Lei Paulo Gustavo: 3 editais já foram publicados pela Secult Ceará, outros serão lançados nos próximos meses
31 de agosto de 2023 - 13:36
Foto: Felipe Abud
Com um investimento de mais de R$95 milhões, a Secretaria da Cultura do Ceará anunciou, na última quinta-feira (24), os editais referentes à Lei Paulo Gustavo que irá executar. Estes recursos serão operacionalizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras modalidades de seleção pública simplificada abrangendo não somente a área do audiovisual, mas também atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, além de iniciativas como cursos, produções ou manifestações em diversas linguagens culturais.
Três desses editais já estão publicados, sendo eles: Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa; Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará; e Edital de apoio aos Festivais Culturais. Os interessados podem conferir todos os editais lançados no site: Editais (cultura.ce.gov.br) .
A Lei Paulo Gustavo prevê o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Com a verba, em todo o Ceará, serão promovidas ações de fomento, políticas e oportunidades para os diversos segmentos culturais cearenses.
EDITAIS PUBLICADOS
Edital de apoio a Festivais
Com um investimento total de R$4.000.000,00, este edital tem como público direto os agentes culturais (pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Brasil e que tenham realizado no mínimo 3 edições de festivais no Estado do Ceará). Este edital passou por acessibilização: conta com aplicação de linguagem simples, vídeo com interpretação em libras e legendagem, pdf acessível, audiodescrição de seu conteúdo e impressão em braile. Os interessados podem se inscrever em uma das categorias a seguir: Categoria I – 160 mil (10 festivais), Categoria II – 120 mil (14 festivais) e Categoria III – 72 mil (10 festivais).
Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa
Tem por objetivo promover a difusão e a democratização do acesso a pesquisas relevantes para o campo das artes e da cultura realizadas por pesquisadores cearenses, bem como possibilitar a mobilidade artístico-formativa de artistas e agentes culturais do Ceará em contextos de excelência, permitindo o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos. Publicado para conhecimento público, o Edital é voltado para Organizações da Sociedade Civil, e terá investimento de R$1.200.000,00.
Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará
Publicado para conhecimento público, o Edital visa o fortalecimento e a descentralização das ações das políticas públicas de formação em arte e cultura do Estado do Ceará. Ao todo, serão investidos R$ 1.000.000,00, distribuídos na Realização de cursos e/ou percursos formativos diversos em 10 municípios do Estado, com exceção de Fortaleza, totalizando uma carga horária mínima de 160 horas por município (10 municípios); e Concessão de bolsas para alunos que cumprirem 30h/a (10 municípios).