Edital de Subvenção Social 2014: Secult divulga resultado de habilitação técnica
11 de junho de 2014 - 18:40
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Avaliação Técnica, divulga o resultado da segunda fase de habilitação técnica do Edital de Subvenção Social para 2014. A relação de proponentes com os respectivos projetos foi publicada nessa terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado. Para conferir o resultado, clique aqui. As instituições desabilitadas têm até cinco dias úteis, a partir da divulgação do resultado no Diário Oficial, para impetrar recursos.
Dos cinco projetos selecionados, dois são de Fortaleza, um de Aracati, um de Itapiúna e outro de Orós. Da capital, foram habilitados tecnicamente os projetos A arte da dança na ponta do pé, do Grupo Bailarinos de Cristo, Amor e Doações (foto), e Curto a vida, faço arte, da instituição Bem-Estar Comunitário. De Aracati, foi aprovado o projeto Circo-teatro-escola Canoa criança, da Associação Cultural Canoa Criança. De Itapiúna, foi selecionada a ação Cultura para todos, do Projeto de Ajuda Familiar Caio Prado. De Orós, foi habilitado o projeto Construindo cidadania com arte e cultura, esporte e educação, do Centro de Preservação da História e Cultura Popular Realeza Nordestina.
Enquanto cabe à Secretaria da Cultura analisar tecnicamente os projetos apresentados para o Edital de Subvenção Social, a avaliação jurídica é de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Após o processo de habilitação técnica e jurídica, o Governo do Estado faz o repasse financeiro para apoiar os projetos de ação cultural, desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos junto a comunidades de baixa renda.
A subvenção social é uma modalidade de transferência de recursos públicos, para organizações, governamentais e não governamentais, de caráter assistencial e sem fins econômicos, para cobrir despesas de custeio. A subvenção social está prevista na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos artigos 12 e 16, e na Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 01, de 15 de janeiro de 1997.
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