VII Edital Mecenas do Ceará: inscrições prorrogadas até 26/11

21 de novembro de 2014 - 17:41

 

As inscrições para o VII Edital Mecenas do Ceará, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado, para apoio a projetos artístico-culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, foram prorrogadas até 26/11. Atendendo a um grande número de demandas apresentadas por proponentes, a Secretaria anunciou nesta sexta-feira, 21/11, a publicação de aditivo ao Edital, prorrogando o prazo de inscrições até a próxima quarta-feira.
O VII Edital Mecenas do Ceará tem entre seus objetivos fortalecer o setor cultural cearense e promover o desenvolvimento social e econômico do Estado, por meio de ações ligadas à arte e à cultura. Democratizando o acesso aos recursos do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Edital regulamenta o procedimento de inscrição, avaliação e julgamento de projetos apresentados que visem à captação de recursos através do Mecenato Estadual, em consonância com a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, a Instrução Conjunta Normativa Secon/Sefaz/Seplan nº 01/2005, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Estadual nº 15.406, de 25 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014), o Decreto Estadual nº 31.406/2014, a Portaria CGE nº 031/2014, a Lei nº 8.666/93 e outras legislações pertinentes.
Através do edital, serão contemplados projetos com data de início de execução no período compreendido entre 1° de março de 2015 e 29 de fevereiro de 2016. Serão contemplados projetos nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística).
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, domiciliadas no Ceará, que desenvolvam atividades culturais comprovadas há pelo menos um ano, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos e com fins culturais, com sede e foro no Ceará e com atuação há pelo menos um ano no Estado.
COM A PRORROGAÇÃO, as inscrições devem ser feitas até 26/11, sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h30min, na sede da Secult (Rua Major Facundo, 500, Edifício do Cine São Luiz, Centro, Fortaleza), ou encaminhadas via Correios, na modalidade Sedex, com aviso de recebimento.
MAIS INFORMAÇÕES podem ser obtidas na Secult, no setor do Sistema Estadual de Cultura (SIEC): siec@secult.ce.gov.br / 3101-6765 / 3101-6770