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Secult apresenta ações de combate ao êxodo rural e à delinquência juvenil

5 de dezembro de 2013 - 16:32

“Adictos; População carcerária, família de presos e egressos” , políticas públicas para a erradicação de trabalho escravo e tráfico de pessoas foram temas da reunião do Comitê de Gestores Estaduais de Direitos Humanos do Ceará (Biênio 2013/2014), realizada no Auditório da Sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, na última quarta-feira, 4/12. A Secult, membro do Comitê, esteve representada pelo antropólogo João Paulo Pinto Có, que apresentou ações dos Pontos de Cultura no trabalho de combate a delinquência juvenil e o êxodo rural, como é o caso do Ponto de Cultura Raízes da Terra, da Associação dos Trabalhadores Rurais de Tiracanga II, em Canindé.

De acordo com João Paulo, neste assentamento, localizado em uma das regiões com maior incidência de tráfico de pessoas no estado, vem sendo realizado um importante trabalho de resgate da memória do povo, por meio de oficinas de arte, cursos e palestras. “Este projeto tem fortalecido o sentimento de pertença junto ao público jovem, evitando o êxodo e a delinquência juvenil”, explicou. João Paulo destacou ainda as parcerias que a Secult tem realizado com outros órgãos, como a Secretaria da Justiça e Cidadania, no sentido de combater a violência contra a mulher, a discriminação e o abandono, por meio de ações como a realização do Miss Presidiària, doações de violões e de Bibliotecas Comunitárias.

Comitê

O Comitê foi criado no âmbito do Gabinete do Governador, através do Decreto Oficial do Estado Ceará Nº30.721, de 26 de outubro de 2011 e nomeado através da Portaria GG Nº055/2013. Participam todas as Coordenadorias Especiais/Gabgov e todas as Secretarias do Estado do Ceará. Compete ao Comitê:

I – avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e planos relacionados às Políticas de Direitos Humanos, no âmbito do Governo do Estado do Ceará, propondo as adaptações que se fizeram necessárias;
II – acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados às Políticas de Direitos Humanos;
III – avaliar e acompanhar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Estado do Ceará, a União e ou organismos internacionais que tratem de Políticas de Direitos Humanos.