Boletim Informativo de Editais em Processo de Seleção e Finalizados – Secult Ceará – 24 de junho de 2022
24 de junho de 2022 - 18:53
BOLETINS EDITAIS 2022
Boletim Informativo de Editais em Processo de Seleção e Finalizados – Secult Ceará – 24 de junho de 2022
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) publica, nesta sexta-feira (24), o Boletim Informativo de Editais em Processo de Seleção deste ano, para conhecimento sobre o processo de andamento dos instrumentos de fomento, apoio e incentivo à cultura. Semanalmente, o boletim será atualizado, informando desde o período de inscrição de cada edital até o seu status final, com a situação sobre pagamento a proponentes.
XII Edital Ceará Incentivo às Artes
Objetivo do edital: Incrementar a criação e a produção cultural, selecionando e apoiando
financeiramente a execução de projetos de arte e cultura, com a finalidade de fomentar iniciativas individuais ou coletivas de artistas, curadores, pesquisadores, produtores, educadores e demais profissionais que realizam atividades no campo da arte, contribuindo para a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos culturais no estado do Ceará.
Serão selecionados 432 projetos culturais de todo Ceará, oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado do Ceará:
I – Artes Visuais;
II – Circo;
III – Dança;
IV – Fotografia;
V – Humor;
VI – Literatura;
VII – Música;
VIII – Performance;
IX – Teatro;
X – Teatro de Bonecos;
XI – Áreas Técnicas.
Recurso disponível: R$ 9.649.080,00
Total de inscrições: 2.220
Cronograma de Trabalho
I – Artes Visuais
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 23/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso: 04/07
Resultado final: 04/07
II – Circo*
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 13/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção:29/06
Resultado final: 29/06
* Dados atualizados no dia 28/06.
III – Dança
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 20/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 28/06
Resultado final: 28/06
IV – Fotografia*
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 15/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 01/07
Resultado final: 01/07
* Dados atualizados no dia 28/06.
V – Humor
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 14/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 27/06✅
Resultado final: 27/06 ✅
VI – Literatura
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 05/07
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado após recurso da Avaliação da Seleção: 15/07
Resultado final: 15/07
VII – Música
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 28/06
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após recurso da Avaliação da Seleção: 06/07
Resultado final: 06/07
VIII – Performance
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 15/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 27/06 ✅
Resultado final: 27/06 ✅
IX – Teatro
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 01/07
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 11/07
Resultado final: 11/07
X – Teatro de Bonecos
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 13/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recursos da Avaliação da Seleção: 23/06 ✅
Resultado final: 23/06 ✅
XI – Áreas Técnicas
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultados Preliminares da Avaliação da Seleção: 14/06 ✅
Período de recursos: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 29/06
Resultado final: 29/06
Edital Cidadania e Diversidade Cultural
Objetivo do edital: O Edital Cidadania e Diversidade Cultural tem como objetivos: assegurar os direitos culturais e preservar a memória e a salvaguarda do patrimônio cultural (material e imaterial); estimular as expressões artísticas e culturais; promover a sustentabilidade de museus e bibliotecas comunitários; implementar políticas culturais voltadas para a população LGBTQIA+ e para demais grupos da diversidade sexual, além de garantir a diversidade artística e cultural, por meio da participação de grupos e artistas da periferia. Serão selecionados 109 projetos culturais.
Recurso disponível: R$ 2 milhões
Categorias:
Cultura LGBTQIA+ – 24 projetos – R$ 504.000,00
Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará – 40 projetos – R$ 500.000,00
Museu Comunitário: Memória, Patrimônio e Museologia Social – 20 projetos – R$ 500.000,00
Bibliotecas Comunitárias e Populares do Ceará – 25 projetos – R$ 500.000,00
Cronograma de Trabalho
Cultura LGBTQIA+
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: 24/05 ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 06/07
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção:15/07
Resultado final: 15/07
Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 15/06 ✅
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 22/06 ✅
Resultado final: 22/06 ✅
Museu Comunitário: Memória, Patrimônio e Museologia Social
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 09/06 ✅
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 13/06 ✅
Resultado final: 14/06 ✅
Bibliotecas Comunitárias e Populares do Ceará
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: 24/05 ✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 14/06 ✅
Resultado final: 14/06 ✅
II Edital Cultura Infância
Objetivo do edital: Selecionar 36 projetos com o propósito de estabelecer uma política voltada ao desenvolvimento de ações culturais para a infância, democratizando o acesso da criança à arte e à cultura e estimulando a participação infantil dentro do setor cultural. Além disso, o edital também busca incentivar produções artísticas e culturais para as crianças, ofertando às crianças bens e serviços artísticos, ampliando as referências artísticas e culturais e criando um ambiente fértil para o pensamento, a memória, a contextualização, a formação, a criação, a experimentação, a produção e a fruição com base na Cultura Infância.
