INFORME: Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo” será lançado em 31/03
27 de março de 2020 - 20:13
INFORME
Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) informa que, para a execução do Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo” de forma menos burocrática e de maneira a simplificar a inscrição e facilitar o acesso dos cidadãos cearenses aos recursos públicos previstos, foi necessária a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da alteração da Lei Complementar 119 de 28 de dezembro de 2012. “O projeto de lei complementar busca alterar a lei estadual 119/2012 para simplificar processo de celebração de parcerias e financiamento de projetos culturais, “garantindo ao povo cearense o acesso à cultura, de maneira inovadora, democrática e irrestrita” – “Cultura Dendicasa”.
A alteração da lei foi objeto de mensagem enviada pelo Governo do Estado do Ceará, nesta sexta-feira, 27/03. Com a aprovação dos deputados, ao final da tarde de sexta-feira, a alteração na lei possibilita maior celeridade na celebração de parcerias e a simplificação dos procedimentos para financiamento de projetos culturais. A publicação da Mensagem em Diário Oficial ocorrerá na segunda-feira, 30/03. Por esta razão não será possível o lançamento do Edital na data de hoje, conforme divulgado anteriormente.
A Secult ressalta que o Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo” é essencial para o incremento da economia artística, criativa e cultural no Ceará, neste contexto de enfrentamento do Coronavírus. Além disso é uma forma de garantir ao povo cearense o acesso à cultura, de maneira inovadora e democrática.
Dessa maneira, a Secult divulga novo calendário do Edital, já com o período de inscrições, conforme disposto abaixo:
Publicação do Edital: 31 de março de 2020
Período de inscrições: 31 de março a 20 de abril de 2020