Secult lança VII Edital Mecenas do Ceará, para apoio a projetos culturais
21 de outubro de 2014 - 21:30
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lança o VII Edital Mecenas do Ceará, para apoio a projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de fortalecer o setor cultural cearense e promover o desenvolvimento social e econômico do Estado.
Democratizando o acesso aos recursos do Sistema Estadual de Cultura – SIEC, o Edital regulamenta o procedimento de inscrição, avaliação e julgamento de projetos apresentados que visem à captação de recursos através do Mecenato Estadual, em consonância com a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, a Instrução Conjunta Normativa Secon/Sefaz/Seplan nº 01/2005, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Estadual nº 15.406, de 25 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014), o Decreto Estadual nº 31.406/2014, a Portaria CGE nº 031/2014, a Lei nº 8.666/93 e outras legislações pertinentes.
Através do edital, serão contemplados projetos com data de início de execução no período compreendido entre 1° de março de 2015 e 29 de fevereiro de 2016. Serão contemplados projetos nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística).
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, domiciliadas no Ceará, que desenvolvam atividades culturais comprovadas há pelo menos um ano, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos e com fins culturais, com sede e foro no Ceará e com atuação há pelo menos um ano no Estado.
Confira aqui a íntegra do edital e os anexos para inscrição.