Secult acompanha mais oito municípios em adesão ao Sistema Nacional de Cultura
1 de abril de 2014 - 13:17
A cidade de Canindé, no Sertão Central do Ceará, recebeu nesta terça-feira (1º) uma equipe da Coordenadoria de Ação Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado, para análise da situação de municípios em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Além de Canindé, a ação contemplou os municípios de Boa Viagem, Caridade, Itatira, Paramoti, Santa Quitéria, Choró e Apuiarés. Na próxima terça-feira (8), é a vez de Palmácia, onde devem se reunir também representantes de Aratuba, Aracoiaba, Acarape, Baturité, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção e Ibaretama.
As visitas começaram em fevereiro, por Tabuleiro do Norte e Crato, quando a equipe conseguiu reunir representantes de 27 municípios – 12 do Vale do Jaguaribe, 13 do Cariri e dois do Centro-Sul e Vale do Salgado. No dia 18 de março, foi a vez de Amontada (foto) receber a ação, que contemplou outros oito municípios. No dia 21, a equipe se deslocou para Piquet Carneiro, onde atendeu também mais oito municípios. Na última sexta-feira (28), em Viçosa do Ceará, compareceram representantes de outros 11 municípios.
Dos 184 municípios cearenses, 113 já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e estão constituindo o Sistema Municipal de Cultura, o que inclui a criação de órgão gestor, a realização de conferência municipal e a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Com 61,4% de adesão, o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Maranhão, e o sexto lugar entre todas as unidades da federação. “Nosso trabalho consiste em acompanhar este processo, nos municípios que já aderiram e criar condições para que isso aconteça naqueles que ainda estão em processo de implantação”, explica a coordenadora de Ação Cultural, Glícia Gadelha.
As ações referentes à adesão dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Cultura compreendem quatro etapas: análise da situação dos municípios que aderiram ao Sistema, oficinas sobre a elaboração de plano de trabalho, oficinas sobre os componentes do Sistema e acompanhamento e monitoramento dos resultados. “Nosso objetivo é alcançarmos 100% da adesão dos municípios do estado do Ceará ao Sistema Nacional de Cultura”, acrescenta Glícia.
O Sistema Nacional de Cultura é o principal instrumento para que o Ministério da Cultura possa desenvolver políticas culturais nos estados e nas cidades, com a participação da sociedade. O sistema tornará a gestão pública de cultura mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos. Para os estados e cidades interessados em aderir ao sistema, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura. Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais são: Secretaria de Cultura ou órgão equivalente; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Plano de Cultura; e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do Fundo de Cultura.
Serviço
Visitas aos municípios em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
Canindé
Data: Terça-feira, 1º de abril
Local: Auditório da Prefeitura – Rua Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº
Horário: 9 horas
Palmácia
Data: Terça-feira, 8 de abril
Local: Escola de Arte Casulo – Rua José Moisés, 400 – Centro
Horário: 9 horas
Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará
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(85) 8878.8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608.5822 – Sonara Capaverde
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