Secretaria da Cultura do Ceará divulga destaques do ano de 2024
31 de dezembro de 2024 - 12:22
Ampliação e descentralização de investimentos no setor cultural, fortalecimento dos municípios para os próximos anos de PNAB, inauguração de sede administrativa e ampliação de quadro funcional foram algumas das conquistas e avanços da Secult Ceará
Fotos: Lucas Calisto, Jeny Sousa e João Neto (Acervo Secult Ceará)
No trabalho realizado pelo Governo do Ceará, a cultura, em suas muitas expressões e saberes, também é território estratégico de desenvolvimento social. Nessa perspectiva, a Secretaria da Cultura do Ceará é o caminho de construção e manutenção das políticas públicas que garantem o hoje e o amanhã do fazer cultural dos cearenses.
Descentralização
Ao longo de 2024, a Secult Ceará ampliou a oferta e descentralização de investimentos no setor cultural do estado. Entre desafios e avanços, foi momento de aprimorar a interlocução com importantes instituições que atuam no campo e fortalecer a gestão em cultura dos municípios para os próximos anos.
O estado testemunha a chegada de um ciclo promissor no campo cultural. É tempo de unir as mãos e fortalecer as políticas culturais das cidades cearenses com a chegada da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Até 2027, R$ 70 milhões serão investidos no setor cultural do estado.
Diante deste compromisso, a Secult Ceará lançou o novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec). Esta iniciativa foi acompanhada do Pacto Pela Cultura do governo estadual, que resultou no anúncio de R$ 30 milhões para o incremento destas gestões municipais.
A primeira parcela do recurso, na ordem de R$ 15 milhões, segue atualmente em fase de execução, contribuindo à formação de agentes culturais, estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura, melhorias de instalações físicas e aquisição de instrumentos musicais do sistema de bandas e orquestras municipais. A segunda etapa de transferência fundo a fundo de recursos está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro de 2025.
O aprimoramento do Mapa Cultural do Ceará e a campanha de adesão dos municípios à ferramenta, o 3º Encontro do Sistema Estadual, o Seminário Cultura & Direito no Ceará e a Formação em Práticas de Gestão Cultural foram algumas das muitas ações que contribuíram para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.
Rece
Com 27 instituições mantidas pelo governo estadual, a Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Ceará (Rece) entrega uma agenda de atividades culturais gratuitas ou com preços acessíveis. Considerada a maior rede de espaços culturais do Brasil, em quantidade e diversidade, a Rece entregou à sociedade mais de 10 mil ações diretas, contemplando um público de mais de 1,6 milhão de pessoas.
Outro destaque da gestão foi o início da obra de reforma e restauro do Palacete Senador Alencar, sede do Museu do Ceará, com orçamento de R$ 4,7 milhões. A qualificação e reorganização do Arquivo Público do Ceará, com transferência do anexo para sua sede, priorizou melhores condições estruturais para servidores e usuários deste importante espaço da memória do Governo do Ceará.
Ciclos da tradição e Eventos Estruturantes
Os Ciclos da Cultura Popular iluminaram os céus e aqueceram a economia criativa de nossa gente. É o Ceará do Carnaval, da Paixão, dos festejos juninos e do Ciclo Natalino. Esse cenário efervescente também trouxe o Festival Mi – Música da Ibiapaba e a salvaguarda de nossas tradições e sabedorias com o Encontro Mestres do Mundo.
O estado também sediou o 8º Fórum Nacional de Museus e o Festival Cena Nordeste. Participamos ativamente da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
Fomento
A Secult Ceará aprimorou metodologia na aplicação das políticas afirmativas, reforçando o compromisso com as ações afirmativas e reparatórias de direitos em seleções públicas e editais geridos pela pasta. Um importante passo à democratização dos investimentos no campo cultural, o novo conjunto de normas consta na Instrução Normativa publicada, no dia 1º de julho, pelo Diário Oficial do Estado. Dentre as novidades, o resultado da aferição do documento de autodeclaração racial, de pertencimento étnico ou de pessoa com deficiência (PcD) passa a vigorar por ciclos de fomento de dois até quatro anos. Nesse intervalo de tempo, agentes culturais poderão, a depender do resultado da aferição documental, usufruir da reserva de vagas nos editais, chamadas ou chamamentos públicos geridos pela Secretaria.
O Edital Mecenas do Ceará 2024 teve incremento do teto limite para incentivo aos projetos culturais, ampliando o valor de R$ 24 milhões para R$ 30 milhões. A edição 2023 do edital Mecenas do Ceará (concluída este ano) atingiu um número recorde na captação de recursos. 74 projetos aprovados pela Secult Ceará viabilizaram 86 captações em 23 empresas que atuam no estado. O valor total captado foi de R$ 21.942.664,76.
No ano que marca o centenário do audiovisual cearense, o estado mostrou sua potência no cenário nacional e internacional. Somente entre os anos de 2014 a 2024, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, investiu o montante de R$ 129.727.381,77 (fomento direto) em políticas estruturantes do setor audiovisual.
Além de engrandecer o cinema da Terra da Luz, cada valor investido contribui à geração de empregos e promoção da cultura cearense. 2024 ficou marcado por ser a primeira vez que um filme gravado no Estado, com equipe e elenco majoritariamente local, chegou ao prestigiado Festival de Cannes com “Motel Destino”, de Karim Aïnouz.
Refletindo o investimento e as políticas públicas voltadas a este setor no Ceará, oito filmes de nossos talentos estrearam comercialmente no circuito nacional. 2024 também foi decisivo à construção do setor nos próximos anos. A Secult Ceará, por meio da Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI), avançou nas estratégias de implantação da Ceará Filmes, com realização de estudos, Grupos de Trabalho e Seminário.
Institucionalidade
Em 2024, a inauguração de sua nova sede administrativa e a convocação de novos servidores atualiza e reitera o compromisso da Secult Ceará em promover cidadania e assegurar o direito à cultura no território cearense. Cultura é princípio fundamental no Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas.