Assessoria técnica e acompanhamento a prestações de contas dos Pontos de Cultura

20 de janeiro de 2014 - 17:41

Gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura estão em Fortaleza para oferecer assessoria técnica e acompanhamento à análise de prestações de contas de convênios firmados com os Pontos de Cultura no Ceará. O coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização, Marcello Nóbrega, e o coordenador de Prestação de Contas e Avaliação, Carlos Carvalho Rocha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), com o secretário Paulo Mamede, o coordenador dos Pontos de Cultura, Xauí Peixoto, a coordenadora administrativa-financeira, Rosanne Bezerra, e a coordenadora da Assessoria Jurídica, Carla Marques Leal.

Os Pontos de Cultura são uma ação prioritária do Programa Cultura Viva, criado em 2004 pelo Ministério da Cultura. Eles agregam agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações nas comunidades onde estão instalados. O estímulo a iniciativas culturais já existentes se dá por meio de convênios celebrados após a realização de chamada pública. A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, para fomento e constituição de redes de Pontos de Cultura.

A Secretaria da Cultura do Ceará, em parceira com o Ministério da Cultura, aprovou 200 projetos de Pontos de Cultura em dois editais de seleção, em 2008 e 2011. Existem ainda 40 Pontos de Cultura conveniados diretamente com o Ministério da Cultura. O Programa Cultura Viva potencializou ações culturais em 131 dos 184 municípios cearenses. Com 240 convênios efetivados, o Ceará tem uma das cinco maiores redes de Pontos de Cultura do Brasil. “Eu tenho muita esperança nesse programa e quero deixar uma herança melhor do que recebemos. Nossa expectativa é muito boa para 2015”, disse o secretário Paulo Mamede durante encontro com os gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. “Nossa comunicação com os Pontos de Cultura flui agora bem melhor”, complementou o coordenador dos Pontos de Cultura, Xauí Peixoto.

Durante o encontro com os representantes do Ministério da Cultura, a equipe da Secult expôs particularidades do Programa Cultura Viva no Ceará e da legislação estadual referente à liberação de recursos públicos e autorização de gastos e investimentos. Os gestores do Ministério da Cultura, por sua vez, prestaram orientações e discorreram sobre a importância do monitoramento dos convênios firmados. “A fiscalização dos convênios, além de preservar os gestores, é um direito da sociedade de saber onde e como estão sendo utilizados os recursos”, acentuou o coordenador de Prestação de Contas e Avaliação, Carlos Carvalho Rocha. “Os gestores dos Pontos de Cultura sabem fazer cultura muito bem, mas a gestão executiva e financeira dos projetos é bem mais complicada”, comparou. Carlos Rocha apontou ainda a necessidade de sensibilização dos órgãos de controle, como tribunais de contas e controladorias, para a flexibilização nas análises das prestações de contas de projetos que envolvem atividades culturais. “Muitas vezes, embora descumprida a formalidade exigida na prestação de contas, o interesse público foi atendido sem dano ao erário público”.

Os representantes do Ministério da Cultura enfatizaram a importância do acompanhamento dos projetos pelo poder público, até mesmo para subsidiar os gestores dos Pontos de Cultura com informações e orientações que evitem problemas na prestação de contas. “A lógica, hoje, dos sistemas de controle é reforçar o monitoramento, o acompanhamento, para diminuir o problema de prestação de contas”, reforçou o coordenador de Prestação de Contas e Avaliação, Carlos Carvalho Rocha. “Nossa vinda aqui busca dar condições para que o Ponto de Cultura tenham informação e possa resolver o problema dele, a dúvida dele. O objetivo maior é monitorar, acompanhar”, endossou o coordenador de Acompanhamento e Fiscalização, Marcello Nóbrega.

A visita dos gestores do Ministério da Cultura incluiu ainda nesta segunda-feira (20) uma reunião com um grupo de trabalho criado na Secult para acompanhar os Pontos de Cultura. O grupo de trabalho reúne representantes da Coordenadoria Administrativa-Financeira, Assessoria Jurídica e Assessoria de Desenvolvimento Institucional, além da própria Coordenação dos Pontos de Cultura. Para a equipe de servidores que atuam na gestão da Rede de Pontos de Cultura do Ceará, os gestores do Ministério da Cultura também ministraram uma oficina de capacitação acerca do acompanhamento e da prestação de contas de convênios. Nessa terça-feira (21), eles promoverão debate e estudo de casos de Pontos de Cultura que apresentaram problemas durante a execução dos convênios e a finalização dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará

(85) 8699.6524 Dalwton Moura
(85) 8878.8805 Raimundo Madeira
(85) 9608.5822
Sonara Capaverde
(85) 3101.6761

imprensa@secult.ce.gov.br