tendo a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), como relatora responsável pela missão de unificar os Projetos de lei 1075, 1089, 1251 e 1365/2020.

“A importância dessa mobilização é que se possa assegurar a aprovação do PL, que vai garantir que estados e municípios executem a política de cultura no País. Irá garantir a descentralização de recursos, fundamental para que possamos com a politica de cultura reduzir os impactos dessa pandemia. A cultura é um setor que injeta milhões de reais na economia brasileira e reúne muitos trabalhadores. O PL vai garantir uma rede de auxílio da cultura. É fundamental que todos possamos mostrar aos deputados e parlamentares a importância desse projeto”, frisou a secretária executiva da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela.

Após a contribuição de vários agentes culturais, o secretário Fabiano Piúba agradeceu pelo momento. “A proposta original do PL se difere de como ele é hoje, é fruto de mobilização social e coletiva. Esse PL está tendo muito o espírito colaborativo. Isso passa muito pelo perfil da Jandira Feghali. Conversamos muito sobre a proteção do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Eles são importantes para que se tenha ações descentralizadas. Venho pontuar algumas coisas como os cadastros dos agentes culturais, que são fundamentais que os estados e municípios façam, porque estão mais próximos desses trabalhadores da cultura. Podemos disponibilizar o Mapa da Cultura para um recorte municipal. Também venho falar dessa campanha para mobilização da Lei de Emergência Cultural, que já está no mundo mas falta unidade de mensagem e comunicação. Os fóruns de cultura têm papel importante para mobilizar a sociedade para a relevância desse projeto, porque ninguém vive sem arte”, concluiu o gestor.