Relação de Informações Sigilosas

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) informa que esta NÃO possui rol de documentos classificados como sigilosos.

Informações Classificadas

AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI

Informações Desclassificadas

Não há registro de informações desclassificadas até a presente data.

Informações Sigilosas

Não há registro de Relatório com informações sigilosas até a presente data.