Secult Ceará iniciará diálogos sobre Política Nacional Aldir Blanc
8 de fevereiro de 2024 - 13:19 #Aldir Blanc #PNAB #Política Nacional Aldir Blanc
Durante os meses de fevereiro e março, Secult Ceará realizará ciclos de diálogos para elaboração do Planejamento, em conjunto com as gestões municipais e os agentes culturais, para implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) inicia, neste mês de fevereiro, ciclos de diálogos para elaboração do Planejamento, em conjunto com as gestões municipais e os agentes culturais, para implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A Secult Ceará apresenta um cronograma de reuniões e convoca os dirigentes municipais de cultura e a sociedade civil para diálogos que têm como objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. Os municípios do Ceará aderiram 100% à PNAB, em 2023, e também precisam elaborar o planejamento dos investimentos. Os encontros serão realizados em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e com o Conselho Estadual dos Dirigentes de Cultura (DiCultura).
“A Política Nacional Aldir Blanc nos possibilitará aprofundar as discussões sobre o pacto federativo no âmbito das políticas culturais a partir de experiências reais. É fundamental que o planejamento dos investimentos por parte do Estado e dos municípios seja feito de forma conjunta, pactuando atribuições e partilhando responsabilidades na missão de assegurar os direitos culturais a todas as pessoas e fortalecer o setor artístico e cultural, com especial atenção aos seus trabalhadores e trabalhadoras”, explica a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Os encontros serão realizados nos meses de fevereiro e março, de maneira on-line, intercalados com a Conferência Nacional de Cultura, que também debaterá aspectos importantes relacionados a esta política e acontecerá de 4 a 8 de março, em Brasília.
De 18 a 23 de fevereiro, a Secretaria se reúne com dirigentes municipais agrupados por volume de recursos recebidos. No dia 26 de fevereiro, a reunião será com os 40 municípios que deverão aplicar 25% do recurso recebido na Política Nacional do Cultura Viva, sendo uma reunião específica para tratar sobre a importância desta política e desenhar junto com esses municípios uma estratégia de execução dos recursos direcionados para este fim.
As escutas com a sociedade civil serão realizadas em março, dos dias 18 a 22, em grupos divididos por macrorregiões do estado. Na ocasião, serão ouvidas as considerações dos diversos setores do campo cultural para construção e consolidação do PAAR, que em seguida será oficialmente apresentado ao Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
“A rodada de escutas regionalizadas com o campo cultural e com as secretarias municipais de Cultura amplia e oferece pontos de vista importantíssimos para a construção de políticas públicas e de instrumentos mais assertivos para a execução desses recursos. Previsibilidade e constância é o que nos traz a PNAB, mesmo que a médio prazo. E isso já vai fazer uma enorme diferença na descentralização de ações em todo o estado”, diz a assessora de Projetos Especiais da Secult Ceará, Valéria Cordeiro.
Como parte das ações de fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, a Secult Ceará promoverá, em abril, o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, que terá como principal finalidade aprofundar as pactuações em torno da execução da PNAB, como também criar espaços de compartilhamento e apoio técnico para as gestões municipais.
Em abril, acontecerá também o Lançamento da Política Nacional Aldir Blanc Ceará reunindo Estado e Municípios na construção de um futuro consistente para as Políticas Culturais no Brasil.
Política Nacional Aldir Blanc
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem o objetivo de fomentar a cultura, em âmbito nacional, durante cinco anos, com início em 2023. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
O Ceará recebeu, ao todo, R$137 milhões da primeira parcela, referente ao ano de 2023, sendo o valor de R$ 71 milhões dedicado ao estado e R$66 milhões aos municípios.
Encontros com dirigentes municipais
De 19 a 23 de fevereiro
Dia 19/02: Grupo 1 (até 100 mil reais)
Dia 20/02: Grupo 2 (de 100 a 360 mil reais)
Dia 21/02: Grupo 3 (de 100 a 360 mil reais)
Dia 22/02: Grupo 4 (de 361 mil a 800 mil reais)
Dia 23/02: Grupo 5 (acima de 800 mil reais)
Encontro com dirigentes municipais que deverão aplicar 25% do recurso recebido na Política Nacional do Cultura Viva
Dia 26 de fevereiro
Encontros com a sociedade civil
De 18 a 22 de março
Dia 18/03 – Litoral Norte, Litoral Leste, Vale do Curu/Litoral Oeste
Dia 19/03 – Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Sertão do Canindé, Maciço de Baturité
Dia 20/03 – Sertão de Cratéus, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba
Dia 21/03 – Cariri e Centro Sul
Dia 22/03 – Grande Fortaleza