Aprovada lei que consolida o Programa Cultura Viva como política de Estado
2 de julho de 2014 - 16:57
O projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado nesta terça-feira, 1,de julho, pela Câmara dos Deputados, e aguarda apenas sanção da presidenta Dilma Rousseff, para se tornar lei, consolidando os Pontos de Cultura como uma política de Estado, de caráter permanente, para além de diferentes gestões governamentais. O Programa Cultura Viva promove a produção e difusão cultural por meio dos Pontos de Cultura, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade. Em todo o Brasil, são mais de quatro mil Pontos, que se articulam com iniciativas estaduais e municipais e programas do Governo Federal.
Atualmente, o Ceará tem a segunda maior rede de Pontos de Cultura do País, com 240 Pontos, sendo 40 por meio de convênios firmados diretamente com o Ministério da Cultura e 200 com a Secretaria da Cultura do Estado, em 131 dos 184 municípios. “A aprovação da Lei Cultura Viva institucionaliza essa que é a principal política cultural do Brasil, fundamental na defesa das identidades culturais do País”, comemorou o coordenador dos Pontos de Cultura da Secretaria da Cultura do Estado, Xauí Peixoto.
De acordo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em declaração no site do Ministério, a aprovação desse projeto de lei era esperada há muito tempo pela classe cultural. “Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador e mais próximo da cultura brasileira. São aquelas pessoas que não têm a musculatura para poder produzir cultura ou até ter sustentabilidade e, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois, saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura”, destaca a ministra.
Cultura Viva
Desde a idealização do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura já se vão quase dez anos. Ao final de 2004 (mais precisamente às 16 horas do dia 31 de dezembro), já eram 72 Pontos de Cultura – o primeiro deles em Arcoverde, no agreste de Pernambuco.
Depois vieram as ações com jovens Agentes Cultura Viva, Cultura Digital e 82 Oficinas de Conhecimentos Livres (quando ainda mal se falava em Mídia Livre), os Griôs e os mestres da Cultura Tradicional, transmitida pela oralidade, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Pontos de Mídia Livre, Prêmio ASAS (isso mesmo, para que os Pontos de Cultura ganhassem asas, podendo se equipar melhor, por vezes comprando a própria sede), prêmio Areté (em tupi: dia festivo; em grego: virtude; tudo em uma só palavra) para eventos realizados pelos Pontos de Cultura. Assim como as diversas edições da Teia, o grande encontro nacional dos Pontos de Cultura.
Ao final de 2009, o programa alcançava mais de 8 milhões de pessoas, em mais de 3.000 Pontos de Cultura em 1.100 municípios (em média atendendo 300 pessoas em atividades regulares, na maioria jovens e crianças, e com 11 pessoas trabalhando em cada um deles, metade voluntários, segundo dados do IPEA).
Depois de 2011, apesar das mudanças de gestão do Ministério da Cultura, o programa Cultura Viva continuou e os Pontos de Cultura resistiram. Hoje esse é um conceito de política pública que se espalha por toda a América Latina e começa a ganhar a Europa. Já houve um primeiro congresso latino-americano da Cultura Viva, em La Paz, Bolívia, com mais de 1.200 pessoas de 17 países. O povo, a gente que faz cultura nos bairros, assentamentos rurais, ruas, favelas, aldeias indígenas e quilombos, os jovens, os velhos, os artistas, seguiram fazendo a Cultura Viva.
Estação Chico da Matilde
A Coordenação dos Pontos de Cultura do Ceará conta com a “Estação Chico da Matilde”, na sede da Secretaria da Cultura do Estado, na Praça do Ferreira, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, aos ponteiros de todo o estado. A Estação oferece assessoria técnica, jurídica e contábil aos ponteiros, além de fornecer orientações sobre prestação de contas e dúvidas dos gestores.
Maiores informações: (85) 31016792
Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699.6524 – Dalwton Moura
(85) 8878.8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608.5822 – Sonara Capaverde
Foto: Felipe Abud
(85) 3101.6761