Secult Ceará inicia diálogos sobre segundo ciclo de execução da Política Nacional Aldir Blanc
8 de agosto de 2025 - 16:32 #Gestão #PNAB CEARÁ #Política Nacional Aldir Blanc
Texto: Ascom Secult Ceará | Foto: Yuri Montenegro / Mug Filmes
Durante o mês de agosto, a Secult Ceará realizará as Escutas PNAB com agentes culturais
Secult Ceará promoveu os Encontros Regionais da PNAB, em itinerância realizada por todas as 14 macrorregiões do Ceará (Foto: Yuri Montenegro / Mug Filmes)
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) inicia, neste mês de agosto, as Escutas PNAB, que são os diálogos com agentes culturais para apresentar a proposta, alinhar e tirar dúvidas sobre o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Por meio de reuniões com a classe artística, as Escutas PNAB vão subsidiar a secretaria para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será enviado para o Ministério da Cultura (MinC) até o dia 30 de agosto.
A Secult Ceará apresenta o cronograma de encontros e convoca dirigentes municipais de cultura e agentes culturais para diálogos que têm como objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. Os encontros serão realizados no mês de agosto, de maneira on-line e presencial. Durante todo esse processo de diálogo, serão ouvidas as considerações dos diversos setores do campo cultural para construção e consolidação do PAR.
No dia 12 de agosto, a Secretaria se reúne presencialmente com a Câmara Temática de Fomento e Incentivo, uma instância interna do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC). De 18 a 22 de agosto, os encontros serão on-line e realizados com agentes culturais regionalizados. No dia 19, também on-line, será realizada a Escuta PNAB sobre a Política Nacional Cultura Viva. Por fim, haverá a escuta com o CEPC, no dia 27 de agosto, em uma reunião presencial a ser realizada na sede da Secult Ceará.
Os encontros serão realizados em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o Conselho Estadual dos Dirigentes de Cultura (DiCultura) e o Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) no Ceará.
Ceará é 100% PNAB
O estado do Ceará alcançou 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc. Isso significa que todos os 184 municípios cearenses formalizaram solicitação para acessar os recursos da PNAB, a maior política cultural da história do Brasil. O resultado é fruto da articulação política estratégica da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), que vem fortalecendo o diálogo com os territórios e ampliando o alcance das políticas públicas por meio da publicação de editais que contemplam todas as linguagens artísticas e culturais, priorizando a diversidade e a descentralização dos investimentos.
“A adesão total mostra que o Ceará segue comprometido com o fortalecimento da cultura como direito e como vetor de desenvolvimento”, explica a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela. Esse resultado exitoso só foi possível graças ao trabalho conjunto da Secult Ceará, que atuou de forma articulada com o Escritório Regional do Ministério da Cultura (MinC) no Ceará, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Comitê de Cultura do Ceará, com o objetivo de estimular e apoiar a adesão dos municípios cearenses à PNAB.
Essa mobilização integrada reforça o compromisso com o fortalecimento das políticas culturais em todo o território cearense, promovendo uma participação ampla, democrática e descentralizada.
Política Nacional Aldir Blanc
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem o objetivo de fomentar a cultura, em âmbito nacional, durante cinco ciclos, com início em 2023. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo com a publicação da Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, do Ministério da Cultura (MinC), que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos.
Calendário de reuniões
>>> Escutas PNAB | Câmara Temática de Fomento e Incentivo (CEPC)
Dia 12/08, das 14h30 às 16h30
>>> Escutas PNAB | Agentes culturais regionalizados
De 18 a 22 de agosto
Grupo 1 – Litoral Norte, Litoral Leste, Vale do Curu/Litoral Oeste
18/08, das 15h às 17h
Grupo 2 – Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba
19/08, das 15h às 17h
Grupo 3 – Cariri e Centro Sul
20/08, das 15h às 17h
Grupo 4 – Grande Fortaleza
21/08, das 15h às 17h
Grupo 5 – Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Sertão do Canindé, Maciço de Baturité
22/08, das 15h às 17h
>>> Escutas PNAB | Política Nacional de Cultura Viva
Dia 19/08, das 10h às 12h
>>> Escutas PNAB | Apresentação da proposta definitiva ao Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC)
Dia 27 de agosto, às 9h
Presencial na sede da Secult Ceará
(Rua Dr. João Moreira, 540, Centro — Fortaleza, CE)