Secult realizou I Roda Afirmativa no TJA, nesta quinta, 30/6
1 de julho de 2022 - 14:51 #CulturaAfroBrasileira #PolíticaAfirmativa #RodaAfirmativa
(Foto: Felipe Abud/Secult Ceará)
Artistas, representantes de fóruns, comitês, conselheiros e gestores da cultura que atuam no Ceará em prol de ações afirmativas estiveram reunidos nesta quinta-feira, 30/6, na praça Mestre Pedro Boca Rica, no Theatro José de Alencar, para a I Roda Afirmativa – Construindo Políticas Culturais Afirmativas no Ceará, realizada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará). O objetivo do evento foi estabelecer um diálogo permanente sobre as políticas afirmativas no campo cultural, apresentando e debatendo programas, projetos e ações específicas para o fomento e a promoção das expressões culturais e artísticas afro-brasileiras, africanas e indígenas no estado. Confira a transmissão ao vivo, que aconteceu pelo Youtube da Secult Ceará: https://youtu.be/yRVWWQwIdLM.
A atividade contou com a presença do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; do professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Arilson dos Santos Gomes; assim como da Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Ceará, Zelma Madeira; da coordenadora especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial da SPS-CE, Martír Silva; e da professora coordenadora do Núcleo das Africanidades Cearenses da UFC, Sandra Petit. A mediação foi da assessora da Secult Ceará, Antônia Gabriela; da técnica da Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará, Rosana Marques; e da Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento da Secult Ceará (CODIP), Patrícia Maria Apolônio de Oliveira, que também apresentaram a política, dados e ações da Secretaria no âmbito do tema abordado.
(Foto: Felipe Abud/Secult Ceará)
“Essa pauta das políticas afirmativas vem se desenvolvendo e se aprimorando no Estado como um todo. No âmbito da Secult, das políticas culturais, ela é uma premissa central. Está na Lei Orgânica Estadual de Cultura, também na lei do Plano Estadual de Cultura do Ceará, a Lei Nº16.026 de 2016. A partir de então, a Secretaria da Cultura instituiu dois comitês: o Comitê de Expressões Afro-brasileiras do Ceará e o Comitê de Culturas Indígenas. Foram também realizados dois prêmios para cada um desses segmentos culturais, que foi algo inédito no Ceará. Estamos agora no processo de desenvolvimento dos Planos Setoriais desses segmentos para que possam ser encaminhados como lei na Assembleia Legislativa. E, mais recentemente,
estabelecemos as cotas em nossos editais e nas programações dos equipamentos. Estamos aqui para ouvir sugestões, críticas, comentários, para aprimorar essa política, que conta com a parceria do Instituto Dragão do Mar e Instituto Mirante”, destacou o secretário Fabiano Piúba em sua fala.
A assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Ceará, Zelma Madeira, pontuou os desafios de se tratar sobre as políticas afirmativas. “Temos desigualdades. A população negra é maioria neste país e é minorizada. Isso está constatado. Mas precisamos dar um passo adiante. E nesse momento que há um desmantelamento de um modo de se
organizar a partir da colonialidade. Então, com certeza, isso traz descontentamentos, tensionamento, oposição, mas também defesa. E é nessa andança que nos encontramos”, trouxe em sua fala.
(Foto: Felipe Abud/Secult Ceará)
Nesse mesmo sentido, a coordenadora especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial da SPS-CE, Martír Silva, se pronunciou. “A disputa por hegemonia ainda tem muito o que caminhar. A exemplo disso é que ainda não está no campo da cultura, mas está no campo das relações da cultura etnico-raciais a resistência de uma bancada conservadora, racista, machista, homofóbica, lgbtfóbica, que não aceita sequer a criação legal de instrumentos de combate ao racismo, como é o caso do projeto de lei que cria a delegacia de combate aos crimes de intolerância religiosa, de racismo e de homofobia. Isso dá a dimensão exata de como temos uma sociedade ainda marcada e dividida, que de forma perversa defende a manutenção do racismo, do desprezo social, econômico e político não apenas das causas das questões etnico-raciais, mas da maioria da população. Então, nos vermos neste debate, neste momento, no campo da cultura, é um alento”, frisou.
A professora Sandra Petit também destacou a importância do permanente diálogo para a construção de políticas afirmativas.”Nós temos que ter sim políticas de ação afirmativas. Estamos aqui pra mostrar isso. Não vamos arredar pé enquanto não tivermos isso. Exigimos o acesso ao conhecimento e ao poder que as elites vêm ocupando de forma unilateral. Espero que aqui possamos avançar mais. Estamos caminhando nessa direção. Que essa pauta não seja identitária, mas são políticas. Que possamos ser considerados na seriedade que isso significa, para que possamos viver numa sociedade democrática”, ressaltou.
(Foto: Felipe Abud/Secult Ceará)
Já o professor Arilson dos Santos Gomes ministrou uma palestra de abertura em que abordou a história do movimento negro no Brasil, passando por temas como a Frente Negra, movimento pioneiro criado nos anos 1930, até o racismo estrutural no estado do Ceará. Ele agradeceu por participar do momento importante de debate, respondendo a perguntas dos presentes. “Que tenhamos oportunidades para todos e todes nós. É uma satisfação ser recebidos por vocês”, declarou.
Avanços na políticas de cultura
Os avanços nas políticas afirmativas foram apresentados pela equipe da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará). A técnica da Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará (COPAM), Rosana Marques falou sobre o percurso de construção dos comitês de políticas culturais: o Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras e o Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas do Ceará. “Esses grupos étnicos passaram a disputar seus espaços para garantir direitos. Em 2016 os diálogos começam com a Secult, mas em 2017 os comitês passam a ser institucionalizados. Como resultado desse percurso, nós tivemos uma ação inédita no estado brasileiro, que foi a publicação dos prêmios para estes segmentos, resultado de discussão junto a esses comitês gestores”, afirmou a técnica da COPAM.
(Foto: Felipe Abud/Secult Ceará)
A Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento da Secult Ceará (CODIP), Patrícia Maria Apolônio de Oliveira, apresentou dados de 2017 a 2022 sobre o alcance das políticas afirmativas na Cultura. ”Esses dados são possíveis quando nos propomos a uma política de casar políticas afirmativas a partir de orçamento público. A decisão do orçamento também é política”, pontuou a coordenadora, que também citou os avanços com os editais com cotas e da legislação para a cultura e eventos criados.
Também foram apresentados indicadores do Plano Plurianual (PPA) sobre as manifestações de artistas pretos e pardos na Rede Pública de Equipamentos da Cultura do Ceará. “Em 2019 tínhamos 41 manifestações para, no fim de 2002, 444 manifestações. I Isso serve para sabermos qual o salto que estamos dando somente com base no PPA, que é um de nossos monitoramentos”, acrescentou a gestora, que também trouxe dados do Mapa Cultural do Ceará e de projetos da Lei Aldir Blanc no Estado.
“Por mais que tenhamos processos dentro de várias dificuldades e tensionamento, tudo isso é conquista para o nosso Estado. Movimentos negros e sociais, estamos aqui para garantir que haja mais conquistas. Esses momentos são preciosos, para ampliar o debate”, concluiu.