Oficinas em Iguatu e Fortaleza sobre plano de trabalho para Sistema Nacional de Cultura
29 de abril de 2014 - 09:48
Gestores municipais e secretários de cultura representando 21 municípios cearenses participaram nessa segunda-feira (28), em Iguatu, da oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura, oferecida pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado, por meio da Coordenadoria de Ação Cultural. Uma segunda oficina será realizada nessa quarta-feira (30), em Fortaleza, também das 9 às 16 horas, no Auditório da Secult – Rua Major Facundo, 500, 6º andar – Centro.
Na reunião dessa segunda-feira (foto), além de Iguatu, estiveram representados os municípios de Abaiara, Altaneira, Aurora, Baixio, Barbalha, Brejo Santo, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Missão Velha, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Tarrafas e Tauá. Para facilitar o deslocamento e uma maior participação, a Secult orientou os gestores dos municípios localizados nas regiões Sertão dos Inhamuns, Sertões de Quixeramobim, Cariri e Centro Sul-Vale do Salgado a se inscreverem para a reunião em Iguatu, onde compareceram 31 pessoas. Para o encontro de Fortaleza, foram convidados os gestores das cidades que fazem parte das regiões Sertões de Crateús, Serra da Ibiapaba, Vale do Acaraú, Sertões de Canindé, Maciço de Baturité, Litoral Oeste-Vale do Curu, Litoral Leste, Extremo Oeste, Jaguaribana e Metropolitana.
As oficinas estão sendo destinadas aos responsáveis pela execução dos planos de trabalho para implantação do Sistema Municipal de Cultura, conforme previsto em acordo de cooperação firmado com os respectivos municípios. Pela iniciativa, pretende-se informar aos participantes como cadastrar o plano de trabalho para o desenvolvimento do Sistema através da plataforma de integração e monitoramento, uma ferramenta virtual que os gestores vão precisar manejar. A equipe do Ministério da Cultura tem informado sobre os procedimentos necessários para inserir o plano de trabalho na plataforma, como a realização de cadastro municipal no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e o preenchimento do Formulário de Informações do Município, com dados e indicadores sobre a estrutura cultural local para monitoramento dos dados sobre o Sistema Nacional de Cultura no país.
As oficinas estão sendo conduzidas pela Secretaria de Articulação Institucional e a Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, nos meses de abril e maio, tendo começado no último dia 14 por João Pessoa, capital da Paraíba. As cidades cearenses de Iguatu e Fortaleza estão entre as 15 nordestinas a serem contempladas pela ação. Todos os estados que estiverem na abrangência administrativa da Regional Nordeste do Ministério da Cultura receberão as oficinas para orientação sobre a plataforma do Sistema Nacional de Cultura.
As ações referentes à adesão dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Cultura compreendem quatro etapas: análise da situação dos municípios que aderiram ao Sistema, o que já vem sendo realizado pela Secult, oficinas sobre a elaboração de plano de trabalho, oficinas sobre os componentes do Sistema e acompanhamento e monitoramento dos resultados. Dos 184 municípios cearenses, 117 já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e estão constituindo o Sistema Municipal de Cultura, o que inclui a criação de órgão gestor, a realização de conferência municipal e a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Em adesões municipais à plataforma do Sistema, o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Maranhão, e o quinto lugar entre todas as unidades da federação.
O Sistema Nacional de Cultura é o principal instrumento para que o Ministério da Cultura possa desenvolver políticas culturais nos estados e nas cidades, com a participação da sociedade. O sistema tornará a gestão pública de cultura mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos. Para os estados e cidades interessados em aderir ao sistema, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura. Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais são: Secretaria de Cultura ou órgão equivalente; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Plano de Cultura; e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do Fundo de Cultura.
Serviço
Sistema Nacional de Cultura – Oficinas para orientação aos representantes municipais sobre o cadastro de plano de trabalho
Data: Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Local: Fortaleza – Auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Rua Major Facundo, 500, 6º andar – Centro
Horário: 9 às 16 horas
Mais informações: (85) 3101.6795 – 3101.6769
Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699.6524 – Dalwton Moura
(85) 8878.8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608.5822 – Sonara Capaverde
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