Edital de Ocupação do TCC 2017: Secult divulga resultado da Etapa de Habilitação Jurídica
3 de agosto de 2017 - 15:10
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga nesta quinta-feira, 03/08, o Resultado da Etapa de Habilitação Jurídica do Edital para Seleção Pública do Programa de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (TCC) 2017. Confira aqui o resultado.
A Habilitação Jurídica é uma etapa de caráter eliminatório, em que são verificadas a adimplência e a regularidade dos proponentes classificados na fase anterior junto ao Cadastro Geral de Parceiros do Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará – e-Parcerias (antigo Siconv‐CE).
Após a publicação deste resultado preliminar da habilitação jurídica, caberá pedido de recurso no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar do dia seguinte à publicação do resultado.
O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail editaltcc@secult.ce.gov.br, em formulário específico (Anexo III), disponível no site www.editais.cultura.ce.gov.br.
O resultado do recurso e a lista final da Etapa de Habilitação Jurídica com a instituição selecionada será divulgado no site dos editais da Secult, no endereço www.editais.cultura.ce.gov.br, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações.
Investimento
O Edital para Seleção Pública do Programa de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara 2017 conta com investimento de R$ 400 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, e visa selecionar um projeto de ocupação de uma instituição cultural para o teatro, com a finalidade de dinamizar e qualificar ainda mais o funcionamento e a programação do TCC junto aos artistas, grupos, organizações culturais e espectadores, compartilhando com a sociedade o processo de curadoria e funcionamento do teatro que fica localizado na Rua Senador Pompeu, 454, no Centro de Fortaleza.
A ocupação artística do Teatro Carlos Câmara também tem o objetivo de contribuir com as políticas de requalificação do Centro de Fortaleza, por meio de ações que envolvam e beneficiem as comunidades do entorno, além de colaborar com o desenvolvimento do circuito turístico-cultural da cidade de Fortaleza, por meio da oferta de espetáculos cearenses de excelência.