Recurso disponível: R$ 1.429.040,00
Categorias:
I – Criação, produção, circulação e fruição
II – Formação e pesquisa
III – Memória cultural
Cronograma de Trabalho
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado final da Banca de Heteroidentificação Racial: 23/05✅
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 9/06 ✅
Recurso: 3 dias corridos
Resultado Após Recurso da Avaliação da Seleção: 21/06 ✅
Resultado final: 21/06 ✅
VII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical
Objetivo do edital: O VII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical tem por objetivo a concessão de prêmio para reconhecimento a composições e arranjos musicais inéditos criados para solistas, orquestras, bandas de músicas e grupos instrumentais com formações flexíveis. Serão premiadas 30 composições originais nas categorias de Orquestra Sinfônica, Orquestra de Cordas, Banda de Música e Grupo Instrumental com Formação Flexível, e 11 arranjos de obras do compositor e regente cearense Alberto Nepomuceno nas mesmas categorias. Com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o investimento é de R$ 174 mil.
Cronograma de Trabalho
Resultado preliminar documental: ✅
Período de recursos: ✅
Resultado após recurso: ✅
Período de avaliação: 27/04 a 22/05✅
Resultado preliminar da avaliação e seleção:10/06 ✅
Período de recurso: 10 a 13/06 ✅
Resultado após Recurso da Avaliação e Seleção: 20/06 ✅
Resultado final: 20/06 ✅
II Edital Escolas Livres da Cultura
Objetivo do edital: Reconhecer e apoiar financeiramente, por meio de seleção pública, a execução de, no mínimo, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento, desenvolvidas por instituições da sociedade civil com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, localizadas no Estado do Ceará, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos, promovendo assim a descentralização e democratização do acesso à formação em arte e cultura.
Recurso disponível: R$ 7.376.480,00
Categorias:
Categoria I (7 projetos) e Categoria II (10 projetos) – Propostas de ações ou programas continuados de formação em arte e cultura de instituições que já vêm realizando atividades formativas de forma contínua há, no mínimo, três anos.
Categoria III (13 projetos) – Propostas inéditas ou de continuidade de formação artística e
cultural de instituições com ou sem experiência prévia em atividades formativas.
Cronograma de Trabalho
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado preliminar da avaliação e seleção: ✅
Período de recurso: 21 a 25 de maio ✅
Resultado Final: 02 de junho ✅
Edital Cultura Viva 2022
Objetivo do edital: O Edital Cultura Viva 2022 visa potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas em suas comunidades, sejam elas territoriais ou temático-identitárias, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado; promover ações de fruição, formação, produção, difusão e / ou de distribuição da produção artística e cultural de suas comunidades territoriais ou temático-identitárias; Incentivar a preservação da cultura cearense; articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural; ampliar a visibilidade das diversas iniciativas culturais da Rede Cearense Cultura Viva; bem como, de outras iniciativas que guardem sinergia com a Política Estadual Cultura Viva.
Recurso disponível: R$ 1.481.760,00
Cronograma de Trabalho
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Período de recursos ✅
Resultado da habilitação documental após recurso ✅
Período de avaliação e seleção: 20/05 a 20/06
Resultado preliminar da avaliação da seleção: 27/06
Período de recurso: 28/06 a 02/07
Resultado Após Recurso : 08/07
Resultado final: 08/07
Edital para Apoio e Manutenção dos Grupos dos Ciclos Carnavalesco e Paixão de Cristo
Objetivo do edital: Valorizar a produção artística do Estado, garantindo o acesso continuado à tradição e a vida cultural cearense e contribuindo para a geração de renda e manutenção dos grupos, coletivos e companhias que exercem atividades culturais no Ceará ligadas ao patrimônio e à memória. O edital vai selecionar 122 propostas para manutenção e fomento dos grupos dessa cultura tradicional popular.
Recurso disponível: R$ 2.100.200,00
Ciclos
Carnaval
Escolas de Samba – 10 propostas – repasse de R$ 24.000,00
Maracatus – 20 propostas – repasse de R$ 24.000,00
Blocos – 18 propostas – repasse de R$ 12.000,00
Cordões – 08 propostas – repasse de R$ 11.500,00
Afoxés – 10 propostas – repasse de R$ 11.500,00
Paixão de Cristo
Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo – 24 propostas – repasse de R$ 20.500,00
Manifestação Tradicional Popular – 20 propostas – repasse de R$ 14.00,000
Categoria Culturas Camponesas – 12 propostas – repasse de R$ 11.000,00
Cronograma de trabalho
Período de habilitação documental ✅
Resultado preliminar da habilitação documental ✅
Recebimento de recursos ✅
Resultado final da habilitação documental ✅
Resultado preliminar da avaliação e seleção: ✅
Resultado final: ✅ *
*OBS: Após divulgar o resultado final em 12/05, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) entrou em contato – nesta semana de 16 a 20/5 – com os proponentes para seguir com os trâmites para o processo de pagamento. Dos 117 projetos selecionados, 112 já foram encaminhados para a Assessoria Jurídica para formalizar os termos de fomento simplificado.
