Secult anuncia investimentos de aproximadamente R$13 milhões em ações culturais
26 de novembro de 2013 - 16:44
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará deve investir cerca de 13 milhões em 2014 com ações dos programas de Apoio a Mostras e Festivais e Apoio a Circulação Nacional e Internacional, anunciados na última semana, durante a programação de “Debates com a Classe Artística”, realizados no auditório da Secretaria. Além dos programas, o secretário da Cultura, Paulo Mamede, anunciou ainda o lançamento dos editais de Cinema e Vídeo e Incentivo às Artes, ambos com acréscimo de 7% e 14%, respectivamente, no volume de recursos.
De acordo com o secretário, estas ações não são decisões de gabinete, mas resultado de um amplo debate com a classe artística, já iniciado antes mesmo da posse da atual gestão. “Desde o princípio nosso compromisso tem sido de cumprir com o que já existe, como é o caso do calendário de editais, e, ao mesmo tempo, de buscar alternativas para atender as demandas propostas por produtores e artistas das mais diversas linguagens. Esse, segundo Paulo Mamede, tem sido um dos maiores desafios desta gestão, já que muitas das demandas vão de encontro com o que está na a Lei do Sistema Estadual de Cultura – SIEC (Lei 13.811, de 16 de agosto de 2006). Em relação a isso, o secretário informou que no início do mês de dezembro a Secult encaminha o texto final de reformulação da Lei ao Legislativo. Mamede lembrou que o texto final é composto pelas proposições encaminhadas pela sociedade civil e pelos de Grupos de Trabalho à Consulta Pública, lançada pela Secretaria, no Dia Nacional da Cultura, 5/11, e encerrada no dia 15/11.
Os Programas, bem como, a proposta dos editais apresentados à classe artística, estão em construção, e, conforme adiantou o secretário-executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa, serão finalizados ainda esta semana, considerando as sugestões recebidas nos encontros, para que, posteriormente, seja colocado aos grupos de artistas e produtores as propostas finais. “Na sequência dessa etapa, queremos fazer o lançamento dos editais e dos programas, o que deve ocorrer na segunda quinzena de dezembro”, informou o secretário-executivo.
A Coordenação de Ação Cultural da Secult divulga até sexta-feira, 29/11, o calendário de reuniões com produtores, realizadores e artistas para aprovação do conteúdo dos editais e programas, conforme as contribuições recebidas.
Propostas apresentadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Programa de Apoio a Mostras e Festivais
Previsão de recursos: R$ 4,5 milhões
Fonte: Fundo Estadual da Cultura
O Programa tem como objetivo financiar e fomentar festivais representativos do Ceará, promovendo, paralelamente, a descentralização de recursos, tanto no âmbito da capital como interior. O texto, apresentado para discussão com produtores e artistas, propõe, inicialmente, quatro linhas de apoio: Linha 1 seria destinada a apoiar festivais que já realizaram pelo menos cinco edições anuais, de forma ininterrupta. Cinco projetos seriam apoiados, cada um com R$ 300 mil. A Linha 2 contemplaria festivais com pelo menos três edições anuais realizadas, selecionando 10 projetos a serem apoiados com R$ 200 mil cada. Na Linha 3, festivais que já realizaram entre uma e três edições concorreriam a cinco vagas, com cada evento selecionado recebendo apoio na forma de R$ 100 mil em investimento. A Linha 4 seria destinada a novos festivais e contemplaria 10 projetos, no valor de R$ 50 mil cada.
Programa de Circulação Nacional e Internacional de Cultura
Previsão de recursos: R$ 1 milhão
Fonte: Fundo Estadual da Cultura
Programa de Circulação Nacional e Internacional de Cultura tem como objetivo promover a difusão de produtos e espetáculos dos setores de teatro, dança, música, circo, artes visuais e audiovisual. Os circuitos internacionais deverão abranger cerca de 50 projetos artísticos em 15 países.
XI Edital Cinema e Video 2013-2014
Previsão de recursos: R$ 4.076.000,00
Fonte: Fundo Estadual da Cultura
Este edital recebeu um acréscimo de 7% em relação ao anterior, e teve como novidade a unificação das edições 2013/2014.
IX Edital de Incentivo às Artes
Previsão de recursos: R$ 3.648.000,00
Fonte: Fundo Estadual da Cultura/ Mecenato
O IX Edital de Incentivo às Artes recebeu um acréscimo de 14% em relação à última edição.
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