Vale-Cultura é tema de palestra durante a programação da XI Bienal Internacional do Livro do Ceará
11 de dezembro de 2014 - 00:51
Os resultados e desafios do Vale-Cultura estiveram em debate durante a programação do quinto da XI Bienal Internacional do Livro do Ceará. O benefício do Ministério da Cultura, que entrou em vigor em 2013, foi abordado pelo convidado Raphael Valadares, diretor de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC). A palestra aconteceu na sala 1, do segundo mezanino do Centro de Eventos do Ceará, onde é realizada a programação da Bienal.
Mais do que uma vantagem para o trabalhador, o Vale-Cultura aparece como um indutor de benefícios na cadeia cultural, segundo Raphael Valadares. Ao todo, o programa do Ministério da Cultura injeta R$25 bilhões por ano e vem estimulando o consumo cultural de trabalhadores, que podem ter mais acesso aos bens culturais como livros, revistas, jornais, instrumentos culturais, CDs e até mesmo cursos de arte e ingressos para shows e espetáculos artísticos.
Ao explicar sobre todo o funcionamento do Vale-Cultura, o representante do MinC ressaltou que os benefícios aparecem também para o empregador. “Com o Vale-Cultura, a empresa não paga encargos sociais sobre o valor do benefício. Quando a empresa oferece o vale aos seus empregados, ela investe em motivação e formação dos seus trabalhadores”, destacou Valadares.
Segundo os índices do Ministério da Cultura, no Brasil 73% dos livros existentes estão concentrados nas mãos de 16% da população; 92% das pessoas nunca foram ao museu; e 87% nunca foram ao cinema. Foram essas estarrecidas estatísticas que estimularam o MinC a criar o Vale, lembra o diretor do Sefic.
Livros são tendência
Uma boa notícia para os livreiros, editoras e amantes da literatura. O consumo de livros, jornais e revistas é uma tendência entre os usuários do Vale-Cultura. Segundo dados apresentados, mais de 70% do valor aportado nos cartões do Vale são utilizados no consumo desses bens culturais. O cinema aparece em segundo lugar, com 17% do consumo entre os beneficiados. Os gastos com lojas de departamento está em terceiro, com 4%. No País, já são mais de 338 cartões do Vale-Cultura emitidos. Seis mil deles estão no Ceará.
Sobre o Vale-Cultura
Um benefício que chega às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 mensais, possibilita maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O crédito do cartão funciona de forma cumulativa e não tem validade.
O benefício pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
Sobre a XI Bienal Internacional do Livro do Ceará
A Bienal acontece de 6 a 14 de dezembro no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará com o tema “Fortaleza de Moreira Campos”. Além do cearense, o escritor Milton Hatoum será homenageado. O evento terá ainda diversas atividades simultâneas, entre feira de livros, oficinas, palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros, exposições, colóquios, apresentações ao vivo de podcasts, rodadas de RPG, convenções, debates e shows lítero-musicais. São esperados 600 mil visitantes ao longo do evento. O horário de funcionamento será das 09 às 22 horas.
O Ministério da Cultura, o Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura (Secult), a Petrobras, a Coelce e a Oi apresentam a XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, cuja realização é do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) e do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC). O patrocínio é do Banco do Nordeste e do BNDES, com apoio institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), e Sesc/Ceará, bem como o apoio das principais entidades ligadas ao livro e à leitura no Brasil, a CBL – Câmara Brasileira do Livro, a ABDL – Associação Brasileira de Difusão do Livro, e a ANL – Associação Nacional de Livrarias.