Secult orienta cidades no Maciço de Baturité sobre adesão ao Sistema Nacional de Cultura
7 de abril de 2014 - 13:49
A Coordenadoria de Ação Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado, finaliza na região do Maciço de Baturité o primeiro ciclo de visitas para análise da situação dos municípios que estão em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O encontro será realizado nessa terça-feira (8), a partir das 9 horas, em Palmácia (Escola de Arte Casulo – Rua José Moisés, 400 – Centro), e deve contar com a presença de representantes também de outros municípios do Maciço de Baturité – Aratuba, Aracoiaba, Acarape, Baturité, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti e Redenção – e Ibaretama, que fica na região de Sertões de Quixeramobim.
Até a última terça-feira (1º), quando a equipe da Secult esteve em Canindé e se encontrou com representantes de outros setes municípios, a ação já havia contemplado 65 das 184 cidades cearenses. As visitas começaram em fevereiro, por Tabuleiro do Norte e Crato, reunindo participantes de 27 municípios – 12 do Vale do Jaguaribe, 13 do Cariri e dois do Centro-Sul e Vale do Salgado. No dia 18 de março, foi a vez de Amontada (foto) receber a ação, que envolveu outros oito municípios. No dia 21, a equipe se deslocou para Piquet Carneiro, onde atendeu mais oito cidades. No dia 28 de março, em Viçosa do Ceará, compareceram representantes de outros 11 municípios.
O segundo ciclo de visitas vai começar em maio. Dos 184 municípios cearenses, 113 já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e estão constituindo o Sistema Municipal de Cultura, o que inclui a criação de órgão gestor, a realização de conferência municipal e a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Com 61,4% de adesão, o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Maranhão, e o quinto lugar entre todas as unidades da federação. “Nosso trabalho consiste em acompanhar este processo, nos municípios que já aderiram e criar condições para que isso aconteça naqueles que ainda estão em processo de implantação”, explica a coordenadora de Ação Cultural, Glícia Gadelha.
As ações referentes à adesão dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Cultura compreendem quatro etapas: análise da situação dos municípios que aderiram ao Sistema, oficinas sobre a elaboração de plano de trabalho, oficinas sobre os componentes do Sistema e acompanhamento e monitoramento dos resultados. “Nosso objetivo é alcançarmos 100% da adesão dos municípios do estado do Ceará ao Sistema Nacional de Cultura”, acrescenta Glícia.
O Sistema Nacional de Cultura é o principal instrumento para que o Ministério da Cultura possa desenvolver políticas culturais nos estados e nas cidades, com a participação da sociedade. O sistema tornará a gestão pública de cultura mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos. Para os estados e cidades interessados em aderir ao sistema, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura. Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais são: Secretaria de Cultura ou órgão equivalente; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Plano de Cultura; e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do Fundo de Cultura.
Serviço
Visitas aos municípios em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
Palmácia
Data: Terça-feira, 8 de abril
Local: Escola de Arte Casulo – Rua José Moisés, 400 – Centro
Horário: 9 horas
Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699.6524 – Dalwton Moura
(85) 8878.8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608.5822 – Sonara Capaverde
(85) 3101.6761
imprensa@secult.ce.gov.br