CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS: Inscrições abertas para Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para o XIII Edital Carnaval do Ceará

8 de janeiro de 2019 - 12:47 # #

Os interessados podem se inscrever de 08 a 17 de janeiro de 2019, no site www.editais.cultura.ce.gov.br

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), torna pública nesta terça-feira, 08/01, a Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas para o XIII Edital Carnaval do Ceará 2019. As inscrições serão gratuitas, e ocorrem de 08 a 17 de janeiro de 2019, exclusivamente online, pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br.

Esta ação tem como objetivo a seleção de pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Estado do Ceará, para formação de banco de pareceristas para a avaliação de projetos culturais a serem selecionados no âmbito do XIII Edital Carnaval do Ceará 2019. Podem participar os interessados que tenham, no mínimo, 02 (dois) anos de experiência comprovada na área da cultura popular e tradicional, e não constem como inadimplentes junto à SECULT e demais órgãos públicos.

Além disso, é necessário possuir competências para a análise de projetos de cultura popular e tradicional, demonstradas através de:
a) Experiência com planejamento, administração e execução de projetos culturais;
b) Experiência em elaboração e avaliação de orçamento de projetos culturais;
c) Domínio das ferramentas de planilha de cálculo e editor de texto;
d) Habilidade em trabalhar com sistemas online.

É vedada a participação de candidatos que não residam no Estado do Ceará; de servidores e/ou prestadores de serviços da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e/ou de quaisquer de seus equipamentos, do Instituto Dragão do Mar – IDM, de cônjuge ou companheiro, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive os dependentes; de servidores da Administração Pública, direta e indireta, autárquica e fundacional de quaisquer Poderes ou esfera governamental, salvo quando amparados pela possibilidade de acumulação legal de cargos; de o de proponentes e/ou coordenadores/responsáveis de projetos, pessoa física ou societários de pessoa jurídica, inscritos no XIII Edital Carnaval do Ceará 2019.

Da Seleção

A seleção será feita por Comissão Técnica, composta por 03 (três) membros do quadro de servidores da SECULT, designados pelo Secretário da Cultura. Os(as) candidatos(as) serão credenciados(as), por nível de qualificação, de acordo com a pontuação obtida pelo somatório dos requisitos de experiência, formação e comprovação, conforme Edital. Ao todo, serão ofertadas 06 (seis) vagas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção do XIII Edital Carnaval do Ceará 2019.

A SECULT publicará o resultado da avaliação e seleção pela ordem decrescente de pontuação. A convocação dos selecionados atenderá, EXCLUSIVAMENTE, ao estipulado no item 9.1 do XIII Edital Carnaval do Ceará 2019. Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 10(dez) pontos, equivalente a 50% do total de pontos, serão desabilitados do Edital. Os candidatos selecionados serão credenciados nos termos deste Edital, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação, considerando o somatório de pontos obtidos.

Da Divulgação dos Resultados e dos Recursos

A lista preliminar dos habilitados e inabilitados será divulgada no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (https://www.secult.ce.gov.br) e na página dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br), sendo de total responsabilidade do candidato acompanhar a atualização dessas informações. O resultado preliminar será divulgado mediante lista dos(as) candidatos(as) credenciados(as), dispostos por área cultural de interesse declarado pelo(a) candidato(a). Após a publicação do resultado preliminar, caberá pedido de recurso no prazo de até 02 (dois) dias corridos, a contar do dia seguinte à publicação do resultado. O resultado do recurso e a lista final de propostas habilitadas e inabilitadas serão divulgados no site oficial da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (https://www.secult.ce.gov.br) e na página dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br), sendo de total responsabilidade do candidato acompanhar a atualização dessas informações.

Após a decisão dos recursos, será dado o resultado final do credenciamento, por ordem de classificação. O resultado final será homologado pelo Secretário da Cultura e publicado na página oficial da SECULT e no Diário Oficial do Estado (DOE).