Secult Ceará divulga o Resultado Preliminar da Chamada para Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) – Cadastro Estadual de Museus
18 de julho de 2023 - 16:24
O Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM-CE) torna público o resultado preliminar da Chamada para Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) – Cadastro Estadual de Museus, a partir dos dados obtidos até o dia 30 de junho de 2023.
A chamada foi lançada em fevereiro de 2023, através do preenchimento do formulário do Cadastro Estadual de Museus, disponibilizado no Mapa Cultural do Ceará. Embora esse resultado preliminar seja voltado para os cadastros realizados até o dia 30 de junho de 2023, a chamada continuará aberta no decorrer do ano, para que os museus realizem o seu cadastro e manifestem a vontade em aderir ao SEM/CE.
Após o preenchimento do formulário de cadastro, os museus interessados em aderir ao SEM/CE, deverão enviar a documentação exigida e assinar o Termo de Adesão.
A referida chamada foi voltada inicialmente para os museus, a partir da definição utilizada pelo Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/09 e Decreto nº 8.124/2013) como também a nova definição de museu aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus – ICOM em Praga.
Em relação ao cadastro e adesão das entidades organizadas vinculadas ao setor museal que não se enquadram como museus, como sistemas e redes de museus, escolas, universidades e outras entidades previstas em lei, caso tenham interesse, deverão manifestá-lo mediante contato com o SEM/CE, através do e-mail sem@secult.ce.gov.br.
Do Resultado Preliminar
Até a data do dia 30 de junho de 2023, o total de participantes da Chamada para Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) – Cadastro Estadual de Museu foi de 80, dos quais 78 participantes se inscreveram como museus e 2 como entidade vinculadas ao campo museal. Desse total (80), 79 optaram por aderir ao SEM-CE.
Dos 78 museus inscritos, 40 são públicos e 38 são privados, conforme gráfico abaixo:
Fonte: Sistema Estadual de Museus, 2023.
Importante salientar que esse montante de museus inscritos (78) condiz com uma realidade específica relacionada à campanha, contudo outros museus poderão ainda aderir à chamada. Atualmente, o total de museus cadastrados no Mapa Cultural do Ceará é de 112 e na plataforma Museus Br do Instituto Brasileiro de Museus é de 171.
Houve representantes de todas as 14 regiões de planejamento do Estado do Ceará, conforme gráfico abaixo:
Fonte: Sistema Estadual de Museus, 2023
Diante dos dados analisados, confira AQUI a lista das instituições que irão integrar o SEM/CE e farão parte do Boletim Estadual de Museus do Ceará 2023/2025, que será publicado no V Fórum Estadual de Museus.
Contudo, salientamos que alguns museus estão com pendência(s) relacionada(s) à documentação necessária para conclusão da adesão ao SEM/CE:
CNPJ da unidade museológica ou da instituição mantenedora, quando for o caso;
Comprovante de residência do diretor/representante do museu;
Comprovante de endereço do museu;
Decreto, Lei, Portaria, Ata ou qualquer outro comprovante da criação do museu;
Termo de Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará (preenchido e assinado).
A equipe do SEM/CE está realizando contato via e-mail e telefone com os museus visando a formalização da documentação solicitada. Caso tenha alguma dúvida ou queira saber a situação cadastral do seu museu entre em contato pelo telefone (85) 3101-6787 ou por e-mail: sem@secult.ce.gov.br
Da importância em realizar a inscrição na Chamada para adesão ao SEM/CE – Cadastro Estadual de Museus
A adesão ao Sistema Estadual de Museus possibilita a interlocução com a Secult/CE com vistas à formulação de políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado do Ceará, propiciando um diálogo direto com a Secult/CE no intuito de desenvolvimento e fortalecimento dos mecanismos de financiamento voltado para o setor museológico.
Além disso, a adesão aumenta a visibilidade do museu, tanto em âmbito nacional como internacional, promovendo a articulação e a troca de experiências entre os museus cearenses; propiciando que os museus participem de programas de capacitação, visando ao aprimoramento do desempenho da gestão dos museus, bem como a melhoria dos serviços prestados à sociedade, além de habilitar os integrantes do SEM/CE ao direito de preferência para participar dos editais da Secult/CE.
Por sua vez, a atualização do Cadastro Estadual de Museus se caracteriza como uma fonte de informações sistematizadas sobre o campo museal cearense. O cadastro tem como objetivos mapear e conhecer a diversidade de espaços museológicos cearenses, produzir diagnósticos e conhecimentos, compartilhar informações sobre temáticas pertinentes a eles, além de contribuir para a implantação, desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas para o campo.
Sobre o SEM
O Sistema Estadual de Museus (SEM/CE), instituído pela Lei nº 13.602/05 e regulamentado pelo Decreto nº 28.419/06, é vinculado à Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) e tem como principal objetivo sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições.
Para mais informações sobre a Chamada para adesão ao Sistema Estadual de Museus – Cadastro Estadual de Museus
As informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: sem@secult.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3101-6787
Para conferir o resultado, acesse o site Editais ou o Mapa Cultural do Ceará.