Em reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, Coordenadoria de Patrimônio apresentou relatório sobre solicitação de tombamento da Praça Portugal
27 de maio de 2015 - 13:53
Em reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), realizada na manhã desta quarta-feira, 27/5, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Cophac) da Secult apresentou relatório sobre solicitação de tombamento da Praça Portugal em nível estadual. O relatório, apresentado aos integrantes do conselho como subsídio para a votação quanto à abertura ou não de estudo de tombamento definitivo da praça, apontou entendimento de não ser cabível o pedido de preservação, nem pelo instituto do tombamento nem por meio de registro.
Foi a terceira reunião do Coepa sobre a solicitação de tombamento da Praça Portugal. No dia 8/4 foi aberto espaço de uma hora para uma apresentação dos argumentos dos autores do requerimento e de outros defensores do tombamento da praça. No dia 28/4 foi aberto espaço de uma hora para que a Prefeitura Municipal de Fortaleza apresentasse considerações técnicas sobre a solicitação. Na reunião desta terça-feira, 27/5, os conselheiros debateram o tema, discutindo se o Conselho aprova ou não abertura de estudo para tombamento definitivo da Praça.
Após leitura do relatório apresentado pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e debate pelos integrantes do Coepa, a conselheira representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Márcia Miranda Sampaio, solicitou vistas, para melhor exame do documento e para debate com os integrantes do Instituto.
O presidente do Conselho, secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, colocou em votação o pedido de vistas. Não havendo manifestação contrária por parte de nenhum conselheiro, foi aprovado o pedido. O debate sobre o tema será retomado na próxima reunião do Coepa, marcada para 17 de junho.
Participantes
Também participaram da reunião Luciana Mendes Lobo (representante da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará), David Machado Bastos (Secretaria das Cidades do Estado do Ceará), Ariano Melo Pontes (Procuradoria Geral do Estado), Fabiano Santiago Mendes (Procuradoria Geral de Justiça), Glauber Gomes de Oliveira (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Geová Lemos Cavalcante (Instituto do Ceará), Francisco Agileu Lima Gadelha (Universidade Estadual do Ceará), José Luís Araújo Lira (Universidade Vale do Acaraú), Plácido Aderaldo Castelo neto (Universidade Regional do Cariri).
E ainda Euler Sobreira Muniz (Universidade de Fortaleza), Ana Vládia Cosmo Santos (Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará), Pedro Bruno Amorim (Ordem dos Advogados do Brasil), deputado estadual José Sarto Nogueira Moreira (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), João Bosco de Macedo (Câmara dos Diretores Lojistas), Murilo Cunha Ferreira (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Nélia Rodrigues Romero (Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará), Antônio Claudio Ferreira Lima (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará) e o professor e arquiteto José Liberal de Castro.