Nota sobre pagamentos dos editais para apoio e manutenção dos grupos dos ciclos carnavalescos e Paixão de Cristo
28 de junho de 2022 - 14:17 #editais #Nota
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) informa o compromisso da retomada do processo de pagamento dos editais durante o mês de Julho e que tem desenvolvido, junto à Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ), pautas de modernização, desburocratização e eficiência com foco nas demandas dos editais de fomento à cultura.
A Secult Ceará reconhece a necessidade de trazer maior celeridade e segurança à execução da política de fomento e pagamento dos editais que compõem o Programa Ceará das Artes e Cidadania, em execução e previstos para 2022.
Com aprovação da nova Lei do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e conquista da excepcionalização do fomento à cultura às restrições do período de defeso eleitoral, estas agendas têm se fortalecido para viabilização dos pagamentos dentro dos sistemas vigentes pelo governo do Estado.
A Secult Ceará segue em diálogos com os proponentes e continua a publicar, semanalmente, nas suas redes e sites, o Boletim com a situação de todos os editais.
Secult Ceará