Chapada do Araripe é aprovada como Paisagem Cultural do Ceará, nesta quarta (9)
9 de março de 2022 - 16:59
Em reunião on-line, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) aprovou por unanimidade a primeira chancela de Paisagem Cultural do estado.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer técnico favorável aos estudos que versam sobre a Chancela Estadual de Paisagem Cultural Cearense à Chapada do Araripe. A aprovação ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho, que contou com a participação de representantes da URCA, Geopark Araripe, Fundação Casa Grande, Instituto Cultural do Cariri, Fecomércio, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), além dos e servidores da Secult e dos conselheiros do COEPA.
“Essa chancela aprovada hoje pelos conselheiros é uma ação política institucional importante para um processo muito maior de ofertar a humanidade para o mundo, mas também o desenvolvimento humano, social, econômico, sustentável, não só pra Chapada do Araripe e região do Cariri, mas para todo o Estado, pro Nordeste, e para o nosso País. Nosso momento hoje é de agradecimento e também de celebração. A partir daqui seguimos nessa jornada pela melhoria das políticas públicas culturais do Ceará”, destacou o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba.
Emocionado pela histórica decisão do Conselho, o secretário complementou. “Neste dia, o Coepa aprova a primeira Chancela Estadual de Paisagem Cultural Cearense. Compreendemos que o plano de gestão e de proteção apresentado pelo professor Patrício e pela pesquisadora Maria da Conceição Lopes não estão concluídos. Portanto, inicia agora um trabalho para o seu aprimoramento e futuro uso, envolvendo todos os parceiros que irão estabelecer um pacto para a gestão patrimonial do território Chapada. Vamos prosseguir com o processo administrativo e jurídico para a publicação do decreto, a ser assinado pelo governador Camilo Santana, ainda em sua gestão. Acredito que para ele, como um menino e um homem do Cariri, será um grande momento para estar com este decreto sancionado”, ressaltou o secretário Fabiano Piúba.
“Este é um dia histórico para o Ceará, Brasil e para o Mundo, pois esta aprovação da Chapada do Araripe como Paisagem Cultural do Ceará significa um grande passo na instrumentalização destes processos”, destacou o professor e conselheiro José Luís Araújo Lira, representante da UVA Sobral. Na ocasião, o conselheiro informou ainda sobre a publicação em formato de livro dos pareceres que participou junto ao Conselho, durante seu mandato como conselheiro do COEPA. Agora, serão iniciados os debates para a consolidação do Plano de Gestão e Proteção da Chapada do Araripe, por meio da pactuação dos poderes públicos estadual e municipais, sociedade civil, iniciativa privada e o terceiro setor, que farão a gestão compartilhada.
A 2ª Reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural teve como pautas a aprovação da ata da reunião do dia 27.01.2022; a apresentação do parecer conclusivo da Chancela Estadual da Paisagem Cultural Chapada do Araripe; a eleição de um representante do COEPA para a Comissão de Seleção da Comenda Patativa do Assaré 2022; a eleição da Vice-Presidente COEPA, e trouxe informes sobre a proposta de calendário de reuniões do COEPA para o ano de 2022.
Candidatura da Chapada do Araripe à Paisagem Cultural do Ceará
A apresentação do território da Chapada e a proposta de salvaguarda em nível estadual, para que posteriormente seja solicitado o título de Patrimônio Mundial da Unesco, foram realizadas pelo professor José Patrício Pereira. Na ocasião, ele ressaltou os valores históricos, espirituais e religiosos do território, os sítios arqueológicos e geológicos, a vegetação de caatinga, os mestres da cultura, festas como a do Pau da Bandeira, os engenhos, o artesanato local, entre outros aspectos que deverão ser salvaguardados a partir da pactuação social que será estabelecida para a gestão da Chapada.
“A agenda de trabalho que nos traz até aqui iniciou em 2019, com o Seminário Internacional Patrimônio da Humanidade, seguido pelo lançamento oficial do Comitê Intersetorial e início dos trabalhos do Grupo Técnico viabilizado pela FUNCAP. Em 2020, ocorreu a visita ao IPHAN Brasília e a solicitação da inclusão da candidatura da Chapada na lista internacional; e a preparação do Dossiê que subsidiou o pedido de Chancela Estadual de Paisagem Cultural. Após a aprovação da Chancela Estadual, teremos em 2023 a conclusão dos estudos para o Dossiê endereçado ao IPHAN para um pedido de Chancela Nacional e em 2024/2025, a oficialização da candidatura internacional junto à UNESCO”, destaca José Patrício.
