Com R$ 10,5 milhões, novo Edital Escolas da Cultura, da Secult, foi lançado nesta quarta, 5/10, na Escola de Artes e Ofícios
5 de outubro de 2016 - 15:01
(Foto: Divulgação/Secult/Felipe Abud)
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou na manhã desta quarta-feira, 5/10, o I Edital de Escolas da Cultura – Escolas Livres de Formação Artística e Cultural, em evento na Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, equipamento da Secult. O edital, com investimento de R$ 10,5 milhões pela Secult, faz parte de uma ampla política de formação cultural, por meio da criação do Programa Escolas da Cultura, uma das metas prioritárias do Governo do Estado, na gestão do governador Camilo Santana. É o primeiro edital da Secult com inscrições online, através do site http://editais.cultura.ce.gov.br/, sem necessidade de entrega de projeto e documentos em papel, facilitando a participação dos proponentes, em todo o Ceará.
A atividade, transmitida ao vivo via Internet, pelo site e pelas mídias sociais da Secult, contou com a presença do secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, da secretária-adjunta da Secult, Suzete Nunes, do presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, dos diretores dos equipamentos da Secult Marley Uchoa (Escola de Artes e Ofícios), Bete Jaguaribe (Escola Porto Iracema das Artes), Fernando Piancó (Teatro Carlos Câmara), Carolina Ruoso (Sobrado Dr José Lourenço), Luísa Cela (diretora de Cidadania e Diversidade Cultural do IACC), além dos coordenadores da Secult Lenildo Gomes (de Conhecimento e Formação), Valéria Cordeiro (de Ação e Diversidade Cultural), Mileide Flores (de Políticas de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas) e da consultora em governança digital Gecíola Fonseca. Participaram ainda do lançamento produtores, diretores de escolas de cultura e arte e gestores culturais.
O Edital de Escolas Livres de Formação Artística e Cultural é uma iniciativa da Secretaria para apoiar instituições da sociedade civil que executam ações de formação e contam com pelo menos cinco anos de atividades no Ceará. Através do edital, que terá investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, por meio da Secult, o trabalho dessas instituições será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos, garantindo a continuidade, a sustentabilidade e a abrangência das ações formativas que beneficiam diretamente a população.
Além de reconhecer e potencializar ações continuadas de formação artística e cultural desenvolvidas por instituições da sociedade civil, o edital tem como objetivo incentivar a criação de novas ações de formação, apostando em suas possibilidades de experimentação e contribuição para o circuito das artes e da cultura do Estado.
”Este projeto parte de premissa de que não existem modelos únicos e totalizantes para a formação, para a cultura ou qualquer outra área. A formação requer discursos diversos, portanto pensamos em modalidades e eixos diferentes de escolas”, destacou o secretário Fabiano dos Santos Piúba.
“Esta ação busca ainda democratizar o acesso à formação artística e cultural e criar a Rede das Escolas da Cultura, reforçando e integrando as propostas contempladas pela seleção”, ressaltou o coordenador de Conhecimento e Formação da Secult, Lenildo Gomes.
Ao todo, serão pelo menos 30 propostas contempladas através do edital, cada uma com investimento de R$ 80 mil a R$ 180 mil por ano, durante três anos. Em cada ano o investimento da Secult nas instituições selecionadas através do edital será de R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10,5 milhões ao longo de três anos. 50% dos recursos serão destinados a projetos atuantes no Interior do Estado, como determina a legislação estadual para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, democratizando o acesso a esse investimento e beneficiando iniciativas das diversas regiões do Ceará.
As modalidades do Programa Escolas da Cultura
A apresentação na manhã desta quarta-feira contou com um detalhamento sobre o programa ‘Escolas da Cultura’, do qual faz parte o Edital lançado. A ação inaugura no Ceará um sistema de formação integrado nos campos da arte e da cultura, por meio de uma aliança estratégica e de uma interface entre as políticas de cultura e educação, abrangendo desde a cadeia criativa, com suas múltiplas linguagens e artistas, até os produtores, distribuidores, mediadores, gestores, críticos de arte, curadores, pesquisadores, professores, mestres, além de uma rede potente de atores sociais, profissionais da cultura e instituições formativas no Ceará.
Para exemplificar cada uma das modalidades de trabalho do Programa, o secretário Fabiano dos Santos Piúba destacou que a primeira delas está nos equipamentos da Secult que atuam com formação, como a Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, a Escola Porto Iracema das Artes, o Theatro José de Alencar. “O objetivo é que nós possamos nestes casos não apenas qualificar e aprimorar os cursos de formação nestas escolas, mas também dar um apoio e ampliá-las com a interiorização das políticas de cultura”, apontou o secretário.
“A segunda modalidade são as Escolas de Educação Profissional, realizadas em cursos já existentes da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), com cursos técnicos na área de Produção Cultural e Design. Já existem cerca de 25 cursos na área de cultura e de artes, para os quais buscaremos qualificar os técnicos na área da cultura desde a qualificação dos professores que lá atuam, bem como a oferta para o mercado”, acrescentou. “A terceira modalidade atende a uma meta ousada do Plano de Educação, de universalizar a oferta de nível médio em cursos de escolas em tempo integral. Ofertaremos atividades de formação em cultura e arte para os tempos eletivos”, ressaltou Fabiano.
Mestres da Cultura
Outra interface do Programa Escolas da Cultura está vinculada aos Mestres da Cultura e aos cursos de pós-graduação das universidades, a partir da Titulação de Notório Saber concedida aos mestres pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em articulação realizada pela Secult. A parceria para ações de formação incluirá atividades como aulas, visitas aos ateliês e ainda oficinas realizadas pelos mestres e direcionadas aos estudantes da rede estadual.
A quinta modalidade do Escolas da Cultura trata dos espaços híbridos de formação cultural. “Entendemos que os festivais, as bienais e outros eventos são também espaços de formação, pois na grade de programação sempre há espaço para formação. Portanto, é um reconhecimento a estes espaços”, disse Fabiano. Por fim, o secretário destacou as escolas públicas da cultura, vinculadas às escolas públicas municipais, como escolas de música, dança, teatro etc. Através dessa modalidade, as prefeituras poderão apresentar projetos de suas escolas de arte para concorrer no edital.
Inscrição online
A novidade da inscrição online, através da plataforma Mapas Culturais, foi bem recebida pelos produtores e gestores que compareceram ao lançamento do Programa Escolas Livres da Cultura. “Acho bastante interessante a ideia. A inscrição online vai melhorar a situação do proponente”, ressaltou o produtor cultural Karel Guerra. O público pôde conferir uma apresentação do edital e do formulário de inscrição online, realizada pela consultora em governança digital da Secult Gecíola Fonseca.
Critérios de seleção
Pela proposta do edital, que pode ser modificada de acordo com a consulta pública, os projetos inscritos serão selecionados por uma comissão composta por cinco integrantes, sendo dois da Secult e três da sociedade civil, com reconhecida atuação no campo cultural e experiência na área de abrangência do edital.
Entre os critérios de seleção propostos estão o grau de contribuição em inovação e experimentação estética, a consistência da proposta pedagógica, o alcance e a abrangência da proposta, o grau de importância da proposta para a economia da cultura e para a acessibilidade de conteúdos artísticos e culturais. Também serão levados em conta aspectos como capacidade técnica e viabilidade da proposta, capacidade de mobilização de público e de articulação de novas parcerias.