Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM-CE) promove Reunião de Articulação
21 de junho de 2023 - 11:59
A atividade visa a articulação do campo museal cearense, estimular o Cadastro Estadual de Museus, definir representantes regionais e informar sobre o V Fórum Estadual de Museus do Ceará (FEM/CE)
O Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM-CE) realiza na próxima segunda-feira (26), às 10h, a Reunião Geral de Articulação do Campo Museal Cearense. A atividade ocorrerá de forma online, pelo Google Meet, e é aberta para a sociedade civil organizada (gestores de museus, gestores municipais, redes, servidores da Secult, instituições de ensino, pesquisadores, etc) e a população em geral. A ação tem o intuito de estimular a adesão ao Sistema Estadual de Museus, a atualização do Cadastro Estadual de Museus, tendo em vista que neste ano ocorrerá o V Fórum Estadual de Museus.
“O Fórum Estadual de Museus é o principal evento do campo museal do Ceará. De 2004 a 2013, foram realizados quatro fóruns estaduais (2004, 2006, 2009 e 2013). O V Fórum e as suas discussões sobre as políticas públicas de museus serão de suma importância para o setor e seu financiamento e fomento, dando início ao processo de construção do Plano Setorial de Museus do Ceará, a partir das proposições, estratégias e demandas prioritárias, ampliando a atuação do Sistema Estadual de Museus junto aos poderes executivo e legislativo, para elaboração e proposição de marcos legais e políticas públicas setoriais e intersetoriais”, destaca Isabelly Pompeu, Supervisora do Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus da Secult/CE.
Para participar da reunião basta acessar o link: https://meet.google.com/yhc-hmob-bdj
Sobre o SEM
O Sistema Estadual de Museus (SEM/CE), instituído pela Lei nº 13.602/05 e regulamentado pelo Decreto nº 28.419/06, é vinculado à Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) e tem como principal objetivo sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições.
Em 1º de fevereiro de 2023 o SEM/CE lançou, por meio do preenchimento de formulário, disponibilizado pelo do Mapa Cultural do Ceará, a Chamada para Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) – Cadastro Estadual de Museus, que segue aberta até o dia 30 de junho. Esta ação foi voltada para os Museus, a partir da definição utilizada pelo Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009), como também a nova definição de museu aprovada em 24 de agosto de 2022, durante a Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus – ICOM, em Praga.
Cadastro Estadual de Museus
Até o momento, 72 museus preencheram o Cadastro Estadual de Museus e fizeram a sua adesão ao Sistema Estadual de Museus, sendo 38 espaços públicos e 34 espaços privados. Importante salientar que esse número 72 de inscritos condizem com uma realidade específica relacionada à campanha. Outros museus ainda podem aderir à Chamada até o dia 30 de junho. Atualmente, o total de museus cadastrados no Mapa Cultural do Ceará é de 112 e, na plataforma Museus Br do Instituto Brasileiro de Museus, é de 171. Fortaleza foi a cidade escolhida para o 8º Fórum Nacional de Museus, que acontecerá em 2024, sendo o V Fórum Estadual de Museus do Ceará uma etapa estadual importante para essa rearticulação do campo museal entre os entes federativos.
A atualização do Cadastro Estadual de Museus é necessária em virtude do cumprimento dos objetivos do SEM/CE e do próprio Cadastro, de modo a organizá-lo e mantê-lo devidamente atualizado; sendo uma fonte de informações sistematizadas sobre os museus cearenses; mapeando e conhecendo a diversidade museal cearense; bem como para que o SEM possa produzir diagnósticos e conhecimento sobre o campo; compartilhar informações qualificadas; e contribuir para a implantação, desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas do campo museal.
Após o preenchimento do Cadastro, os museus que tiverem interesse em aderir ao SEM/CE deverão manifestar a sua intenção no formulário de inscrição, mediante habilitação documental e assinatura do Termo de Adesão. Importante destacar que a adesão ao Sistema Estadual de Museus é voluntária e poderá ser realizada a qualquer tempo.
Os cadastros e adesões realizados até o dia 30 de junho de 2023 farão parte do Boletim Estadual de Museus 2023/24, que será disponibilizado no segundo semestre de 2023, durante a abertura do V Fórum Estadual de Museus do Ceará. Para inscrições e mais informações acerca da Chamada para Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) – Cadastro Estadual de Museus, acesse: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4093/
V Fórum Estadual de Museus do Ceará (FEM/CE)
Tendo em vista que neste ano ocorrerá o V Fórum Estadual de Museus do Ceará (FEM/CE), com programação prevista para acontecer tanto em Fortaleza como no interior do Estado do Ceará, é fundamental a realização do Cadastro Estadual e indispensável o debate com a sociedade civil organizada (gestores de museus, gestores municipais, redes, servidores da Secult, instituições de ensino, pesquisadores, etc) e a população em geral, de modo a possibilitar a mobilização e articulação regional, através da sensibilização de todos os 184 municípios para a participação e o engajamento, no sentido de pensar a política estrutural de forma estratégica, com vistas a garantir a promoção de discussões e a proposição de políticas públicas de cultura, que supram as necessidades do campo museal cearense.
O Fórum Estadual de Museus do Ceará tem entre seus principais objetivos promover o diálogo entre a comunidade museológica, a sociedade civil, os museus cearenses e seus órgãos de gestão. Neste sentido, até a realização do evento, serão formados grupos de trabalhos (GT’s) específicos, e debatidas questões relativas à estrutura e ao funcionamento do SEM/CE. São propostos ainda uma capacitação dos profissionais do campo museal, a promoção de reflexões e discussões acerca das relações entre os museus e a sociedade, a consulta e a deliberação da minuta que visa a atualizar a Lei nº 13.602, de 28 de junho de 2005 e o Decreto nº 28.419, de 04 de outubro de 2006; bem como a eleição e a posse dos representantes dos pólos de referência regional – tanto titulares como suplentes.
Fortaleza foi a cidade escolhida para o 8º Fórum Nacional de Museu, que acontecerá em 2024, sendo o V Fórum Estadual de Museus do Ceará uma etapa estadual importante para essa rearticulação do campo museal entre os entes federativos.
SERVIÇO:
Reunião Geral de Articulação do Campo Museal Cearense
Dia 26 de junho, às 10h, de forma virtual, através da plataforma Meet: https://meet.google.com/yhc-hmob-bdj
Para mais informações, entrar em contato com a Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), por meio do telefone 8531016787 e e-mail sem@secult.ce.gov.br.