Código do Patrimônio Cultural do Ceará é aprovado na Assembleia Legislativa
18 de outubro de 2022 - 17:37 #LegislaçãoCultural #Patrimônio
Foto: Thiago Nozi
O projeto de lei que institui o Código do Patrimônio Cultural do Ceará e o Sistema Estadual de Patrimônio Cultural do Ceará foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta terça-feira (18). Um marco legal para a cultura cearense, trazendo inovação, atualização e integração às políticas culturais, o Código do Patrimônio Cultural do Ceará cumpre com o Plano Estadual da Cultura (Lei nº 16.026, de 1 de junho de 2016) no que se refere às Metas 4 e 6, incluindo a reformulação da Lei dos Mestres de Cultura.
A lei tem também como premissa a promoção de uma gestão moderna e eficiente, compatível com as melhores práticas preservacionistas no mundo contemporâneo. A criação do Código do Patrimônio Cultural foi debatida em seminário na própria Assembleia Legislativa e a minuta da lei ficou em consulta pública para contribuições no site da Secretaria da Cultura do Ceará.