Oficina de Implementação do Sistema Nacional de Cultura
15 de maio de 2013 - 14:11
A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura e a Representação Regional Nordeste (RRNE / MinC), em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado de Ceará, realizarão a Oficina de Implementação do Sistema Nacional de Cultura. As atividades serão ministradas no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, a partir das 9h, entre os dias 22 a 24 de maio. O Ministério da Cultura dá mais um passo rumo ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, iniciativa que visa dinamizar a participação das esferas municipais, estaduais e federal na construção de políticas culturais e repasse de recursos para o setor.
Podem participar gestores responsáveis pela execução dos Planos de Trabalho, do Estado e de Municípios que celebraram Acordos de Cooperação Federativa (ACF), além de servidores, conselheiros de cultura e representantes de Pontos de Cultura. A capacitação, ministrada à partir das 9h, terá carga horária total de 24h e será composta por palestras e debates com mediação e a utilização de exercícios práticos sobre planejamento de atividades para a construção de sistemas de cultura. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas, contemplando municípios do interior e da região metropolitana de Fortaleza. Em contrapartida ao oferecimento da oficina pelo Ministério da Cultura, os participantes deverão arcar com as despesas decorrentes do translado e alimentação no período da oficina.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto de 2012, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal. A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.
Serviço:
Oficina de Implementação do Sistema Nacional de Cultura
Local: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema – Fortaleza, CE
Datas e horário: dias 22,23 e 24 de maio, à partir das 9h
Informações: (81) 3117.8430 – Representação Regional Nordeste do MinC ou (61) 2024.2332, (61) 2024.2287, (61) 2024.2330, (61) 2024.2328 – Secretaria de Articulação Institucional – Coordenação de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura.