Edital Ceará de Incentivo às Artes: recursos serão liberados até 5 de setembro

21 de julho de 2014 - 08:16

 

A Secretaria da Cultura do Governo do Estado liberará até o dia 5 de setembro os recursos referentes aos projetos contemplados no Edital Ceará de Incentivo às Artes, através do qual o Governo do Estado investirá ao todo R$ 4,45 milhões para apoio direto a projetos nas áreas de literatura, dança, teatro, circo, música, artes visuais e fotografia. O prazo é válido para os proponentes em situação regular – sem pendências quanto a entrega de documentação oupos a participações em editais anteriores.

O prazo máximo de 45 dias para liberação dos recursos também é válido para projetos selecionados em editais anteriores da Secult e ainda pendentes de pagamento. Proponentes de projetos nessa situação devem entrar em contato com a Secretaria para que, com a regularização de eventuais problemas, estejam legalmente aptos ao recebimento dos recursos. Os proponentes devem entrar em contato com o setor do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), através do e-mail siec@secult.ce.gov.br e dos telefones 3101-6765 e 31-1-6770, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os mesmos contatos são válidos para os proponentes que tiverem dúvidas sobre o estágio da tramitação de projetos.

A definição do prazo máximo de 45 dias para liberação dos recursos de todos os projetos referentes a editais é mais uma ação da Secult para buscar agilidade no pagamento e na execução dos projetos selecionados em editais. Após o anúncio dos projetos selecionados no Edital Ceará de Incentivo às Artes, realizado no último dia 16 de junho, a Secretaria promoveu um mutirão para assinatura dos convênios com todos os proponentes contemplados, possibilitando que os convênios fossem firmados antes do dia 4 de julho – antes da vigência de restrições estabelecidas pela legislação eleitoral.

Uma vez assinados os convênios, a Secretaria se reuniu com representantes de outras instâncias do Governo do Estado, garantindo as condições para liberação dos recursos até 5 de setembro, para todos os projetos em situação regular. O prazo viabiliza a execução de grande parte dos projetos em 2014, como aqueles referentes a eventos, ou o início das ações dos projetos que necessitam de mais tempo para seu desenvolvimento, como aqueles relacionados a pesquisa ou publicações.

 

Diálogo e recursos

Além de promover reuniões de consulta a representantes de todas as linguagens artísticas, para construção coletiva e aperfeiçoamento dos editais, a Secult também abriu seleção pública para definir os pareceristas que se somaram à equipe da Secretaria, para realizar a seleção dos projetos. A Secretaria assumiu o compromisso de lançar todos os editais no mesmo ano e de ampliar significativamente, para a maioria dos editais, os recursos investidos no fomento aos projetos culturais.

O Edital Ceará de Incentivo às Artes passou de R$ 2,24 milhões para R$ 4,45 milhões. O Edital Ceará da Paixão teve neste ano R$ 624 mil (na edição anterior, foram R$ 523 mil). O Edital Mecenas do Ceará passou de R$ 14,36 milhões na edição anterior para R$ 20,5 milhões neste ano. O Edital Ceará de Cinema e Vídeo, atualmente com inscrições abertas, contou com R$ 3,8 milhões em sua edição anterior. Nesta, são R$ 7,66 milhões, viabilizados através de parceria entre a Secult e a Agência Nacional de Cinema (Ancine).