Secult divulga o primeiro dos quatro editais de Audiovisual que serão executados através da Lei Paulo Gustavo
1 de setembro de 2023 - 14:16
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult CE) divulga nesta sexta-feira (1) o primeiro dos quatro editais de Audiovisual que serão executados através de recursos da Lei Paulo Gustavo. Trata-se do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense – Produções, destinado ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Para o Edital, será destinado o valor de R$ 42.380.000,00, voltados a 182 projetos, a serem distribuídos nas 6 modalidades a seguir:
MODALIDADE LONGA – 20 projetos // R$ 24.000.000,00
MODALIDADE CURTAS- 36 projetos // R$ 4.080.000,00
MODALIDADE SÉRIES- 6 projetos // R$ 8.200.000,00
MODALIDADE ROTEIRO – 18 projetos // R$ 1.800.000,00
MODALIDADE OUTRAS MÍDIAS – 86 projetos // R$ 3.300.000,00
MODALIDADE CULTURA VIVA -16 projetos// R$ 1.000.000,00″
Confira Edital
Editais de Audiovisual
Os editais de audiovisual da Lei Paulo Gustavo contemplam todas as áreas significativas e importantes da cadeia produtiva do audiovisual. Os recursos são voltados para a área de criação e produção audiovisual, formação, pesquisa, publicação, cineclubes, mostras, festivais, rodada de negócios, distribuição, licenciamento para TVs públicas, apoio a micro e pequenas empresas do audiovisual, apoio às salas de cinema etc.
“É um leque muito grande de diversas áreas contempladas dentro do audiovisual. É um processo que reflete uma construção a partir de várias escutas com o setor audiovisual para se chegar às modalidades, às categorias, à quantidade de projetos e valores que estão contemplados nesses quatro editais. É um momento importante para o fortalecimento das políticas públicas para o audiovisual cearense.”, destaca Camila Vieira, coordenadora de Cinema e Audiovisual da Secult.
Para os Editais do Audiovisual como um todo, serão destinados 70% dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, possibilitando um importante incremento na economia local com a geração de empregos no audiovisual.
Critérios de Avaliação:
Todas as propostas enviadas serão avaliadas pela Comissão de Avaliação e Seleção, considerando os seguintes critérios: a) Qualidade, relevância e inovação da proposta; b) Potencial de impacto no setor audiovisual e contrapartida social; c) o Potencial de realização de agente cultural e equipe envolvida na proposta; d) a Adequação orçamentária e viabilidade da proposta; e) a Acessibilidade da proposta ao público. A modalidade CULTURA VIVA terá os critérios adaptados conforme especifica o edital.
Vale ressaltar que os critérios de pontuação cumprem mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais de matriz africana e/ou afro-brasileiras, pessoas quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTI+, pessoas com deficiência e outros grupos subalternizados e marginalizados na sociedade.
Para a modalidade CULTURA VIVA, será observada a transversalidade da proposta audiovisual com ações complementares das questões de classe, gênero, sexualidades, raça, meio ambiente, dentre outras questões relacionadas com os Eixos Estruturantes da Lei Cearense Cultura Viva.
Inscrição
Para se inscrever, é preciso ter cadastro no Mapa Cultural do Ceará. Lá o proponente deverá preencher a ficha de inscrição on-line, anexar todos os documentos exigidos e compartilhar os links de materiais audiovisuais (se houver). Também deverá preencher e anexar a Declaração Conjunta de Compromissos (Anexo 7). As inscrições para o Edital serão realizadas, exclusivamente, na plataforma Mapa Cultural do Ceará, sendo gratuitas e on-line. E, ficarão abertas por 15 dias (corridos), a contar do dia seguinte à publicação no DOE.
As inscrições são voltadas para pessoas físicas ou jurídicas, conforme destacado no edital, da seguinte forma: Pessoa Jurídica: 1) Modalidade LONGAS e SÉRIES: pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos; 2) Categoria Criação e produção de games independentes: pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; 3) Categoria Produção e finalização de curtas-metragens da modalidade CULTURA VIVA: pessoas jurídicas como entidades culturais certificadas como Pontos de Cultura. Já para Pessoa Física: 1) Modalidades CURTAS, ROTEIRO e categorias Novas Mídias, Videoclipes I e II, Videodança e Criação de Protótipo de Games da modalidade OUTRAS MÍDIAS: pessoas físicas e coletivos representados por pessoa física; 2) Categoria Novas Mídias da modalidade CULTURA VIVA: pessoas físicas representando coletivos culturais certificados como Pontos de Cultura.
Mais Informações
Dúvidas
Os interessados podem tirar dúvidas sobre este edital através do Tel: (85) 3101 6765 ou (85) 98238 9544 (dias úteis, das 8h às 17h) ou pelo email: audiovisual.lpg@secult.ce.gov.br . Sobre o Mapa Cultural do Ceará, devem contatar o Chat https://bit.ly/32mYIq9 (dias úteis, das 8h às 17h, até o último dia de inscrição). Já, se a dúvida for sobre o Sistema e-Parcerias, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), ligar para (85) 3101 3483 ou (85) 3101 3472 (dias úteis, das 8h às 17h) ou acessar o site https://e-parcerias.cge.ce.gov.br e enviar email para atendimento@cge.ce.gov.br .
A Secult realizará, na próxima terça-feira, dia 05/09, das 10h às 12h, Live Tira-dúvidas (Edital Cinema – Produções LPG). Mais informações no site e redes sociais da Secretaria da Cultura.