Edital Apoio e Manutenção Grupos Ciclos Carnavalesco, Paixão de Cristo
117 Processos abertos
114 Termos de Fomento Simplificado Publicados
84 Processos com Parcela Solicitada
XXII Edital Ceará Junino para Quadrilhas Junina 2022
Objetivo do edital: Selecionar e apoiar a realização de iniciativas destinadas à
promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as
manifestações próprias do ciclo junino por meio da seleção pública para grupos de quadrilhas juninas representados por meio de pessoas físicas. O Edital apoiará 138 (cento e trinta e oito) quadrilhas juninas por meio de Termo de Execução Cultural.
Recurso disponível: R$ 2.756.000,00
Cronograma de trabalho
Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição e Análise da Proposta: 23 de maio✅
Período de recursos: 24 a 26 de maio✅
Resultado Final: 2 de junho✅
134 Processos abertos ✅
107 Tramitados para ASJUR dá eficácia ao instrumento✅
XVI Campeonato Estadual Festejos Ceará Junino e Festivais Regionais
O Edital pretende contribuir para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos grupos e festivais regionais de quadrilha junina do Estado do Ceará. Assim, o Edital tem uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso Estado no contexto de enfrentamento do Coronavírus, reconhecendo a cultura como um direito fundamental que deve ser assegurado a todos.
A vigésima segunda edição Ceará Junino – 2022, com sua décima sétima edição do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino integra a Política do Patrimônio Cultural Imaterial, voltado para o Ciclo Junino presente em todas as regiões e municípios do estado. O Campeonato Estadual e suas ações já foram acolhidos pelas cidades de São João do Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Fortaleza e na última edição pelo município de Quixeramobim, caracterizando-se como uma ação de democratização do acesso a bens e serviços culturais que tem por objetivo atender à necessidade de criar espaços para a transmissão de saberes e fazeres entre gerações.
Etapas de Execução
MROSC: | 08/04/2022 a 08/05/2022 ✅
Inscrições | 09/05/2022 a 23/05/2022✅
Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição e Avaliação e Seleção das Propostas Enviadas| 15/06 ✅
Recurso: De 15 a 19/06
Resultado Após Recurso da Habilitação da Inscrição e Avaliação e Seleção das Propostas Enviadas: 22/06/2022 ✅
Resultado Final: 22/06/2022 ✅
XIV Edital Mecenas do Ceará
Objetivo do edital: O XIV Edital Mecenas do Ceará regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos culturais que visem à captação de recursos por meio do Mecenato Estadual, via renúncia fiscal. O Edital busca garantir o fortalecimento das políticas culturais democráticas, inovadoras, plurais, sustentáveis e inclusivas, para projetos em todo o Ceará nas áreas de Arte digital e jogos; Artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística, incluindo moda e design); Artes visuais e fotografia; Audiovisual; Cultura alimentar; Circo; Dança; Economia criativa; Literatura, livro e leitura; Música; Patrimônio material e imaterial; e Teatro e performance.
Cronograma de trabalho
ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO: 02/05/2022 ✅
Período de habilitação documental: 20/05/2022 a 31/05/2022✅
Resultado preliminar da habilitação documental: 10/06/2022✅
Recebimento de recursos da habilitação documental: 11/06/2022 e 12/06/2022✅
Resultado Após Recurso da habilitação documental: 20/06/2022 ✅
Finalização da Avaliação Inicial dos Pareceristas: 19/07/2022
Resultado Preliminar da Avaliação da Seleção: 24/08/2022
Resultado após recursos da etapa de Avaliação e Seleção da Proposta: 21/09/2022
Resultado final: 28/09/2022
XIV Edital Ceará de Cinema e Vídeo – Produções
Objetivo do edital: conceder patrocínio para propostas de produção independente de obras audiovisuais cearenses nas categorias de produção e finalização de longa-metragem (ficção, documentário, animação e diretor estreante) e de curta-metragem (ficção, documentário e animação).
Recurso disponível: R$ 11,3 milhões
Cronograma de Trabalho
Inscrições encerradas: 16/05/2022 ✅
Resultado preliminar da habilitação documental: 30/06/2022
Resultado da habilitação documental após recurso: 07/07/2022
Finalização da avaliação final dos pareceristas: 22/08/2022
Resultado preliminar da avaliação da seleção: 29/08/2022
Resultado após recursos da avaliação da seleção: 06/09/2022
Resultado Final: 14/09/2022
XIV Ceará de Cinema e Vídeo – Difusão, Formação e Pesquisa
Objetivo do edital: fomentar propostas de formação, de desenvolvimento de roteiros de longas-metragens, de cineclubismo, de festivais e de mostras de cinema.
Recurso disponível: R$11 milhões
Cronograma de trabalho
Inscrições encerradas: 09/06/2022 ✅
Resultado preliminar da habilitação documental: 21/07/2022
Resultado da habilitação documental após recurso: 28/07/2022
Final
ização da avaliação final dos pareceristas: 25/08/2022
Resultado preliminar da avaliação da seleção: 01/09/2022
Resultado após recursos da avaliação da seleção: 12/09/2022
Resultado Final: 19/09/2022