Nota Secult Ceará – Sobre o Ceará Junino 2022
10 de junho de 2022 - 17:42
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) teve conhecimento de documento que circula nas redes sociais acerca do Edital do Ceará Junino para Quadrilhas Juninas – 2022. O referido documento traz uma série de desinformações sobre o processo de seleção do Edital. Diante das manifestações enviadas após a divulgação do resultado preliminar do Edital, a SECULT/CE, recorrendo ao princípio da autotutela, reuniu seu corpo técnico e reviu de maneira atenciosa todo o regramento do certame.
No que concerne ao item 10.9, alínea “c”, inciso IV e o seu Anexo VI (Carta Coletiva de Anuência dos Grupos) destacamos que o referido item traz, como obrigatório, a juntada na Carta Coletiva de Anuência dos Grupos, de cópia do RG e CPF (frente e verso) com a assinatura de todos os membros do grupo. De maneira complementar uma Nota Explicativa ratifica a obrigatoriedade da assinatura, ressaltando a possibilidade de Comissão Avaliadora, em caso de dúvidas quanto à assinatura, solicitar cópia do documento de identidade do membro cuja assinatura gerou dúvida. No mesmo Anexo, consta também uma Observação que informa a vedação da complementação de dados, ressaltando que o documento que poderá ser juntado aos autos é o mesmo que foi apresentado inicialmente, haja vista a vedação de juntada de documento complementar.
O processo de inscrição constatou que do total de inscrições recebidas, 88% (oitenta e oito por cento), compreenderam o regramento publicado, atendendo todas as exigências contidas no instrumento do Edital, afastando qualquer argumento de irregularidade, contradição ou falta de clareza. A Comissão, considerando todo o exposto e a seriedade do trabalho feito, mantém o resultado.
Cabe aqui ressaltar, que o Governo do Estado do Ceará (2015 – 2022), através da SECULT Ceará, investiu de maneira direta no Movimento Junino, cerca de R$ 19.348.420,00 ao longo dos últimos sete anos. O investimento saltou da ordem de R$ 2,0 milhões em 2014 para mais de R$ 3,3 milhões anuais, contribuindo assim com a manutenção dos grupos, valorizando a produção artística e garantindo o acesso continuado à tradição e a vida cultural. Destaca-se ainda que a Secult Ceará tem como premissa e diretriz a participação social com amplo diálogo com o movimento, um trabalho transparente e democrático desta gestão, instituindo por portaria o Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino.
Assim, diante do exposto, e por ter a confiança no trabalho realizado por seus servidores e funcionários de maneira ética, isonômica, e cumprindo os trâmites e determinações legais, a SECULT Ceará ratifica que as informações que circulam nas redes sociais não condizem com a verdade, não refletindo, em absoluto a expressão do pensamento do movimento junino, enfatizando que as medidas de execução do edital são construídas e decididas na instância do Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino, instância composta por todas as agremiações e federações deste ciclo de festejo e de patrimônio cultural tão rico, expressivo e identitário de nosso Ceará.
Secult Ceará
Fortaleza, dia 10 de junho de 2022