A apresentação da proposta do Plano de Proteção e Gestão do Sítio Paisagem Cultural Chapada do Araripe ao COEPA ficou a cargo do historiador Alênio Carlos, que trouxe os objetivos específicos, metas e ações, além do Plano de Gerenciamento. “Fico extremamente feliz por estar colaborando neste avanço da política de preservação do patrimônio cultural cearense, por termos uma carência enorme no Brasil de instrumentos de gestão patrimonial. Então, ele vem muito a contribuir em todos os níveis de gestão, não apenas na candidatura da Chancela, mas também nas políticas culturais brasileiras.
“Parabenizo aqui o professor Patrício por ter ficado à frente deste processo, à pesquisadora Maria da Conceição Lopes e ao historiador Alênio Carlos em nome de todos os envolvidos na elaboração do Dossiê da candidatura internacional, que embasaram a instrução processual da Chancela estadual. Destaco aqui o pioneirismo do Ceará, ao ter uma lei própria que institucionaliza a Paisagem Cultural, e assim abrimos o caminho para que novas paisagens culturais cearenses possam ser reconhecidas pelo Coepa . Agora, estamos dando um passo à frente para inserir a Chancela de Paisagem ao processo de pedido de uma Chancela Nacional, junto ao Iphan”, enfatiza o secretário Fabiano Piúba.
Candidatura Mundial de Chancela Paisagem Cultural
A pesquisadora Maria da Conceição Lopes apresentou a estrutura do processo de gestão para a Candidatura Mundial de Chancela Paisagem Cultural. “Parabenizo todos os conselheiros presentes, o senhor secretário e o governador, por esta iniciativa pioneira em muitos países do mundo. Este aspecto pioneiro deve ser por nós destacado, pois cria instrumentos reais para gestão participativa e integrada de um território”, professora Maria da Conceição Lopes.
Conforme destaca Maria da Conceição, este instrumento de gestão, efetivamente, pretende antes de tudo que façamos da paisagem uma estratégia de contribuição na melhoria da qualidade de vida.”Uma estratégia baseada na sustentabilidade e na autenticidade. Valorizar a paisagem local como fator identitário, com estratégias para a sua inclusão nos instrumentos de gestão territorial, adquire relevância acrescida pelas funções ambientais, de conservação da natureza e de estímulo auto sustentável do turismo”, destaca a pesquisadora.
“É portanto necessário criar um plano de gestão que seja ágil, inclusivo, participativo e com visão de futuro, e por este motivo sempre aberto, identificando os problemas de cada momento, as alternativas que existem mundialmente, as causas e os efeitos da pandemia nesta paisagem. Estamos aqui para pensar mecanismos e apresentar uma paisagem complexa, cuja complexidade permite solucionar problemas, em uma abordagem sistêmica, de um instrumento catalisador, e inovador, de uma nova fase da economia da região que fixe pessoas, trazendo jovens inovadores criativos, seja ecosustentável, com uma proposta de futuro”, finaliza Maria da Conceição Lopes.
Humanização no Pedido da Chancela Cultural
A apresentação sobre a humanização no pedido da Chancela como Patrimônio da Humanidade ficou a cargo do gestor Alemberg Quindins. “Trazemos um processo de humanização com a aplicação dos museus orgânicos, dos Cursos de Arqueologia Social inclusiva, que trazem estudos de processos de territorialização, da hospedagem em casas de moradores, processos como a gestão do teleférico do Mirante, em que as ações se dão de forma integrada, conjunta com inúmeros locais, com os mestres, com as instituições regionais e estaduais. Estamos falando de uma aplicabilidade de uma Paisagem Cultural que “dá” humanidade. É uma beleza o que está sendo construído neste dossiê, cujos debates reverberam em disciplinas do curso de Turismo e Sociologia da região do Cariri. Para mim, é uma grande satisfação fazer parte neste momento, desta ação”, finalizou o Alemberg de Souza
Pautas
Durante a reunião, foi eleita vice-presidenta do COEPA, a conselheira Ana Vladia Cosmo, da APRECE, e a mesma recebeu indicação para compor a Comissão de Seleção da Comenda Patativa do Assaré, edição 2022. Além disso, houve o compartilhamento e aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do COEPA, conforme imagem abaixo:
Informes
Cristina Holanda destacou a apresentação por parte da equipe da COPAM (Coordenação de Patrimônio Cultural e Memória), no último 4 de março, da minuta do novo Código de Patrimônio Cultural para a Comissão de Revisão de Legislação formada no âmbito do COEPA que, posteriormente, será apresentada também a todos os conselheiros, na próxima reunião ordinária do colegiado.