Secult Ceará comunica prorrogação do prazo de credenciamento dos candidatos para assentos Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC
24 de maio de 2022 - 16:58 #CEPC
A Secretaria da Cultura Estado do Ceará (Secult Ceará) comunica a prorrogação do prazo de credenciamento dos candidatos do Edital Simplificado de eleição dos membros temporários da sociedade civil para o exercício de representação dos novos segmentos culturais e dos em vacância do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC.
O prazo de inscrição fica prorrogado até o dia 31 de maio de 2022, através do Mapa Cultural, disponível no endereço https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/1274/, por meio do envio de documentação específica.
Além da prorrogação, a Secult Ceará informa que houve alterações referentes ao formato de eleição do segmento Rede Cultura Viva. Seguem as alterações das cláusulas 4.1.1. e 5.9:
Nova redação:
“4.1.1. No caso dos segmentos nº 22, 24 e 28 (Povos Ciganos, Artistas Negros e Periféricos, Bibliotecas e Museus) a seleção da representação acontecerá por meio de assembleias nos respectivos comitês, comissões, fóruns, etc, com data e local de reunião ordinária, definida em comum acordo entre a Comissão Eleitoral do CEPC, conforme o item 3.1 do referido Edital, com a participação das coordenadorias e equipamentos da Secretaria da Cultura relacionados com os referidos segmentos artístico/culturais.”
Foi acrescentado o inciso 5.9, que passa a constar da seguinte forma, fazendo as devidas adaptações nos incisos seguintes:
“XII – Certificado emitido através do Chamamento Público para Certificação de Entidades e Coletivos Culturais como Pontos de Cultura do Estado do Ceará. (Obrigatório para o segmento Nº – 20 Rede Cultura Viva)”
Desse modo, a seleção do representante do segmento Rede Cultura Viva não ocorrerá mais por meio de assembleia, como foi anteriormente previsto, o que não prejudicará a sua representação uma vez que seguirá, como os outros segmentos, através do credenciamento de candidatos seguido dos eleitores e votação, por meio do Mapa Cultural – https://mapacultural.secult.ce.gov.br, com a apresentação dos documentos solicitados para validação que, de acordo com a alteração acima, será exigido como documento comprobatório, além dos outros documentos já previstos na ficha de inscrição, o Certificado emitido através do Chamamento Público para Certificação de Entidades e Coletivos Culturais como Pontos de Cultura do Estado do Ceará, conforme inciso XII do item 5.9 do referido Edital.
Mais informações:
Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural- CODAC – Núcleo do Sistema Estadual da Cultura – SECULT/CE
E-mail conselhoculturaceara@gmail.com
Telefones (85) 3101‐6763 (CODAC) e 3101.6737