Sessão Especial na Assembleia Legislativa foi marcada por mobilização em prol da cultura
5 de novembro de 2013 - 16:15
Uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa, reforçando o pacto entre vários segmentos sociais em prol de melhorias para o setor cultural, foi um dos marcos, nesta terça-feira, 5 de novembro, das comemorações pelo Dia Nacional da Cultura, no Ceará. Requerida pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque, acolhendo sugestão do secretário de Cultura do Governo do Estado, Paulo Mamede, a Sessão Especial foi marcada pela presença de artistas, gestores e produtores culturais que, reunidos em cortejo desde a Praça da Imprensa, reforçaram a importância das novas ações anunciadas pela Secult e do apoio do Legislativo estadual à reforma das leis do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC).
O anúncio de novas ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e do investimento de R$ 30 milhões em novos recursos para obras e reformas de equipamentos culturais do Estado foi acompanhado de uma programação festiva, concretizada, além da presença dos artistas que se deslocaram em cortejo (Instituto Garajal, Companhia Bate Palmas, Grupo Cordapés, Companhia Estrelas de Rua, entre outros), pela bela apresentação da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (ORCEC), no Plenário da Assembleia, sob regência do maestro Artur Barbosa.
A Sessão Especial marcou a abertura da consulta pública através da qual poderão ser enviadas propostas para a reformulação da Lei do Sistema Estadual de Cultura – SIEC (Lei 13.811, de 16 de agosto de 2006), a ser promovida pelo Governo do Estado, unindo as contribuições dos cidadãos às sugestões definidas pela Secult e por um Grupo de Trabalho arregimentado pela Secretaria, reunindo artistas, produtores e especialistas em legislação cultural.
Durante a Sessão Especial também foi apresentada pela Secult a proposta de reformulação da Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei No. 13.400, de 17 de novembro de 2003), a ser enviada em breve pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, contemplando representantes de mais linguagens no Conselho e alterando detalhes de seu funcionamento, em prol de um processo de atuação mais democrático e participativo.
Cultura como prioridade
Agradecendo pela acolhida por parte da Assembleia Legislativa, o secretário de Cultura do Governo do Estado, Paulo Mamede, conclamou os parlamentares a contribuir para a criação da “melhor lei de incentivo à cultura”, aperfeiçoando a legislação em que o Estado foi pioneiro, em meados da década de 90, quando da gestão do então secretário Paulo Linhares (que também compôs a mesa de trabalhos da Sessão Especial, como presidente do Centro Dragão do Mar). “Agora temos a oportunidade de aperfeiçoar essa legislação”, destacou Paulo Mamede.
“Cultura tem que ser prioridade, tanto quanto educação, saúde e segurança, porque cultura também é educação, saúde, segurança”, frisou o gestor da Secult, também enfatizando os novos recursos liberados para obras em equipamentos importantes, convidando todos a participar, na próxima segunda-feira, da reunião de partida para as obras de conservação do Theatro José de Alencar. Cine São Luiz, Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Arquivo Público, Museu do Ceará, Casa de Cego Aderaldo, Casa de Antônio Conselheiro foram outros equipamentos citados pelo secretário, entre os que passarão por reformas para garantia de seu pleno funcionamento em benefício do cidadão.
Um edital de circulação internacional para artistas cearenses e a construção da Pinacoteca do Ceará foram outros projetos destacados pelo secretário, para os quais a Secult está buscando recursos com a bancada federal cearense, o Ministério da Cultura e grandes empresas estatais e privadas.
União e mobilização
“Um apelo que faço a todos, de todos os partidos, de todas as correntes, é pela defesa dessa pluralidade, da riqueza da nossa cultura. Quero deixar essa mensagem, de que seremos todos companheiros, em defesa da cultura do Ceará, da nossa diversidade, do que representa tudo de mais genuíno do nosso povo”, complementou Paulo Mamede.
“Muito obrigado a todos, ao presidente José Albuquerque, a todos os artistas, parlamentares, a cada pessoa que tem coragem e disposição de ir pra rua e dizer e fazer cultura”.
O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (Pros), desejou as boas vindas aos participantes e apontou o plenário da Casa como “palco das discussões sobre os rumos da Cultura no Estado do Ceará”. “A Assembleia Legislativa recebe, com muito entusiasmo, o cortejo de artistas, produtores e gestores, de Fortaleza e de municípios do Interior do Estado, em um ato de mobilização social em favor da cultura”, salientou.
Também participaram da Sessão Especial os deputados estaduais Camilo Santana (PT), Lula Morais (PCdoB), Sérgio Aguiar (Pros), Bethrose (PRP), Professor Teodoro (PSD), Antonio Carlos (PT), Dr. Pierre (PCdoB) e Mauro Filho (Pros). Além de artistas como a coreógrafa Silvia Moura, Mestre Ratto da Capoeira, o poeta Elias José e de gestores como o secretário de cultura de Baturité, Chico Mendes, além de representantes de vários veículos de imprensa, em um momento de diálogo e reforço de mobilização em prol de mais e melhores políticas públicas de cultura.